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Economia (98)

Estimativa é que 100 mil turistas passem pela cidade durante promoção

 

Com expectativa de movimentar US$ 30 milhões, a Black Friday Fronteira foi lançada na manhã desta quinta-feira (17) na Fecomércio-MS, em Campo Grande.

Os organizadores estimam que 100 mil turistas devem passar nas lojas durante o período da promoção. Neste ano, haverá participação de 150 lojistas entre os de Ponta Porã e de Pedro Juan Caballero (Paraguai), onde descontos chegam a 50%.

A 6ª Black Friday Fronteira será realizada entre os dias 7 e 10 de setembro nas lojas de Pedro Juan Caballero (Paraguai), e nos dias 8 e 9 do mesmo mês em Ponta Porã (Brasil).

Turistas que devem passar pela cidade brasileira no período de promoções devem movimentar a rede hoteleira, restaurantes e postos de combustível.

Além disso, estimativa é que também muitos paraguaios atravessem a divisa para comprar eletrodomésticos, móveis e vestuário na cidade sul-mato-grossense. Paraguaios representam de 40% a 50% dos clientes do comércio de Ponta Porã.

No ano passado, a Black Friday Fronteira atingiu o segundo melhor resultado da história e otimismo permanece para este ano.

Reunião na Fecomércio-MS contou com a presença Amauri Ozório Nunes, presidente do Sindicado do Comércio Varejista de Ponta Porã e da Associação Comercial e Empresarial da cidade; e Alejandro Aranha, presidente da Câmara de Indústria, Comercio e Turismo de Pedro Juan Caballero.

Fonte: Correio do Estado

Se irregularidades forem comprovadas, deputados vão pedir ressarcimento


A JBS poderá ser condenada a ressarcir o governo do Estado em mais de R$ 200 milhões se a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa conseguir comprovar irregularidades fiscais da empresa.

"Esse valor pode ser bem maior, pois os R$ 200 milhões se referem apenas ao primeiro Termo de Acordo de Regime Especial (TARE)", disse o presidente da CPI, deputado Paulo Corrêa (PR).

O republicano alega também que o valor do investimento cedido à empresa, no primeiro acordo, foi de R$ 90 milhões. "Porém se forem comprovadas as irregularidades teremos correção monetária e multa", explicou Corrêa.

O deputado e vice-presidente da CPI, Eduardo Rocha (PMDB), encaminhou requerimento ao Ministério Público Federal (MPF) solicitando detalhamento do acordo de leniência que os donos da JBS, Wesley e Joesley Batista, fizeram com a União.

O valor do acordo de ressarcimento entre a empresa e a União é de R$ 10,3 bilhões. "Pressionar o MPF para saber se tem valores que podem vir para os estados", disse Rocha.


Visitas

De acordo com o vice-presidente da CPI, há "fortes" indícios de irregularidades praticados pela JBS. "Amanhã (16) vamos à planta de Ponta Porã e analisaremos 330 notas".

A equipe vai sair às 4h de Campo Grande e a análise deverá durar de três a quatro horas. "A equipe será composta por três auditores fiscais, um assessor de cada deputado e a imprensa", disse Corrêa.


Na terça-feira que vem (21), os parlamentares farão reunião fechada para avaliar a visita.

Rocha disse também que os Tares feitos entre a empresa e o Estado exigiam melhorias e investimentos nas plantas. "Vamos analisar se esses investimentos foram cumpridos. Se aumentaram o número de empregos. Se compraram os maquinários", explicou o parlamentar.

Fonte: Correio do Estado

Só no Sisfron, serão R$ 196 milhões a menos neste ano

 

Não bastassem os prejuízos causados à Polícia Rodoviária Federal (PRF), o contingenciamento orçamentário de 40% imposto pelo governo federal também afeta as Forças Armadas, deixando vulnerável a segurança nas fronteiras.

Só o Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras (Sisfron), projeto sediado em Dourados e estratégico para a segurança nacional e defesa contra organizações criminosas, terá cortes de R$ 196 milhões neste ano.

No início do mês, a unidade do Exército Brasileiro responsável pelo monitoramento na linha internacional de Mato Grosso do Sul com o Paraguai precisou recorrer ao Ministério da Defesa para pagar a conta de energia e evitar corte do serviço.

A preocupação é de que a crise atinja em breve o setor operacional, tendo em vista que os recursos atuais devem durar somente até setembro.

Segundo o general Eduardo Villas Bôas, comandante do Exército, a corporação lida com a diminuição de investimentos há pelo menos cinco anos e trabalha com um terço do orçamento previsto.

Os repasses anuais, antes na ordem de R$ 2 bilhões, foram de apenas R$ 767 milhões em 2017.

Fonte: Correio do Estado

A Petrobras vai elevar o preço da gasolina em 1,1% e reduzir o preço do diesel em 1% nas refinarias a partir desta quarta-feira, dia 16 de agosto.

A nova política de revisão de preços foi divulgada pela petroleira no dia 30 de junho. Com o novo modelo, a Petrobras espera acompanhar as condições do mercado e enfrentar a concorrência de importadores.

Em vez de esperar um mês para ajustar seus preços, a Petrobras agora avalia todas as condições do mercado para se adaptar, o que pode acontecer diariamente. Além da concorrência, na decisão de revisão de preços, pesam as informações sobre o câmbio e as cotações internacionais.

Fonte: A critica

CPI concluiu que 93% das notas são frias e deputados vão fiscalizar empresa

 

A CPI da JBS já chegou à conclusão de que 93% das notas apresentadas pela empresa para prestação de contas do Termo de Acordo de Regime Especial (Tare) firmado na administração de Reinaldo Azambuja são frias. Caso seja comprovada a fraude, o Estado será ressarcido em cerca de R$ 250 milhões, além da responsabilização penal e cível dos diretores da JBS. O valor estimado do ressarcimento será maior do que o dobro do total do benefício concedido à empresa, de R$ 99 milhões.

No plano de acordo firmado com a atual gestão, a JBS adequaria e ampliaria oito frigoríficos em Mato Grosso do Sul. Segundo o presidente da CPI, deputado estadual Paulo Corrêa (PR), a empresa fez uma simples remessa. “Em vez de comprar materiais novos, ela fez nota dela para ela mesma. Eles transferiram do Marabá, no Pará, para o nosso Estado. Mas, para isso, precisavam de seis carretas para transportar o material.

Esse transporte teria de passar por postos fiscais, mas não tem nenhum carimbo. Isso prova que há alguma coisa errada”, explica.

Ele acredita que a JBS está enganando Mato Grosso do Sul com “notas fraudulentas” para ganhar dinheiro.

Fonte: Correio do Estado

Toxina botulínica foi encontrada em milho

 

Exames confirmaram que os mais de mil bovinos de uma propriedade em Ribas do Rio Pardo – cidade a 97 quilômetros de Campo Grande- morreram em decorrência de botulismo. O resultado foi feito com base em amostras da silagem de milho fornecida ao gado. Isso significa que os animais morreram por intoxicação alimentar.

Em nota conjunta da Iagro (Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal de Mato Grosso do Sul (Iagro), Superintendência Federal de Agricultura em Mato Grosso do e Mapa (Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (Mapa), é informado que, nas amostras da silagem de milho fornecida aos bovinos do confinamento, há a presença das toxinas botulínicas tipo C e D.

A suspeita de botulismo já havia sido informada inicialmente pelo setor de Patologia Veterinária da UFMS (Universidade Federal do Mato Grosso do Sul). “A presença destas toxinas no alimento dos animais, somada à investigação clínico-epidemiológica realizada na propriedade rural, permite a conclusão do caso com o diagnóstico de botulismo”.

A nota ressalta que não se trata de doença infecto-contagiosa, mas sim de uma intoxicação alimentar. “O Clostridium botulinum, bactéria produtora da toxina, está normalmente presente no ambiente e depende de condições favoráveis para o seu desenvolvimento, tais como matéria orgânica, alta umidade e anaerobiose, o que pode ser evitado com boas práticas e cuidados na formulação, conservação e armazenamento dos alimentos a serem fornecidos aos animais”, informa a nota.

Morte misteriosa

A morte de pelo menos 1,1 mil cabeças de gado começou na quinta-feira (3). Um vídeo do jornal Folha da Região, de Araçatuba, é possível ver diversos animais mortos em meio a bovinos ainda vivos. O prejuízo do dono da propriedade, é de cerca de R$ 2 milhões.

No começo desta semana, equipes foram até a fazenda para fazer as notificações. Segundo o dono da propriedade, o pecuarista Persio Airton Tozzi, das 1,7 mil cabeças da fazenda, 600 já estavam mortas. Mais amostras dos animais foram recolhidas.
Na segunda-feira (7), a equipe da Iagro voltou à fazenda e constatou morte de mais 500 cabeças de gado, totalizando 1,1 mil mortes. Os lotes de bovinos e ovinos fora do confinamento não apresentaram nenhuma sintomatologia e ou morte. Nos demais animais da propriedade não foram constatadas doenças infectocontagiosas.

Fonte: Midiamax

O presidente Michel Temer (PMDB) sancionou hoje (08), a lei que pode por fim a guerra fiscal entre estados brasileiros. A chamada convalidação dos incentivos fiscais ainda tem um longo caminho a percorrer, mas deve terminar com uma reforma tributária e a unificação das alíquotas.

A lei da carência de 15 anos para os estados acabarem com isenções que foram concedidas para indústria, agropecuária e infraestrutura sem autorização do Confaz (Conselho Nacional de Polícia Fazendária).

De acordo com o secretário de Desenvolvimento Econômico de MS, Jaime Verruck, a lei é o início do fim da guerra fiscal, que deve acabar em 15 anos. "Agora sairá um convênio do Confaz e todas os normas e decretos serão convalidados e colocados em um site nacional de transparência fiscal, em 15 anos acabam".

A lei também altera regras para a concessão de novos incentivos, sendo que não será mais obrigatório que o estado tenha unanimidade no Confaz para conceder benefícios. Será preciso apenas o voto favorável, para aprovação e ratificação, de dois terços das unidades federadas e um terço das unidades federadas integrantes de cada uma das cinco regiões do País.

A intenção é que a disputa fiscal entre estados termine com uma reforma tributária, que dará segurança jurídicas às empresas. "Esse prazo é fundamental para o desenvolvimento do Estado. Vamos trabalhar agora nas normatizações decorrentes da lei", detalha o secretário.

Vetos - Ainda na publicação de hoje, Temer vetou dois trechos da lei. O primeiro que equiparava incentivos fiscais de ICMS a subvenção para investimento e, por isso, autorizava Estados a dar os mesmos incentivos já dados por outras unidades da Federação sem precisar de um novo aval do Confaz.

O outro veto está relacionado ao artigo que estendia a dispensa de novo aval do Confaz também aos incentivos fiscais de ICMS instituídos de forma irregular, em desacordo com regra constitucional.

(Com Estadão Conteúdo)

Contribuinte deve fazer a consulta no site da Receita ou pelo telefone 146

 

A Receita Federal liberou nesta terça-feira (8) as consultas ao terceiro lote de restituições do Imposto de Renda de Pessoas Físicas de 2017. Este lote também inclui restituições residuais de 2008 a 2016.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deve fazer a consulta no site da Receita. Ela também pode ser feita pelo telefone 146.

Ao todo, serão pagos mais de R$ 2,8 bilhões para 2.062.878 contribuintes. Os depósitos serão feitos em 15 de agosto.

Desse total, cerca de R$210 milhões serão pagos a aposentados e pessoas com deficiência, que tem prioridade por lei em receber os recursos da restituição, informou o Fisco.

Consulta

A Receita também oferece aplicativos para tablets e smartphones, que permitem a consulta às declarações do Imposto de Renda.

Pela página da Receita o contribuinte também consegue acessar o extrato da declaração e verificar se foi para malha fina. Neste caso, o contribuinte pode fazer as correções necessárias e enviar uma declaração retificadora.

O prazo para envio da declaração de IR 2017 terminou às 23h59 de 28 de abril. A Receita informou ter recebido 28.524.560 de declarações.

Fonte: G1

Contribuinte deve fazer a consulta no site da Receita ou pelo telefone 146

 

A Receita Federal liberou nesta terça-feira (8) as consultas ao terceiro lote de restituições do Imposto de Renda de Pessoas Físicas de 2017. Este lote também inclui restituições residuais de 2008 a 2016.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deve fazer a consulta no site da Receita. Ela também pode ser feita pelo telefone 146.

Ao todo, serão pagos mais de R$ 2,8 bilhões para 2.062.878 contribuintes. Os depósitos serão feitos em 15 de agosto.

Desse total, cerca de R$210 milhões serão pagos a aposentados e pessoas com deficiência, que tem prioridade por lei em receber os recursos da restituição, informou o Fisco.

Consulta

A Receita também oferece aplicativos para tablets e smartphones, que permitem a consulta às declarações do Imposto de Renda.

Pela página da Receita o contribuinte também consegue acessar o extrato da declaração e verificar se foi para malha fina. Neste caso, o contribuinte pode fazer as correções necessárias e enviar uma declaração retificadora.

O prazo para envio da declaração de IR 2017 terminou às 23h59 de 28 de abril. A Receita informou ter recebido 28.524.560 de declarações.

Fonte: G1

Defesa de empresa conseguiu na Justiça impedir a bitributação

 

Em meio ao escândalo que envolve a cúpula do fisco sul-mato-grossense, uma denúncia na Justiça Estadual implica servidores da Sefaz-MS (Secretaria de Estado de Fazenda) em suposta prática de coação contra contribuintes. Uma empresa paulista alega que sofreu pressão por parte de fiscais de renda de Mato Grosso do Sul para pagar o mesmo imposto dobrado, sob pena de ter produtos recolhidos.

A empresa, com sede no Estado de São Paulo, recorreu à Justiça sul-mato-grossense depois que venceu processo licitatório e passou a ser fornecedora do governo de Reinaldo Azambuja (PSDB). Foi quando alega que passou a ser alvo de coação e ameaça por parte de servidores da Sefaz (Secretaria de Estado de Fazenda), mais especificamente da Superintendência de Administração Tributária.

De acordo com os autos, a empresa adquiria alimentos no Estado vizinho para processá-los em sua unidade em Mato Grosso do Sul, e estaria sendo obrigada a pagar, logo por duas vezes o ICMS, por exemplo, do arroz comprado para prepara refeição.

“Vem sendo exigível pelo Sr. Fiscal de Rendas, pertencente à Fazenda Pública do Estado do Mato Grosso do Sul, comprovante do recolhimento de ICMS com diferencial de alíquota referente a essas operações, sob pena de apreensão da mercadoria em trânsito, bem como cominação de pena de multa fiscal/tributária”, diz trecho da ação, na qual acusa os servidores do Fisco de ‘coação’.

A Justiça acatou o pedido da empresa e concedeu liminar proibindo a Sefaz de exigir da empresa o ‘o recolhimento de ICMS nas operações de transferência de mercadorias entre as unidades da impetrante’.

A assessoria do governo estadual não comentou o caso, disse apenas que o auditor fiscal que respondia pela Superintendência de Administração Tributária na época dos fatos, em 2016, se aposentou. A Sefaz não retornou contato.

Denúncias
Está não é a primeira denúncia envolvendo servidores do Fisco. No último mês de maio, o atual superintendente de administração tributária foi acusado de receber propina de empresários do setor frigorifico, que denunciaram um suposto esquema de corrupção na Sefaz.

O próprio secretário de fazenda, Marcio Monteiro (PSDB), foi denunciado pelo MPE-MS (Ministério Público Estadual) pelo crime de improbidade administrativa, por supostamente ter favorecido empresa ao conceder benefícios fiscais sem contrapartida da mesma, o que teria causado prejuízo aos cofres do Estado.

Fonte: Midiamax

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