Economia (146)

Valor do produto chegou a R$ 73,82 e consome quase 8% do salário mínimo

Em um ano, preço do gás de cozinha alcançou R$ 73,82 em Mato Grosso do Sul e subiu cinco vezes mais que a inflação oficial medida pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), além de consumir quase 8% do salário mínimo do trabalhador no mês. É o que apontam dados do levantamento de preços mensais da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), com base na primeira semana deste mês e dezembro de 2016, comparado com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), divulgado nesta semana.

De acordo com os números da ANP, no intervalo de 12 meses o preço médio do botijão de GLP (gás liquefeito de petróleo) no Estado teve alta de 14,54%, saltando de R$ 64,45 para R$ 73,82.

Em termos de impacto sobre o rendimento, um ano atrás o consumidor pagava o equivalente a 7,32% do salário mínimo então vigente (de R$ 880,00) para comprar um botijão por mês; neste ano, o percentual passou para 7,87%.

Na Capital, a alta sobre o gás de cozinha foi menor, mesmo assim os campo-grandenses também tiveram impacto no orçamento doméstico, de 9,64%: o botijão passou de R$ 66,40 para R$ 72,80.

Fonte: Correio do Estado

A Mega-Sena voltou a acumular em sorteio realizado na noite deste sábado (9), no Caminhão da Sorte, que está estacionado em Teixeira de Freitas (BA). O próximo sorteio será na quarta-feira (13) e pode pagar até R$ 33 milhões.

Os números sorteados no concurso 1995 foram: 14, 26, 29, 35, 37 e 39.

Também não tiveram ganhadores na Sena. Mas, na quina 66 sortudos irão embolsar R$ 38,6 mil cada. Já na quadra, 4.480 apostas levaram R$ 752.

Os sorteios da Mega-Sena são realizados duas vezes por semana, às quartas e aos sábados. A aposta mínima, de 6 números, custa R$ 3,50.

Mega da Virada - Já estão sendo feitas as apostas para o concurso especial da a Mega da Virada, que acontece no dia 31 de dezembro. Desde 30 de outubro, apostadores já podem registrar seu palpite para o principal concurso das loterias federais.

Para concorrer ao super prêmio estimado, por ora, em R$ 72 milhões, basta solicitar na casa lotérica o volante específico do concurso da Mega da Virada. O preço da aposta é o mesmo do jogo comum, no valor mínimo de R$ 3,50.

Fonte: Campo Grande News

Maior despesa com pessoal influenciou resultado

Mato Grosso do Sul fechou o quinto bimestre deste ano com deficit de R$ 352,033 milhões nas contas estaduais, após sair do bimestre anterior com superavit de R$ 371,9 milhões.

De acordo com relatório resumido de execução orçamentária, divulgado ontem no Diário Oficial do Estado, as despesas liquidadas somaram R$ 10,799 bilhões até outubro, enquanto as receitas realizadas alcançaram R$ 10,447 bilhões.

Apesar do aumento na arrecadação – as receitas tributárias subiram 5,38% no período, totalizando R$ 4,911 bilhões, enquanto as transferências correntes aumentaram 8,91%, alcançando R$ 2,457 bilhões –, despesas com pessoal e encargos sociais permanecem pressionando as contas públicas do governo do Estado.

De acordo com a publicação, somaram R$ 6,980 bilhões até o bimestre, aumento de 12,8% em relação ao mesmo bimestre de 2016 (R$ 6,185 bilhões).

Conforme o demonstrativo, as receitas tributárias, que correspondem a 47,5% da receita primária do Estado no período, passaram de R$ 4,661 bilhões para R$ 4,911 bilhões (acréscimo de 11,5%).

Entre as fontes de arrecadação, registraram aumentos o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), de R$ 3,555 bilhões para R$ 4,911 bilhões (5,3%); e o Imposto de Renda Retido na Fonte, que passou de R$ 564,040 milhões para R$ 730,629 milhões (29,5%), porém, a receita obtida com o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD) apresentou queda no comparativo.

No caso do imposto veicular, o recuo foi de 0,54% (de R$ 189,187 milhões para R$ 188,160 milhões), e o imposto sobre herança registrou redução de 34%, saindo de R$ 116,224 milhões para R$ 76,831 milhões.

Fonte: Correio do Estado

Acordo foi fechado com os bancos para encerrar quase um milhão de ações judiciais. Quem aceitar o acordo, precisa desistir do processo judicial.

Os poupadores que tiveram perdas com planos econômicos nas décadas de 80 e 90 podem recompor parte do prejuízo em breve. Um acordo foi fechado com os bancos para encerrar quase um milhão de ações judiciais. Por isso, quem aceitar o acordo, tem que desistir do processo judicial. Ainda falta definir de que forma será feito o ressarcimento e quando.

Para os bancos, o acerto também é bem-vindo, já que entidades de defesa do consumidor estimavam que as indenizações poderiam chegar a quase R$ 30 bilhões.

Foram mais de vinte anos de briga na justiça. De um lado, os poupadores de cadernetas de poupança. Do outro, os bancos. Um milhão de ações questionavam as perdas no rendimento das cadernetas provocadas por quatro planos econômicos: o plano Bresser, de 1987; o Verão, de 1989 e os Planos Collor 1, de 1990 e Collor 2, de 1991.

O Plano Collor 1, lançado há 27 anos, ainda está na cabeça de milhares de brasileiros. Foi aquele em que um dia após Fernando Collor de Mello tomar posse, a equipe econômica anunciou o confisco dos depósitos bancários e até então das intocáveis cadernetas de poupança dos brasileiros.

Na época, a então ministra da Economia Zélia Cardoso de Mello (veja no vídeo acima), explicou que o quem tinha mais de 50 mil cruzeiros na poupança ficaria coma quantia depositada no banco junto ao banco central sob a titularidade da pessoa física ou jurídica em forma de cruzados novos. E o valor seria convertida em cruzeiros após 18 meses.

O que os poupadores reclamavam nas ações é que na hora da troca dos planos a remuneração da poupança não era feita da forma devida, gerando perdas. Os bancos dizem que seguiram as regras vigentes nos períodos.

A advogacia-geral da União mediou o acordo. Foram treze meses de negociações. Os termos do acordo estão sendo finalizados e ficarão prontos na semana que vem. Depois da assinatura, o documento vai ser apresentado ao Supremo Tribunal Federal, onde correm as ações.

O STF precisa homologar o acordo para que o entendimento tenha validade e os poupadores comecem a ser ressarcidos.

Só quem entrou na Justiça será ressarcido

Algumas condições já estão confirmadas segundo fontes envolvidas na negociação.Terá direito ao ressarcimento somente quem já entrou com ação na justiça, não importa se coletiva ou individual. O poupador tem que comprovar, com algum documento, que tinha dinheiro depositado na época.

Os pagamentos devem começar entre janeiro e fevereiro do ano que vem. Poderão ser feitos à vista ou parcelados, depende da quantia a ser ressarcida. Em média, cada pessoa terá direito a receber R$ 10 mil. O valor total de indenização vai ficar entre R$ 10 e 11 bilhões.

Para os bancos, o acerto também é bem-vindo, já que entidades de defesa do consumidor estimavam que as indenizações poderiam chegar a quase R$ 30 bilhões. A forma como o ressarcimento será feito ainda está sendo definida. São detalhes como se o poupador vai receber o dinheiro na mão ou se será feito depósito em conta. E se herdeiros de quem já morreu também serão beneficiados. O acordo prevê que para receber o ressarcimento vai ter que automaticamente abrir mão da ação na justiça.

Fonte: Jornal Hoje

Seis empresas já manifestaram oficialmente interesse da compra do processo de compra da UFN3 (Unidade de Fertilizantes Nitrogenados), fábrica que não chegou a ser terminada e fica em Três Lagoas - cidade localizada a 338 km de Campo Grande. A previsão é o processo seja finalizado, dando retomada às obras, até abril do ano que vem.

O anúncio foi feito em reunião realizada na tarde desta segunda-feira (30) entre o presidente da Petrobras, Pedro Parante, e os senadores sul-mato-grossenses Simone Tebet e Waldemir Moka (ambos do PMDB), além do prefeito de Três Lagoas, Angelo Guerreiro (PSDB). O encontro aconteceu no Rio de Janeiro (RJ).

"A partir desta segunda-feira o processo de venda da UFN-3 tem cinco meses para encerrar e, considerando o interesse das empresas, a retomada das obras será imediata", comenta o Guerreiro.

Conforme Pedro Parente, uma equipe da Petrobras fez toda a revisão da obra e do processo. Simone vê como esclarecedora a iniciativa, enquanto Moka frisa que a informação de seis interessados é positiva.

"Falamos sobre os benefícios da continuidade das obras sem esquecer os investimentos na cidade, quanto aos recursos mitigatórios e o passivo que deve ser arcado pela empresa vencedora. As notícias são muito boas e nós vamos continuar acompanhando de perto todo o desenrolar do processo", completa o prefeito de Três Lagoas.

Fonte: Campo Grande News

Montante, porém, ainda é uma previsão e deverá ser fixado só em janeiro

O governo Temer reduziu de R$ 969 para R$ 965 a previsão do valor do salário mínimo para 2018. O anúncio foi feito nesta segunda-feira (30) pelo Ministério do Planejamento, durante a apresentação de mensagem modificada da proposta de orçamento.

O valor definitivo do salário, porém, será fixado apenas em janeiro conforme manda a lei. Atualmente, o salário mínimo é de R$ 937.

“Esse não é o valor que está sendo definido, mas uma projeção para fins orçamentários. O valor será fixado apenas em janeiro, como determina a lei, com a publicação de um decreto. É uma estimativa com base na estimativa da inflação”, explicou o ministro do Planejamento, Dyogo de Oliveira.

De acordo com mandatário da pasta, o valor menor ocorre devido a redução da previsão do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor).

Esta é a segunda vez no ano que o governo reduz a previsão do salário mínimo para o ano que vem. Em agosto, a gestão do peemedebista já havia recuado do valor de R$ 979 para 2018 prometido na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para o valor de R$ 969.

Por lei, até 2019, o salário mínimo é definido com base no crescimento da economia de dois anos antes mais a inflação pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), índice próximo ao IPCA. Como o PIB recuou 3,6% em 2016, a variação negativa não se refletirá no salário mínimo de 2018.


Crescimento da economia

Na mensagem modificativa do PLOA (Projeto de Lei Orçamentária Anual) de 2018, que será enviada ao Congresso Nacional, o governo mantém a previsão de crescimento de 2% do PIB para 2018 e uma inflação oficial pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) de 4,2%.

Já a estimativa do INPC, teve uma leve modificação em relação à proposta orçamentária em tramitação no Congresso, de 4,2%, para 4,3%.

No documento que será enviado ao Congresso, o governo reduz a previsão de taxa Selic para o próximo ao de 8% ao ano para 7,25%.

O governo está enviando ao Congresso a mensagem modificativa porque a peça orçamentária enviada em 31 de agosto não considerou a revisão da meta de déficit fiscal para o ano que vem e a redução das despesas.

Fonte: R7

O governo federal arrecadou 6,15 bilhões de reais com os leilões de oito lotes de bacias do pré-sal. Dos oito lotes disponíveis, dois não tiveram ofertas, o que reduziu o valor arrecadado a 79% do que era esperado, um total de 7,75 bilhões. Trata-se do primeiro leilão de pré-sal realizado pelo governo de Michel Temer.

Em Vila Velha, onde almoçou com o governador do Espírito Santo, Paulo Hartung, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou que o resultado ficou, sim, abaixo do esperado, mas que isso é normal no processo de leilões e que, contando com leilões anteriores, o resultado geral é positivo.

“Existem leilões que dão resultado um pouquinho melhor, outros que dão resultado pior. Aqueles leilões de hidrelétricas e de petróleo foram melhores em mais de 3 bilhões de reais. Esse foi mais de 1 bilhão abaixo do esperado”, disse Meirelles ao jornal O Estado de S. Paulo.

No total, sete empresas, formando três consórcios, venceram a segunda rodada; e seis, formando outros três consórcios, venceram a terceira rodada.

As petroleiras Petrobras e a Shell foram as que mais compraram no leilão, sendo que a Shell participou de todos os lances que tiveram oferta e participa de três dos seis consórcios vencedores. A Petrobras também tem participação em três consórcios.

A atual legislação só permite que as áreas sejam leiloadas sob regime de partilha de produção. O modelo prevê que os custos da exploração são definidos em óleo.

O restante do petróleo no campo, chamado de “excedente”, é dividido entre a empresa exploradora e a União após a extração. O consórcio que fez a maior oferta de petróleo ao governo levou o campo, enquanto os bônus pagos pelas áreas são fixos.

Apesar de o bônus ter ficado abaixo do previsto, o governo conseguiu altos percentuais de óleo nas rodadas — em alguns dos campos, o percentual arrecadado pelo governo chegou a 80% do excedente.

A competição foi forte nas áreas de Peroba, vencida por Petrobras (40%), BP (40%) e China National Oil & Gas Exploration and Development; e Norte de Carcará, vencida por Statoil (40%), Exxon Mobil (40%) e Petrogal (20%).

Os campos que não receberam ofertas, Pau-Brasil e Sudoeste de Tartaruga Verde, devem ser ofertados em outra oportunidade, segundo a Agência Nacional do Petróleo (ANP).

Para o ex-presidente da ANP, David Zylbersztajn, é normal que alguns postos não recebam ofertas, seja porque o excedente não é alto, seja porque não há sinergia com campos próximos.

As áreas de Entorno de Sapinhoá e Gato do Mato foram arrematadas por consórcios que já atuam em áreas adjacentes, por exemplo. “Depende da própria estratégia de investimento das empresas e da análise de risco daquele campo. Não representa um fracasso do leilão, faz parte”, disse.

O montante arrecadado com os bônus será utilizado para suavizar o déficit fiscal do governo, já que os pagamentos são realizados em dezembro.

O leilão foi lido como um sucesso pelo governo, que afirmou que a operação representa uma retomada econômica no Brasil. Em sua conta no Twitter, o presidente Michel Temer falou sobre “mais investimentos e empregos para o povo brasileiro”.

Fonte: Exame

Juiz exigiu apresentação de um seguro-garantia para aprovar a suspensão

O juiz federal João Batista Gonçalves, da 6.ª Vara Criminal de São Paulo, autorizou a suspensão do bloqueio de bens dos executivos Joesley e Wesley Batista, do grupo J&F, desde que eles apresentem um seguro-garantia.

O magistrado havia determinado, no último dia 16, o bloqueio de R$ 238 milhões dos executivos, principais acionistas do grupo. O bloqueio foi determinado no mesmo despacho em que o juiz recebeu uma denúncia criminal e abriu ação contra os dois irmãos pelo crime de insider trading. Joesley e Wesley terão dez dias para apresentar à Justiça o seguro-garantia no mesmo valor do bloqueio.

O montante é relativo a operações no mercado financeiro feitas pelos irmãos a partir de informação privilegiada sobre suas próprias delações assinadas com a Procuradoria-Geral da República, segundo o Ministério Público Federal (MPF).

A defesa dos executivos se prontificou a apresentar o seguro-garantia e o MPF opinou a favor do pedido feito pelos Batistas, apontando que há insuficiência de saldo nas contas bancárias dos irmãos e inexistência de veículos em nome deles. Por essa razão, o seguro-garantia atende ao objetivo da medida de bloqueio de bens.

Os procuradores reiteraram, no entanto, a necessidade de manter a prisão preventiva com “única e idônea medida a assegurar” a aplicação da lei penal, da garantia da ordem pública e para a conveniência da investigação criminal.

“Analisando os requerimentos dos defensores de Joesley e Wesley Batista e diante da concordância parcial do MPF, defiro o requerimento de suspensão temporária (…) com a apresentação de seguro-garantia no total de R$ 238 milhões, necessário à garantia de adimplemento de eventuais indenização (…)”, decidiu o juiz.

Eles estão presos desde setembro. Joesley teve seu acordo de delação rescindido pela Procuradoria-Geral da República (PGR), por suspeita de omitir informações do Ministério Público. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin ainda precisa analisar o caso. Os dois respondem na Justiça de São Paulo à acusação de que usaram informações privilegiadas sobre o próprio acordo para lucrar no mercado financeiro. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Fonte: isto é

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