Economia (292)

Valor é o maior da série histórica; em 45 dias, Petrobras praticou 30 reajustes em 45 dias

O litro do óleo diesel já passou da casa dos R$ 4 nos postos de Mato Grosso do Sul. Esse valor é recorde e coloca o preço do estado entre os maiores do País. Conforme mostra levantamento da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), o combustível tem preço médio de R$ 3,751 e é comercializado por R$ 3,599 a R$ 4,079, o oitavo maior valor do Brasil.

O levantamento da ANP é semanal e os últimos dados são referentes aos dias de 22 a 28 deste mês. De acordo com os números da agência, o valor máximo do diesel em Mato Grosso do Sul só é superado pelos tetos de Tocantins (R$ 4,66), Acre (R$ 4,479), Bahia (R$ 4,299), São Paulo (R$ 4,270), Pará (R$ 4,270), Mato Grosso (R$ 4,210) e Amapá (R$ 4,090).

Em Mato Grosso do Sul, o maior preço (R$ 4,079) é praticado em Três Lagoas e o menor (R$ 3,599) em Campo Grande. No histórico do estudo, não há registro de valor máximo acima do patamar de R$ 4.

Petrobras – O encarecimento do diesel é impulsionado, entre outros fatores, pela política de preços praticada pela Petrobras. A estatal reajusta quase diariamente os valores às distribuidoras para acompanhar, conforme justifica, os preços internacionais. “A paridade é necessária porque o mercado brasileiro de combustíveis é aberto à livre concorrência, dando às distribuidoras a alternativa de importar os produtos”, afirma.

Desde a segunda quinzena do mês passado, foram 30 reajustes. Em março (desde o dia 16), os preços do diesel foram alterados 11 vezes e, em abril, 19. No último aumento, o valor do combustível passou de R$ 2,0953 para R$ 2,1112.

Com os aumentos constantes da Petrobras, o diesel encareceu 20,79% em 45 dias, passando de R$ 1,7478 (16 de março) para R$ 2,1112 (dia 28 de abril). A alta é expressiva em um cenário de baixa inflação.

Fonte: Campo Grande News

 

Valor é referente a 5 anos, desde que o STF suspendeu divisão equitativa entre os estados

As 79 prefeituras de Mato Grosso do Sul deixaram de receber R$ 326,921 milhões em royalties da exploração do petróleo nos últimos cinco anos por causa de liminar do Supremo Tribunal Federal, que suspendeu a eficácia da Lei 12.734/2012. No período, os gestores municipais do Estado receberam apenas 19,39% a que teriam direito, de acordo com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), já que entraram nos cofres municipais R$ 78,669 milhões, mas o valor chegaria a R$ 405,591 milhões pelas regras anteriores à decisão judicial.

Para tentar reverter esse quadro, a entidade está mobilizando os prefeitos para que encaminhem à presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, o “manifesto dos prefeitos e municipalistas”, no qual pede o julgamento em plenário da ADI 4719, que dispõe sobre os royalties do petróleo. Atualmente, com a suspensão da lei que prevê distribuição equitativa, o recebimento das receitas fica restrito a alguns entes.

No documento, é afirmado que os “efeitos práticos da liminar, passados 5 anos de produção de petróleo desde a decisão monocrática, o conjunto de municípios e estados brasileiros deixou de arrecadar R$ 48 bilhões por meio do Fundo Especial do Petróleo”.

Fonte: Correio do Estado

 

Em cinco dias, contribuintes serão inscritos em dívida ativa

O Governo do Estado deu ultimato aos contribuintes que possuem atrasos no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) entre os anos de 2014 e 2017. A partir de hoje (25), essas pessoas têm um prazo de cinco dias para quitar os débitos em aberto ou serão inscritas em dívida ativa e terão um protesto extrajudicial aberto.

A intimação foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) de hoje, em forma de suplemento, pela Procuradoria-Geral do Estado. O edital foi assinado pelo procurador Jaime Caldeira Jhunyor, chefe da Procuradoria de Controle da Dívida Ativa.

Na publicação, a procuradoria informa que os débitos podem ser quitados pela internet, por meio do site da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), ou de forma presencial nas cidades de Aparecida do Taboado, Bela Vista, Bonito, Cassilândia, Chapadão do Sul, Glória de Dourados, Guia Lopes da Laguna, Iguatemi, Ladário, Naviraí e Sidrolândia. Não há informação de quantos contribuintes têm débitos e qual o montante a ser recebido pelo governo.

A lista de todos os contribuintes com débitos em aberto e os endereços dos locais onde podem ser quitados estão disponíveis no suplemento do DOE de hoje.

Fonte: Correio do Estado

 

Faltando uma semana para terminar o prazo, 12,9 milhões de contribuintes ainda não fizeram a declaração do Imposto de Renda 2018. A tarefa deve ser feita pelos contribuintes que, no ano passado, receberam rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70.

Os contribuintes que não entregarem a declaração ou desrespeitarem o prazo deverão pagar uma multa de, no mínimo, R$ 165,74. Já o valor máximo corresponderá a 20% do imposto devido. Por isso, é muito importante se organizar e não deixar a tarefa para a última hora, para evitar que sejam enviadas informações erradas e incompletas.

Uma das mudanças na declaração deste ano é que serão exigidos os CPFs dos dependentes com oito anos ou mais – no ano passado, o documento era obrigatório para crianças a partir de 12 anos. Em 2019, ele será exigido de todos os dependentes, de qualquer idade.

Outra novidade de 2018 é que a Receita irá solicitar alguns dados complementares aos contribuintes, como endereço, matrícula, IPTU e data de compra de imóveis. No entanto, as informações não serão obrigatórias.

A declaração pode ser feita via computador ou dispositivos móveis, por meio do aplicativo “Meu imposto de renda”. Nos smartphones e tablets, será possível retificar as declarações, contanto que também tenham sido enviadas pelos dispositivos. Para quem vai declarar pela primeira vez, o site do órgão reúne instruções baseadas nas dúvidas mais comuns da população.

Uma informação que poucos conhecem diz respeito ao arredondamento: para mais ou para menos, a prática é perigosa e pode ser interpretada como tentativa de burlar o sistema de coleta de dados, pois os computadores da Receita Federal são extremamente precisos. Outro problema recorrente é a falta de comprovantes, seja em declarações de empresas ou de pessoas físicas.

Por conta disso, é fundamental que haja muita atenção com a documentação necessária: o dono de empresa deve observar as informações contidas no CNPJ do estabelecimento e em seu CPF para que eles não conflitem; afinal, esses dados estão atrelados e qualquer desencontro pode ser comprometedor. A pessoa física, por sua vez, não deve pecar pelo “excesso”, já que não é incomum encontrarmos a inclusão de filhos como dependentes nas declarações tanto do pai quanto da mãe. Isso gera duplicidade de informações, o que também é identificado pela “malha fina”.

Ficar atento a essas medidas é fundamental para que evitar erros e garantir a veracidade das informações. Portanto, declarantes, organizem a documentação, baixem o aplicativo e fiquem de olho: 30 de abril é o último dia para evitar a multa imposta pela Receita Federal.

Fonte: Jornal Dia Dia

 

Governador Reinaldo Azambuja destaca fortalecimento da economia do Estado e defende política de suporte para tornar produção competitiva e remunerar melhor o produtor.

A produção de Mato Grosso do Sul e do Mato Grosso garante o desempenho positivo do Produto Interno Bruto (PIB) da agropecuária. O crescimento não será o projetado em razão do recuo de 5,4% do setor na região Sul do País, mas terá a queda amortecida devido à força do agronegócio de MS e MT. São os únicos estados que terão crescimento do PIB este ano, segundo o jornal Valor Econômico.

Em dezembro de 2017 a Confederação Nacional da Agricultura (CNA) já havia projetado crescimento menor este ano, entre 0,5% e 1%. De acordo com publicação do Valor, a taxa de crescimento estimada para 2018 é de 0,7%. Isso graças à agropecuária de MS, que deve crescer 2%, e do Mato Grosso, com projeção de alta de 2,4%.

O governador Reinaldo Azambuja comentou os números, afirmando que as estatísticas oficiais, do IBGE mostram que a economia do Estado ganhou força a partir de 2015, quando saiu da 17ª para a 16ª posição do ranking do PIB dos Estados, ampliando de 1,2% para 1,4% a fatia de Mato Grosso do Sul no bolo das riquezas nacionais. No Centro-Oeste a participação aumentou de 13,32% para 14,33%.

“Pelo terceiro ano consecutivo teremos safra recorde de grãos. Estamos vendo que no Sul o quadro é diferente, há os problemas climáticos e agora o baque da avicultura, com o embargo de pelo menos 30% da produção de frangos. As exportações de soja de Mato Grosso do Sul cresceram mais de 85% no início deste ano. Nossas exportações de carne aumentaram 17%. Não há dúvida que a agropecuária seguirá contribuindo com o fortalecimento da nossa economia, gerando mais oportunidades”.

O governador destaca o fortalecimento da economia do Estado, mas lembra que os custos da tecnologia e os investimentos para ganhos de produtividade oneram em muito a cadeia do agronegócio. “São cada vez mais necessárias políticas de suporte para tornar a produção competitiva e remunerar melhor o produtor e desencadear oportunidades em todos os segmentos da economia”, diz.

Mato Grosso do Sul deve ter safra de 9,7 milhões de toneladas. O milho deve render 9,180 milhões de toneladas. Diante dessa resposta positiva da agropecuária, Reinaldo Azambuja lembra que aumenta a responsabilidade do Governo em dar suporte às atividades produtivas. “Sabemos que a logística e a tecnologia são meios que hoje oneram muito a agropecuária, mas são fundamentais para tornar a nossa produção cada vez mais competitiva. A busca por melhor produtividade custa muito ao produtor, por isso é preciso também bons preços”.

De acordo com o jornal Valor Econômico, a agropecuária deve gerar menos riqueza nos três Estados da região Sul: Paraná (-3,5%), Santa Catarina (-2%) e Rio Grande do Sul (-6,6%). Em 2017, segundo a CNA, a agropecuária teve crescimento entre 9% e 11%. A estimativa para este ano era de 5%, em razão da previsão de más condições de clima.

De acordo com o mapa do desenvolvimento, o Brasil deve crescer 0,5% este ano. No ranking do PIB por estado estão:

Mato Grosso com taxa de 5,1%;
Maranhão, 3,1%;
Mato Grosso do Sul, 2,4%;
Goiás, 2,2%;
Santa Catarina, 2%;
Tocantins, 1,9%;
Piauí e Paraná, 1,7%;
Rio Grande do Sul, 1,5%;
Rondônia 1,4%;
Roraima e Amapá, com 1,2%;
Minas Gerais, 0,8%;
Espírito Santo, 0,7%;
São Paulo, 0,5%;
Rio de Janeiro deve registrar a maior queda, com recuo de -1,4.

Fonte: A Crítica

 

A partir deste sábado (21), a Petrobras reajusta o preço dos combustíveis nas refinarias.

A gasolina passará de R$ 1,7199 para R$ 1,7391. O diesel vai subir de R$ 1,9822 para R$ 2,0045.

A gasolina e o diesel comercializados para as distribuidoras nas refinarias são do tipo A. Os produtos vendidos ao consumidor final, nas bombas dos postos, são uma composição que mistura esses combustíveis do tipo A com biocombustíveis. Os preços médios divulgados pela Petrobras para as refinarias também não contabilizam a incidência de tributos.

O reajuste não necessariamente chegará ao consumidor final porque o preço nas refinarias não é o único fator determinante do preço final, uma vez que distribuidores, revendedores e produtores de biocombustíveis têm liberdade de preço no mercado de combustíveis.

Na nota que anuncia o reajuste, a Petrobras explica que os preços para a gasolina e o diesel têm como base o preço de paridade de importação, formado pelas cotações internacionais desses produtos, mais os custos que importadores teriam.

"A paridade é necessária porque o mercado brasileiro de combustíveis é aberto à livre concorrência, dando às distribuidoras a alternativa de importar os produtos", diz o texto.

Fonte: Capital News

 

 

Tema foi discutido nesta quarta-feira (18) em audiência pública na Câmara

A privatização da Eletrobras vai elevar o preço das tarifas de energia pagas pelos consumidores brasileiros. Essa foi a principal constatação dos especialistas convidados a debater, nesta quarta-feira (18), o projeto de privatização da empresa energética. A audiência foi realizada pela comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a proposta.


Os convidados foram indicados pelos partidos contrários ao projeto do governo Michel Temer. Eles foram ouvidos um dia após a audiência pública com o presidente da Eletrobras, Wilson Ferreira Junior.

“Nós vamos botar uma usina da Eletrobras nas mãos da empresa privada e ela vai ditar o preço. Ela vai igualar o preço da uma [usina] hídrica ao preço de uma térmica. É essa a realidade”, criticou Nelson Hubner, ex-diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Segundo ele, como o setor é muito oligopolizado, duas ou três grandes usinas nas mãos de um único agente privado – com a Eletrobras desestatizada – poderão impor o preço que quiser ao mercado.

Para Hubner, o País está indo na contramão das nações onde a hidroeletricidade responde pela maior parte da matriz energética, como Estados Unidos e Noruega. No primeiro, o setor público controla 73% da produção hidrelétrica. “Todas as grandes usinas [hidrelétricas] americanas estão nas mãos do Estado, sem exceção”, comentou.

Economista do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), Gustavo Teixeira disse que o aumento das tarifas de luz se dará por dois canais: pela descotização das usinas da Eletrobras, prevista no PL 9463/18, e pela privatização de seis distribuidoras controladas pela estatal.

Pelo regime de cotas, em vigor desde a Lei 12.783/13, a Eletrobras recebe um valor pela energia gerada, que é calculado pela Aneel e leva em conta apenas custos de operação e manutenção. As não cotizadas vendem a energia a preço de mercado, negociado à vista em uma espécie de bolsa de valores do setor, a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE). Ele apontou, como exemplo, que ao final de 2017, a energia descotizada de Furnas somou R$ 210,06 por megawatt/hora (MWh). A parcela de energia cotizada da mesma empresa saiu, no mesmo período, a R$ 41,26 por MWh.

Pulverização

Teixeira criticou também a pulverização das ações da Eletrobras. O projeto do governo autoriza a privatização da estatal a partir da venda de novas ações, que vão diminuir a participação da União na companhia para menos dos atuais 64%. O Planalto estima receber R$ 12,2 bilhões com a operação. O técnico do Dieese argumentou que a pulverização acionária compromete a visão de desenvolvimento estratégico do setor elétrico. “A pulverização submete a operação do setor ao ânimo dos mercados financeiros”, destacou.

Também presente ao debate, o professor do Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Pará (UFPA) Luiz Alberto Rocha afirmou que a desestatização comprometerá a confiabilidade do sistema elétrico, pois a Eletrobras privatizada se pautará apenas pelo lucro.

Preço baixoAssim como ocorreu ontem, os deputados contrários à privatização estiveram em maior número no encontro e dominaram os debates. O deputado Leônidas Cristino (PDT-CE) criticou a decisão de vender a estatal para arrecadar recursos e melhorar as contas do governo. “Não podemos acatar essa venda, essa entrega, sob nenhum pretexto, principalmente para arrecadar R$ 12 bilhões, para fechar um buraco de R$ 150 bilhões”, comentou.

O deputado Henrique Fontana (PT-RS) também criticou o valor que o Executivo espera arrecadar com a operação de privatização. Segundo ele, o lucro somado de Furnas, Chesf, Eletrosul e Eletronorte, todas geradoras do grupo Eletrobras, chegou a R$ 4,7 bilhões. Com esse resultado, disse, em três anos o governo consegue igualar o que pretende arrecadar com a venda da Eletrobras. Fontana acrescentou que haverá aumento da tarifa de luz. “É da natureza do setor privado. Ele quer ‘capturar’ esse aumento para a lucratividade dos sócios”, declarou.

Crise

O contraponto aos argumentos da oposição foi feito pelo deputado Ronaldo Benedet (PMDB-SC). Na visão dele, a privatização é a saída para salvar uma estatal deficitária e ainda melhorar as contas públicas. “Os governos do Brasil estão falidos. Nós temos de entender isso. Entregaram ao presidente Michel Temer um país quebrado”, afirmou.

Já o relator do projeto, deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA), disse que o projeto do governo não significa a entrega da Eletrobras para as mãos de estrangeiros, como dizem os oposicionistas. Ele sustentou que o modelo de privatização proposto, em que nenhum sócio privado poderá ter mais do que 10% do capital da empresa, vai direcionar o perfil dos investidores, com estímulo para participação de fundos de pensão. “Estamos criando uma empresa vocacionada para investidores institucionais”, defendeu Aleluia.

Com informações da Agência Câmara Notícias.

 

Caso seja aprovado pelo Congresso Nacional, remuneração será 5,03% superior ao atual mínimo de R$ 954

 

Atualmente, a remuneração mínima paga aos trabalhadores brasileiros é de R$ 954, valor que foi reajustado em 1,81% e resultou em críticas por ser inferior à inflação de 2,07% do ano passado.

Trabalhadores que recebem salário mínimo vão perder R$ 28,75 em 2018

Dieese pede que salário mínimo de R$ 954 seja revisado.

Por lei, até 2019, o salário mínimo brasileiro será definido com base no crescimento da economia de dois anos antes mais a inflação pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), índice próximo ao IPCA.

Diante das expectativas, o governo também projetou alta do salário mínimo para R$ 1.076 no ano de 2020 e R$ 1.153 em 2021.

Fonte: R7

 

 

 

Concen deve recorrer do aumento da tarifa

Começa a valer nesse domingo (08) o reajuste da tarifa de energia elétrica para os consumidores de Mato Grosso do Sul, o valor médio do reajuste é de 9,87% no Estado e compreende um aumento de 10,65% para consumidores de baixa tensão (consumidores residenciais), e 7,91% para a rede de alta tensão, que contempla as indústrias.

Os índices homologados foram divergentes dos preliminares apresentados pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) em Campo Grande, durante audiência pública realizada em 8 de fevereiro, quando os números para a índústria ficaram em 11,82% e para consumidores residenciais em 8,35%. Segundo a Energisa, no entanto, os números estão dentro das especificações técnicas da Aneel.

No dia 30 de março, o Concen (Conselho dos Consumidores de Energia Elétrica da Área de Concessão da Energisa-MS) havia afirmado que haveria a expectativa de redução do índice preliminar.
Diante da frustração, o conselho afirmou que pretende recorrer - o índice defendido é de 6,8% para a alta tensão e 8,83% para a baixa tensão, com efeito médio de 8,25%. A perspectiva é que, se acatado, o reajuste tenha impacto no processo de reajuste tarifário de 2019, feito com base no IGP-M (Índice Geral de Preços-Mercado).

Fonte: Midiamax

 

Energia fica 8,4% mais alta para residências e 11,8% para indústrias

Na próxima terça-feira (3), às 9h (horário de Brasília-DF), a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) realiza reunião de diretoria em que será avaliado o processo de Revisão Tarifária Periódica da Energisa-MS e a presidente do Concen (Conselho dos Consumidores da Área de Concessão da Energisa-MS), Rosimeire Costa, participará. Os índices já apresentados pela Aneel preevêm alta de 8,41% para consumidores residenciais, chegando a 11,82% para as indústrias em MS.

A expectativa do Concen, no entanto é de redução dos índices preliminares apresentados pela Aneel, especialmente para os consumidores de alta tensão.

Segundo a presidente do Concen, Rosimeire Costa, " a expectativa é sempre de que o índice venha um pouco menor, com redução mais substancial para classe do grupo A, que envolve indústria e alta tensão”.

Durante audiência pública realizada em Campo Grande no dia 08 de fevereiro, a Aneel apresentou os índices preliminares de 11,82% para indústrias e 8,41% para consumidores residenciais (ou 8,35% se considerada toda a baixa tensão).

Rosimeire explica que a consultoria analisou cada componente que integra o processo de revisão e durante a reunião de terça-feira fará referência aos questionamentos. “Achamos importante discutir pontos que observamos na base de remuneração das concessionárias e temos expectativa positiva de diminuição dos índices apresentados pela Aneel especialmente na classe industrial e que nos interessa porque queremos manter nossa competitividade e empregos”. O Concen reúne representantes das principais classes de consumo e hoje é presidido pela representante da Fecomércio-MS.

Fonte: Correio do Estado

 

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