Economia (270)

Em Dois Irmãos do Buriti, cidade a 84 quilômetros da Capital, a gasolina está sendo vendida a R$ 4,59 o litro. A situação foi relatada por um morador da cidade que explicou que o preço, alterado nesta quinta-feira (28), deve ser um dos mais caros do Estado.

De acordo com o morador que preferiu não se identificar, o preço subiu nesta quinta. Anteriormente, o preço da gasolina era superior a R$ 4,30. “Mudou hoje. Antes estava R$ 4,35”, conta.

O município conta com dois postos, segundo o morador, mas em ambos o preço é igual. “Um acompanha o outro quando existe alteração de valor” comentou.

Para ele, o preço pode pesar no orçamento de quem necessita de tratamento em outros municípios. “Mas a cidade possui muitas pessoas que tem que fazer tratamento fora da cidade”, disse.

A reportagem apurou que no Auto Posto Dois Irmãos, o preço da gasolina é de R$4,59. Em outro estabelecimento, Posto Corrente, a informação é de que está fechado.

Preços em MS

Conforma o sistema de levantamento de preços da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), o preço mínimo da gasolina praticados no Estado, em dezembro é a partir de R$ 3,80.

Confira a média de preços conforme a pesquisa de referência da ANP:

- R$ 3,971 na Capital
- R$ 4,219 em Corumbá
- R$ 4,191 em Coxim
- R$ 4,223 Dourados
- R$ 4,214 em Nova Andradina
- R$ 3,965 em Ponta Porã
- R$ 4,295 em Três Lagoas

Reajustes
O último reajuste anunciado pela Petrobras foi na semana passada, quando a gasolina e o diesel teriam um aumento de 1,1% e 0,4% nas refinarias, respectivamente.

A empresa adotou, em julho deste ano, uma nova política de reajuste, o que leva a alterações de preços em um curto período. Conforme a Petrobras, os índices buscam equiparar o preço dos combustíveis com os preços cobrados pelos mercados internacionais.

Fonte: Midiamax

Anúncio foi feito no mesmo dia em que Ministério do Trabalho divulgou resultado do mercado de trabalho em novembro

O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, pediu demissão hoje ao presidente Michel Temer. A informação foi confirmada pelo Palácio do Planalto.

O desligamento de Nogueira foi anunciado no mesmo dia em que o governo divulgou o resultado do comportamento do mercado formal de trabalho no mês de novembro.

Filiado ao PTB, Nogueira sai do cargo para se candidatar a deputado federal nas eleições de 2018. O cargo de Nogueira deve ser ocupado pelo deputado Pedro Fernandes (PTB-MA). A nomeação deve ser feita na sexta e a posse será marcada para quinta-feira da próxima semana.

Segundo Jovair Arantes, líder da bancada do PTB na Câmara, Fernandes não deve disputar o pleito do próximo ano.

À frente do Ministério do Trabalho, Nogueira tratou de assuntos espinhosos, como a reforma trabalhista, em vigor desde novembro. Em outubro, a pasta editou uma portaria modificando a caracterização do trabalho escravo, medida criticada por vários setores. A portaria está suspensa por liminar da ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal.

 

Carta de demissão do ministro
Senhor Presidente, estimado amigo Michel Temer:
Há passagens na vida de um homem que marcam definitivamente a sua história.
Servir ao país na qualidade de Ministro do Trabalho no governo diligentemente chefiado por Vossa Excelência certamente é um desses marcos.
Com perseverança e convicção, desde o primeiro dia de trabalho buscamos a meta estabelecida por Vossa Excelência: modernizar as relações de trabalho no Brasil.
Temos o sentimento de dever cumprido.
Sob sua orientação, entregamos à sociedade uma proposta de modernização da legislação trabalhista fruto do consenso, motivo pelo qual 5 das seis maiores centrais sindicais e as 3 maiores centrais de empregadores estiveram no ato de assinatura do projeto de lei enviado ao Congresso Nacional.
Com a vigência da Lei da Modernização Trabalhista quebramos 75 anos de imobilismo, e o futuro finalmente chegou em terras brasileiras. Saímos de um modelo de alta regulação estatal para uma forma moderna de autocomposição dos conflitos trabalhistas, colocando o Brasil ao lado das nações mais desenvolvidas do mundo.
A par disso, na qualidade de presidente do Conselho Deliberativo do FGTS, em uma ação do conjunto do Governo, empreendemos a liberação de mais de 45 bilhões de reais do fundo aos trabalhadores brasileiros.
Como resultado de tudo isso, vemos a ampla retomada da empregabilidade, a maior de todas as preocupações desse governo que até a data de hoje tive a honra de participar.
Como decidi que apresentarei meu nome à elevada apreciação do povo gaúcho nas eleições do ano que vem, e de forma coerente com aquilo que sempre preguei, venho por meio desta pedir minha exoneração do cargo de Ministro de Estado do Trabalho.
Volto à Câmara dos Deputados, de onde continuarei a defender de forma aguerrida as reformas que modernizem a sociedade brasileira.
Pelo Rio Grande e pelo Brasil seguiremos irmanados nessa mesma luta.
Com meus mais sinceros votos de apreço, admiração e respeito, subscrevo-me cordialmente.

Brasília, DF, em 27 de dezembro de 2017.
Ronaldo Nogueira

A partir de hoje (27), o cliente bancário que precisar sacar na boca do caixa valor igual ou acima de R$ 50 mil deverá informar a operação com, no mínimo, três dias úteis de antecedência. Segundo a Febraban (Federação Brasileira de Bancos), também será preciso fornecer dados adicionais sobre a transação, como os motivos do saque e a identificação dos beneficiários.

De acordo com a entidade, a medida foi determinada pelo Banco Central para aumentar o controle sobre movimentações financeiras de alto valor em espécie. Até então, a comunicação prévia ao banco era exigida apenas com um dia útil de antecedência e para valor igual ou acima de R$ 100 mil. As exigências constam na Circular 3.839 do BC, publicada em 30 de junho, e que tinha prazo de 180 dias para entrada em vigor.

O formulário para a comunicação prévia pode ser preenchido por meio eletrônico nos portais dos bancos ou nas agências bancárias. As informações fornecidas pelos clientes serão automaticamente encaminhadas ao Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras). Em 2017, segundo a Febraban, o sistema financeiro fez mais de 1 milhão de comunicações de operações em espécie.

Para a entidade, as medidas contribuem para aprimorar as políticas oficiais de combate à corrupção e à lavagem de dinheiro e, ao mesmo tempo, darão mais segurança aos clientes na realização das operações. Entretanto, a Febraban orienta os clientes que deem preferência aos canais eletrônicos para transferências e outras transações.

A mudança nas regras de saques em dinheiro faz parte das ações desenvolvidas na Enccla (Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro). Segundo a Febraban, a instância foi criada em 2003 para articular a ação de entidades públicas e da sociedade civil na prevenção e combate à corrupção e à lavagem de dinheiro.

Fonte: Campo Grande News

A Câmara dos Deputados concedeu aposentadoria ao ex-deputado federal José Dirceu (PT-SP). O ex-parlamentar receberá mensalmente o benefício de R$ 9.646, o correspondente a dez trinta e cinco avos da remuneração fixada para os membros do Congresso Nacional. Atualmente, o salário dos deputados é de R$ 33.763. A informação foi publicada em edição do Diário Oficial da União desta quinta-feira (21).

O benefício foi concedido com data retroativa a 17 de abril deste ano. Para efeito do cálculo do benefício, a Câmara considerou os 10 anos de mandato de Dirceu como deputado federal nos períodos de 1991 a 1995, 1999 a 2003 e 2003 a 2005, quando ele foi cassado.

Presos

A assessoria de imprensa da presidência da Câmara informou nesta sexta-feira que deputados federais Paulo Maluf (PP-SP) e Celso Jacob (PMDB-RJ) terão os salários e os benefícios como auxílio- moradia e verba de gabinete suspensos. Os gabinetes dos dois parlamentares serão desativados e os funcionários, exonerados.

Os deputados também recebem mensalmente uma cota parlamentar que varia de acordo com a distância de seus estados de Brasília. No caso dos representantes da capital federal, que recebem o menor valor, a verba é de R$ 30.788,66.

Crédito será concedido pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento

Foi aprovada ontem a lei que autoriza o Poder Executivo estadual a contratar operação de crédito externo com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no âmbito do Projeto de Modernização da Gestão Fiscal (Profisco II MS), com a garantia da União, e dá outras providências. O valor estimado é de US$ 47,7 milhões, ou o equivalente a R$ 150 milhões.

O Profisco II abre possibilidade de tomada de empréstimo incentivado pelo governo federal, com financiamento vantajoso, para expandir a capacidade de investimentos em modernização e em desenvolvimento de atividades relacionadas à gestão fiscal. O projeto será gerido pela Secretaria de Fazenda (Sefaz).

O governador Reinaldo Azambuja reforça que o primeiro Profisco foi feito para modernizar a Sefaz, com a implantação da nota fiscal eletrônica. Na época, o valor do contrato foi de R$ 12 milhões e tinha o governo federal como garantidor. Agora, os avanços seguirão na direção do controle de gastos.

A previsão de início do projeto é o segundo semestre de 2018. Conforme o governador Reinaldo Azambuja, a expectativa é de que o contrato seja assinado até maio.

Fonte: Correio do Estado

Até a próxima semana, ainda há expectativa de empenhar mais R$ 10 milhões para saúde e infraestrutura em recursos extraorçamentários

A senadora Simone Tebet (PMDB-MS) atendeu municípios e entidades de Mato Grosso do Sul com cerca de R$ 34,4 milhões ao longo dos três anos de mandato. O recurso é proveniente da destinação de verbas orçamentárias das emendas parlamentares individuais. Também houve a destinação de recursos extraorçamentários.

Até agora, a atuação de Simone abrangeu a maior parte dos 78 municípios do Estado. Ela priorizou as áreas de saúde, infraestrutura e educação.

Saúde – Na saúde, maior demanda da população, prefeituras, hospitais públicos e entidades filantrópicas de de 42 municípios foram contemplados com o empenho de mais de R$ 15 milhões entre 2015 e 2017. Os recursos são destinados à implantação e reforma de postos de saúde, unidades básicas de saúde, aquisição de equipamentos e manutenção e realização de despesas correntes, aquisição de material de consumo médico-hospitalar necessários para os procedimentos de atenção básica e de média e alta complexidade.

Foram empenhados recursos para garantir a aquisição de equipamentos na maior parte dos municípios de MS, como, por exemplo, três aparelhos de anestesia para cirurgias do Hospital do Câncer de Campo Grande; um tomógrafo computadorizado para a Santa Casa de Campo Grande; e oito aparelhos de hemodiálise para o Hospital Auxiliadora de Três Lagoas, entre outros.

O total dos recursos destinados em 2015 foram liberados para a estruturação da rede de serviços de atenção básica de saúde.

Recurso extraorçamentário – Até o final deste ano, há a expectativa de o Governo Federal ainda empenhar cerca de R$ 10 milhões em recursos extraorçamentários para as áreas de infraestrutura e saúde de MS. Entre os equipamentos de saúde, o ministério deve destinar às prefeituras do Estado 22 gabinetes odontológicos e 15 ambulâncias.

Em 2016, R$ 4 milhões foram empenhados em recursos extraorçamentários para implantação de sistema de abastecimento de água em assentamentos de Iguatemi, Inocência e Naviraí.

Educação – Simone Tebet também garantiu recursos para infraestrutura da educação básica, com aquisição de equipamentos e mobiliário, e com destinação de verbas para o transporte escolar. Ao todo, foram empenhados R$ 3,4 milhões para a área, beneficiando 23 municípios.

Infraestrutura – Os municípios sul-mato-grossenses também receberam apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano com ações de infraestrutura, no montante de R$ 12 milhões.

Fonte: A Critica

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski disse nesta terça-feira (19) que deve ficar para o ano que vem a homologação mais abrangente do acordo financeiro entre a Advocacia-Geral da União (AGU), representantes de bancos e associações de defesa do consumidor para encerrar os processos na Justiça que tratam sobre perdas financeiras causadas a poupadores por planos econômicos das décadas de 1980 e 1990.

Lewandowski é relator de uma Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) que deve atingir todas as ações que tramitam no Judiciário sobre o assunto. Mesmo que o ministro conceda a liminar antes do fim do ano, a decisão final deverá ser do plenário. Ontem (18), o ministro Dias Toffoli homologou os primeiros acordos, mas a decisão teve efeito somente para as ações que envolvem o Banco do Brasil e o Itaú.

De acordo com Lewandowski, para decidir sobre a validade do acordo na ação de sua relatoria, é preciso manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) e o pronunciamento final do plenário da Corte, que entrará em recesso amanhã (20) e só voltará a ser reunir em fevereiro de 2018.

“Eu penso que em um processo subjetivo o juiz poderia homologar o acordo entre as partes, mas num processo objetivo, uma ADI [Ação Direta de Inconstitucionalidade], ADPF, quem é o juiz natural é o plenário. O plenário é que tem de decidir”, disse o ministro.

Poupadores

O acordo prevê pagamento à vista para poupadores que tenham até R$ 5 mil a receber. Já os que tem saldo entre R$ 5 mil e R$ 10 mil, receberão em três parcelas, sendo uma à vista e duas semestrais. A partir de R$ 10 mil, o pagamento será feito em uma parcela à vista e quatro semestrais. A correção para os pagamentos semestrais será feita pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

O acordo também prevê descontos para poupadores que receberão quantia superior a R$ 5 mil. O deságio varia conforme o saldo e começa em 8% para aqueles que receberão entre R$ 5 mil e R$ 10 mil; 14% para os que receberão na faixa de R$ 10 mil a R$ 20 mil; e 19% para investidores que têm direito a receber mais de R$ 20 mil.

Fonte: Agencia Brasil

O valor tem como base a tabela Fipe, que expressa preços médios de veículos no mercado nacional

No mês de dezembro, diversos contribuintes trazem à tona questionamentos relacionados ao Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Essa é a época em que as guias ou carnês começam a chegar às residências.

Para sanar algumas dessas dúvidas, o Governo de MS, por meio da Secretaria de estado de Fazenda (Sefaz), explica que a alíquota do IPVA é calculada com base no preço médio discriminado pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe). Assim, é possível afirmar que o valor dos veículos é de responsabilidade dos revendedores, não cabendo ao Governo tabelar preços.

A Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas é uma entidade de direito privado, sem fins lucrativos, criada em 1973 para apoiar o Departamento de Economia da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo (USP). Já a Tabela Fipe é um indicador mensal que mensura o preço médio de motos, carros, utilitários pequenos, caminhões e micro-ônibus de diversas montadoras.

A tabela apresenta os valores médios dos modelos fabricados a partir de 1985 até a atualidade. Os preços são mostrados apenas em reais. Além de ser usado como base de cálculo para o IPVA, o indicador serve como referência para venda e compra de veículos, bem como para o cálculo de seguros, em todo o Brasil.

Conforme técnicos da Sefaz, o valor do Imposto é calculado sobre os preços médios de mercado do automóvel usado (valor venal), multiplicado por sua alíquota.

Preço Médio

A Tabela Fipe expressa preços médios de veículos no mercado nacional, servindo como um parâmetro para negociações ou avaliações. De acordo com a Fundação, os preços efetivamente praticados variam em função da região, conservação, cor, acessórios ou qualquer outro fator que possa influenciar as condições de oferta e procura por um veículo específico.

O ano do veículo refere-se ao ano do modelo e não são considerados veículos para uso profissional ou especial. Sobre os valores, a Fipe explica que são expressos em R$ (reais) do ano de referência.

A Fipe disponibiliza consulta pública ao preço médio de veículos, sendo necessário consultar modelo desejado na página oficial da internet. Além disso, é livre e gratuito o download do aplicativo (App) oficial: www.fipe.org.br ou veiculos.fipe.org.br.

Veja como a Fipe realiza o cálculo:

Alíquotas

A alíquota do IPVA em Mato Grosso do Sul é de 5% sobre o valor venal do veículo. Por determinação do governador Reinaldo Azambuja, está mantido o desconto de 30% na alíquota de 5%, fazendo com que a cobrança – para veículos automotores – seja reduzida para 3,5% sobre o valor venal, conforme tabela elaborada pela Fipe.

Os percentuais aplicados são os mesmos praticados no ano de 2016 e 2017, ou seja, não houve aumento por parte do Governo. Assim, a alíquota para automóvel (carro de passeio), camionete, camioneta de uso misto e utilitário é de 3,5%. Para ciclomotor, motocicleta, triciclo, quadriciclo, caminhão com qualquer capacidade de carga, ônibus ou micro-ônibus para transporte coletivo de passageiros, as alíquotas são de 2%.

Para automóveis de oito lugares movidos a diesel, a alíquota fica em 4,5%. No caso dos frotistas – que possuem mais de 30 veículos – a alíquota é de 1,5% para motos; 2% para automóveis, carros de passeio e utilitários; 3% para automóveis de oito lugares movidos a diesel; e 1% para caminhões e ônibus.

No caso dos frotistas – que possuem mais de 30 veículos – a alíquota é de 1,5% para motos; 2% para automóveis, carros de passeio e utilitários; 3% para automóveis de oito lugares movidos a diesel; e 1% para caminhões e ônibus.

Cabe destacar ainda que carro, caminhão com qualquer capacidade de carga, ônibus e microônibus para transporte coletivo de passageiros, caminhoneta, caminhoneta de uso misto e utilitário e veículos com capacidade de até oito pessoas (excluído o condutor) mantêm a isenção total no 1º ano. As motos mantêm 50% de isenção, também no 1º ano.

A Sefaz reforça que os contribuintes que desejarem podem ainda se dirigir às Agências Fazendárias (Agenfas) espalhadas pelo Estado de Mato Grosso do Sul, caso as dúvidas persistam.

Diana Gaúna – Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz)

Foto: Edemir Rodrigues

Fonte: A critica

No Estado, 30,8% da população tem restrição no acesso à educação.

Em Mato Grosso do Sul, 17% da população vive na linha de pobreza, com renda domicilar per capita de R$ 385, valor inferior aos US$ 5,5 por dia – equivalente a R$ 387,07 – adotado pelo Banco Mundial para definir se uma pessoa é pobre nos países em desenvolvimento.

Dados são referentes ao ano de 2016 e fazem parte da pesquisa Síntese de Indicadores Sociais (SIS 2017), divulgada hoje pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Conforme a pesquisa, em 2016, 2,6 milhões de pessoas residiam em Mato Grosso do Sul, em 890 mil residências. Do total da população, 51,1% recebiam menos de um salário mínimo.

O pesquisador do IBGE Leonardo Athias explicou que, apesar do parâmetro definido pelo Banco Mundial, o Brasil não adota uma linha oficial para mensuração da pobreza e, por esta razão, a pesquisa apresentou análise da pobreza multidimensional, que mede acesso da população a bens e serviços que estão relacionados aos direitos sociais.

No Estado, 30,8% da população tem restrição no acesso à educação, 9,4% à proteção social, 9,9% à condições de moradia, 59,8% não tem acesso a serviços de saneamento básico e 27,4% não tem acesso à internet.

Grande parte da população vive ainda em domicílios com inadequações nas condições de moradia, como ausência de banheiro ou sanitário de uso exclusivo do domicílio; paredes externas construídas com materiais não duráveis; adensamento excessivo, com mais de moradores por dormitório e ônus excessivo com o aluguel, quando o valor é superior a 30% da renda domiciliar.

Em Campo Grande, a proporção de pessoas vivendo na linha da pobreza em 2016 foi de 11,9% da população total, estimada em 863 mil pessoas, com 296 mil moradias no ano, segundo o IBGE.

Fonte: Nova Noticias

Selvíria respondeu pelo 5º maior PIB per capita do País em 2015

O município de Selvíria, a 395 quilômetros de Campo Grande, ficou entre os 10 municípios com maior Produto Interno Bruto (PIB) per capita do País em 2015, indicador que mede o padrão de vida da população, a partir da divisão do indicador pelo número de habitantes do País.

De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a inclusão da localidade sul-mato-grossense se deve à atividade econômica, relacionada à hidrelétrica instalada no município. O estudo aponta que o PIB per capita de Selvíria, naquele ano, era de R$ 246.333,22, o 5º no Brasil.

De acordo com os dados divulgados ontem pelo IBGE, juntos, os 10 municípios possuíam baixa densidade demográfica, somando apenas 0,1% da população.

Também integram a relação dos “dez mais” em PIB per capita do País municípios de Presidente Kennedy (ES), São João da Barra (RJ) e Ilhabela (SP) – produtores de petróleo; Paulínia (SP) e São Francisco do Conde (BA), ambos com indústria do refino; Louveira (SP), que concentra centros de distribuição de grandes empresas; Triunfo (RS), sede de polo petroquímico; Gavião Peixoto (SP), com indústria de outros equipamentos de transporte; e Araporã (MG), também com hidrelétrica.

O PIB de Campo Grande alcançou R$ 24,257 bilhões, considerando uma população de 853.622 habitantes, o 14º entre as capitais e 26º no País. No entanto, enquanto o crescimento da soma do que foi produzido no município foi de 1,82% em relação ao ano anterior, em localidades como São Gabriel do Oeste, por exemplo, o incremento chegou a 14,1%.

Fonte: Correio do Estado

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