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Economia

Economia (258)

Procon define valores de referência para preços de botijão de gás em MS

O Procon vai considerar a pesquisa semanal de preços do botijão de gás da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) como parâmetro para identificar cobranças abusivas. O valor de referência será composto pelo preço médio apurado pelo órgão federal acrescido de 12%, o que levando em conta os resultados mais atualizados resulta em R$ 86,28.

Essa conta foi definida em conjunto com o Procon municipal, MPE (Ministério Público Estadual) e representantes das revendedoras nesta quinta-feira (14).

Contudo, é importante destacar que só serão alvo das sanções previstas em lei os estabelecimentos que não tiverem justificativa para cobrarem acima desse teto. É por isso que os fiscais, ao apurar as denúncias recebidas dos consumidores, exigem as notas fiscais.

“Não se trata de um tabelamento, mas é uma referência para o mercado de consumo para que o cliente perceba que os preços não podem oscilar tanto a valores orbitantes em referência ao que se pagava antes da greve”, diz Patrícia Mara da Silva, superintendente em exercício do Procon.

A pesquisa da ANP é feita semanalmente e por amostragem em algumas cidades de Mato Grosso do Sul. Os servidores percorrem as empresas e anotam os preços. Atualmente o valor ponderado para a Capital é de R$ 77,04.

Essa medida foi tomada depois de o Procon ter recebido informações sobre locais cobrando R$ 100 pelo botijão. O mercado enfrenta escassez desse produto ainda como resultado do desabastecimento causado pela greve dos caminhoneiros entre o fim de maio e o começo de junho.

“O Procon não está atuando a partir da reunião, mas desde antes. Tanto é que já temos denúncias e autos de constatação e infração”, disse Patrícia.

Além desse valor de referência, também foi dado prazo de 10 dias para que as revendedoras providenciem cartazes ou quaisquer outras formas de veicular de maneira ostensiva os seus preços, diferenciando os valores no crédito, débito e também os descontos dados para quem opta em buscá-los no balcão ao invés de solicitar entrega.

Segundo o Procon, a multa para quem violar essas regras varia de 80 a dois milhões de Uferms, que em junho está tabelada em R$ 25,91. O órgão orienta os consumidores a denunciarem os abusos ou até mesmo estabelecimentos que estejam vendendo produtos com mais de 10% de desconto em cima do valor de referência da ANP, pois nesses casos pode haver indícios de produtos clandestinos.

Fonte: Campo Grande News

TRF5 derruba liminar que suspende tabela de preços de frete

O vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 5 ª Região (TRF5), desembargador Cid Marconi Gurgel de Souza, decidiu hoje (8) derrubar a liminar que suspendeu os novos valores mínimos para o frete o rodoviário no país. Na decisão, o desembargador argumentou que é prudente à ordem pública e à ordem administrativa assegurar as bases do acordo entre o governo e os caminhoneiros.

“Toda a sociedade brasileira tem sido testemunha do processo de negociação em que se envolveu o Poder Executivo desde o início da greve dos caminhoneiros. Pode-se dizer que as liminares proferidas num momento em que as partes ainda buscam um consenso pode interferir neste processo e, pior, inviabilizá-lo, sobretudo se de fato se concretizar o efeito multiplicador referido na inicial”, argumentou Gurgel de Souza.

O desembargador disse ainda que é dever do Poder Executivo buscar a solução de consenso que melhor atenda a todas as partes envolvidas.

Liminar válida no Rio Grande do Norte

Ontem (7), o juiz federal da 8ª Vara Federal do Rio Grande do Norte, Orlan Donato Rocha, concedeu uma medida liminar para suspender os efeitos da Medida Provisória 832/2018, editada em 27 de maio e que previa uma tabela de preços para o frete rodoviário no país.

A decisão, até então, só era válida para duas empresas que entraram com a ação e que atuam no setor de sal do Rio Grande do Norte. As empresas alegaram que a medida é inconstitucional, por violar princípios como o da livre iniciativa e da livre concorrência, argumento que foi acolhido pelo juiz.

Nova tabela

Independente da decisão da Justiça Federal do Rio Grande do Norte, uma nova tabela chegou a ser anunciada na tarde dessa quinta-feira, mas foi suspensa horas depois para uma nova rodada de negociações com os caminhoneiros.

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) informou nesta sexta-feira que as questões técnicas da tabela “continuarão em discussão na agência e com o setor, a fim de chegar a uma solução que harmonize os interesses de produtores, transportadores e sociedade”.

A tabela de preços mínimos para o frete é uma das reivindicações dos caminhoneiros acordadas com o governo para colocar fim à paralisação da categoria que ocorreu em maio e que durou dez dias. O movimento resultou em prejuízos em diversos setores da economia e em desabastecimento de combustível, alimentos e de outros produtos.

Fonte: Agencia Brasil

Petrobras reduz em 0,49% preço da gasolina nas refinarias

A Petrobras anunciou nesta quinta-feira (7) uma nova redução no preço da gasolina. A partir da amanhã, o combustível ficará 0,49% mais barato nas refinarias da estatal, passando a custar R$ 1,9521 o litro. Hoje, a gasolina está sendo negociada nas refinarias a R$ 1,9617.

Essa é a quarta queda consecutiva de preços anunciada pela empresa. Desde 2 de junho, quando o litro custava R$ 2,0113, o preço da gasolina já acumula uma redução de quase 6 centavos, ou seja, de 2,94%.

Fonte: Jornal da Nova

Governo reduz para R$ 998 previsão do salário mínimo em 2019

O Ministério do Planejamento reduziu nesta quarta-feira (6) a previsão do salário mínimo para 2019 de R$ 1.002 para R$ 998. O novo valor ainda precisa ser aprovado pelo Congresso.

A informação consta em nota técnica do ministério para a LDO de 2019 (Lei de Diretrizes Orçamentárias), que será analisada na tarde de hoje pela Comissão Mista do Orçamento no Congresso.

Atualmente, a remuneração mínima paga aos trabalhadores brasileiros é de R$ 954, valor que foi reajustado em 1,81% no início do ano e resultou em críticas por ser inferior à inflação de 2,07% no ano passado.

Em abril, o Planejamento propôs aumentar esse valor para R$ 1.002, o que representaria uma alta de 5%. Agora, o reajuste previsto para 2019 será de 4,6%. Com a redução de R$ 4, o governo espera economizar R$ 13,4 bilhões em 2019.

Desde 2004, o salário mínimo é reajustado de acordo com o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) acumulado nos 12 meses anteriores, além da variação do PIB de dois anos anteriores.

Deste modo, o salário mínimo para 2019 deverá ser corrigido pelo INPC de 2018 e terá aumento equivalente à taxa de crescimento do PIB em 2017.

A explicação do Planejamento para um reajuste menor do salário mínimo é justamente a estimativa do INPC para 2018, que recuou de 3,8% para 3,3%.

Fonte: R7

Dólar sobe e fecha a quase R$ 3,81, mesmo após ação do BC

O dólar fechou em forte alta nesta terça-feira (5), após chegar a bater R$ 3,81, influenciado pelo movimento no exterior e pelo cenário político local. A moeda chegou a perder força com a interferência mais forte do Banco Central (BC), mas voltou a ampliar os ganhos ao final da sessão.

A moeda norte-americana subiu 1,77%, vendida a R$ 3,8097. É o maior valor desde 2 de março de 2016, quando alcançou R$ 3,8885 no fechamento.

Mais cedo, a cotação bateu R$ 3,8132 na máxima da sessão - maior nível durante as operações (intradia) desde março de 2016.

Já o dólar turismo era vendido a R$ 3,97. No dia anterior, a moeda norte-americana fechou em queda de 0,58%, vendida a R$ 3,7434.

A Bovespa também sentiu o peso do quadro indefinido no exterior e as incertezas das eleições em outubro, e recuou 2,49% nesta terça-feira, a 76.641 pontos

Cenário local


O mercado repercute pesquisas eleitorais, com os investidores se mostrando preocupados com a possibilidade de vitória de um candidato não reformista e que não seja considerado pró-mercado.

“Os extremos continuam em destaque nas pesquisas e, por isso, o mercado segue reticente”, disse o economista da Guide Investimentos Ignácio Crespo.

Para Jason Vieira, economista da Infinity, a volatilidade do dólar reflete principalmente o movimento no mercado externo e também a declaração do ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, de que o governo não estuda subsidiar o preço da gasolina.

"Não estou vendo um motivo solitário para isso (a valorização do dólar à tarde). Houve uma piora do cenário para Brasil, o que estressou um pouco o mercado", diz Vieira.

Os investidores continuam cautelosos com os desdobramentos da greve dos caminhoneiros, que afetou o abastecimento do país nas últimas semanas. O governo acabou cedendo na maioria das reivindicações da categoria para baixar os preços do diesel, gerando uma conta bilionária que terá impactos sobre os cofres públicos.

Agora, o governo trabalha para mudar a periodicidade dos reajustes de preços de gasolina sem mudar a política de preços da Petrobras (que implica em uma variação quase diária dos valores dos combustíveis nas refinarias com o objetivo de acompanhar as cotações internacionais).

Já no exterior, dados fortes de emprego dos Estados Unidos divulgados recentemente reavivaram as apostas de que o Federal Reserve (Fed), banco central do país, pode aumentar a taxa de juros mais três vezes este ano. As expectativas do mercado, por enquanto, são de mais dois aumentos até dezembro.

O mercado monitora pistas sobre o rumo dos juros nos Estados Unidos porque, com taxas mais altas, o país se tornaria mais atraente para investimentos aplicados atualmente em outros mercados, como o Brasil, motivando assim uma tendência de alta do dólar em relação ao real.

Fonte: G1

Juros fecham em alta firme com aumento da aversão ao risco doméstico

Os juros futuros ampliaram a alta e renovaram máximas pouco antes do fechamento da sessão regular desta terça-feira, 5, alinhados à deterioração do câmbio e das ações no Brasil. O movimento foi generalizado entre as pontas curta e longa e refletiu o aumento da aversão ao risco doméstico, em meio aos receios de agravamento da crise fiscal após a concessão de subsídios para reduzir o preço do diesel, possibilidade de mudança na política de reajuste de preços da gasolina, fortalecimento de candidatos com perfil heterodoxo nas pesquisas de intenção de voto para presidente e temor de maior ingerência política nas estatais. Além disso, outro fator determinante é a escalada do dólar para a casa dos R$ 3,80.

Tais receios já pautavam os negócios pela manhã, mas se agravaram na segunda etapa, na medida em que os leilões extraordinários de contratos de swap cambial realizados pelo Banco Central no começo da tarde não foram capazes de aplacar a trajetória ascendente da moeda americana.

"O dólar ignorou a intervenção e o mercado foi para cima. O DI reagiu, com a leitura de que o nível do dólar pode ser uma preocupação para o BC na inflação", disse um gestor.

Em parte, isso explicaria o aumento da precificação de alta da Selic na curva a termo, na próxima reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) nos dias 19 e 20. No período da tarde desta terça, a precificação era de alta de 14 pontos-base, ou 56% de probabilidade de aumento de 0,25 ponto porcentual, ante 40% de chances na segunda-feira.

No fim da sessão, as taxas mais longas subiam mais de 40 pontos-base, como foi o caso do contrato de Depósito Interfinanceiro (DI) para janeiro de 2025, que subiu de 11,35% para 11,80% (máxima). A taxa do DI para janeiro de 2023 fechou na máxima de 10,95% (10,57% no ajuste anterior) e a do DI para janeiro de 2021 encerrou na máxima de 9,05%, de 8,76% no ajuste anterior.

Nos curtos, o DI para janeiro de 2019 avançou de 6,712% para 6,900% e a do DI para janeiro de 2020, de 7,62% para 7,89%.

Fonte: A Crítica

Após cinco dias da MP do diesel, preço caiu só R$ 0,07 nos postos

Corte nas cotações chega em ritmo lento na Capital e motivo seria estoque

Cinco dias após entrar em vigor medida provisória do governo federal que leva desconto de R$ 0,46 por litro do diesel às bombas, preço médio do combustível já está mais barato para o motorista em Campo Grande, porém, chegou em menor proporção que o esperado pelo consumidor. Pesquisa realizada pelo Correio do Estado em 20 estabelecimentos da Capital constatou que a redução, na prática, foi de 7 centavos, considerando os valores comercializados ontem e os preços apurados na sexta-feira (1º), após o encerramento do protesto dos caminhoneiros no País e a publicação da MP pelo governo.

Conforme o levantamento da reportagem, o preço médio do diesel comum está em R$ 3,86, diante de R$ 3,93 na sexta-feira (1º). A retração corresponde a apenas 1,78% e o preço máximo encontrado foi de R$ 4,02, enquanto o mínimo foi R$ 3,56, representando uma variação de 12,92%.

Se comparado com o último levantamento de preços da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), correspondente à semana encerrada em 26 de maio, o óleo diesel comercializado em Campo Grande ainda está 2,39% mais caro. Dez dias atrás – ainda durante a paralisação dos caminhoneiros, quando o consumidor se deparou com disparada de preços, em função do desabastecimento dos postos –, o litro do combustível custava, em média, R$ 3,77 na Capital, conforme os valores cotados pela ANP.

Fonte: Correio do Estado

Débitos de INSS de 15 empresas de MS superam R$ 419,9 milhões

Maiores devedoras são usinas sucroalcooleiras, entre outras

Se a dívida de R$ 101,1 milhões das maiores empresas devedoras de Mato Grosso do Sul em relação ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) já parecia um número expressivo, então imagine multiplicar o valor por quatro e encontrar um novo “calote” milionário. É exatamente o que os dados da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) demonstram: as 15 maiores empresas devedoras de dívida previdenciária em MS somam R$ 419.965.997,57 milhões. No total, são 9.069 empreendimentos do Estado com dívidas ativas cobradas pelo órgão.

Entre os irregulares listados, pelo menos três são usinas, além de um frigorífico, uma siderúrgica, um curtume, empresa de serviços de transporte e segurança, empresas de comércio e varejo, entre outros. Inclusive, a Usina Naviraí e a Energética Brasilândia (que foi incorporada à Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool), também apareceram na lista de maiores devedores do FGTS.

Sete companhias estão situadas na Capital e o restante no interior do Estado, em cidades como Sidrolândia, Brasilândia, Naviraí, Aquidauana, Corumbá e Laguna Carapã.

Fonte: Correio do Estado

Governo discutirá política de amortecimento de preços de combustíveis

Estão incluídos na discussão os combustíveis derivados do petróleo, como a gasolina

Ministério de Minas e Energia estuda a criação de uma política de amortecimento de preços dos combustíveis que chegue ao bolso do consumidor. Nesta segunda-feira (4), técnicos do MME e do Ministério da Fazenda, que integram o grupo de trabalho criado para discutir o assunto, têm reunião marcada. Estão incluídos na discussão os combustíveis derivados do petróleo, como a gasolina. As informações são da Agência Brasil.

O acordo firmado com os caminhoneiros para o fim do movimento de paralisação define a redução de R$ 0,46 no preço do diesel nas bombas. Agora, a intenção é incluir na discussão também os demais combustíveis, criando um mecanismo que proteja o consumidor final da volatilidade dos preços.

Segundo o MME, o grupo de trabalho vai convidar especialistas no assunto para ajudar a construir uma solução que permita, por um lado, a continuidade da prática de preços livres ao produtor e importador e, por outro, o amortecimento dos preços ao consumidor.

A primeira reunião do grupo ocorreu na última sexta-feira (1º), com participação de técnicos da Agência Nacional do Petróleo (ANP). "[Essa política de proteção] terá que preservar a atual prática de preços de mercado para o produtor e importador, o que é tido pela atual administração como um ponto fundamental para a atração de investimentos para o setor. Vai trazer previsibilidade e segurança ao consumidor e ao investidor", diz a pasta em nota.

POLÍTICA DE PREÇOS

Desde 2016, a Petrobras segue uma política de variação do preço dos combustíveis que acompanha a valorização do dólar e o encarecimento do petróleo no mercado internacional. Na nota, o MME diz que a política de liberdade de preços da Petrobras, assim como das demais empresas de petróleo que atuam no país, "é uma política de governo". "A Petrobras teve e tem total autonomia para definir sua própria política de preços", destaca o texto.

+ Abastecimento está 'completamente normalizado', diz governo

Com os reajustes, no início de maio, a Petrobras anunciou um crescimento do lucro líquido de 56,5% no primeiro trimestre deste ano, em relação a igual período do ano passado, atingindo R$ 6,96 bilhões. O crescimento expressivo surge depois de quatro anos seguidos de prejuízos e de um processo de reestruturação e de redução do endividamento da companhia, que teve início após as denúncias da Operação Lavo Jato.

Este foi, segundo a estatal, o melhor resultado trimestral desde o início de 2013, quando a empresa havia lucrado R$ 7,69 bilhões, e também terminou o trimestre com resultados positivos em sua métrica de segurança.

FLUTUAÇÕES

As flutuações, no entanto, impactam o consumidor. Ontem (2) a Petrobras aumentou em 2,25% o preço da gasolina em suas refinarias. Com isso, o litro do combustível ficou 4 centavos mais caro, ao passar de R$ 1,9671 para R$ 2,0113, de acordo com a estatal. Em um mês, o combustível acumula alta de preço de 11,29%, ou seja, de 20 centavos por litro, já que, em 1º de maio, o combustível era negociado nas refinarias a R$ 1,8072.

O preço do diesel, que recuou 30 centavos desde o dia 23 de maio, no ápice da greve dos caminhoneiros, será mantido em R$ 2,0316 por 60 dias.O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Econômicos (Dieese) diz, em nota técnica, que a política de preços resultou, entre o final de abril e maio, em 16 reajustes do preço da gasolina e do diesel nas refinarias.

Para o consumidor final, os preços médios nas bombas de combustíveis subiram, considerando os impostos federais e estaduais, de R$ 3,40 para R$ 5, no caso do litro de gasolina (crescimento de 47%), e de R$ 2,89 para R$ 4,00, para o litro do óleo diesel (alta de 38,4%). Com informações da Folhapress.

Fonte: Noticias ao minuto

Dólar sobe a R$3,76 após Parente deixar Petrobras

SÃO PAULO (Reuters) - O dólar terminou nesta sexta-feira o maior nível de fechamento desde março de 2016, com a demissão de Pedro Parente da presidência da Petrobras impondo desconfiança aos investidores sobre a condução da economia brasileira.

O dólar avançou 0,8 por cento, a 3,7667 reais na venda, maior nível desde os 3,7937 reais de 7 de março de 2016. Na semana, a moeda subiu 2,68 por cento. O dólar futuro DOLc1 avançava 1,04 por cento.

Na máxima da sessão, a moeda foi a 3,7711 reais, justamente quando saiu a notícia de Pedro Parente deixar a gestão da principal estatal do país.

"A demissão gera dúvidas sobre a continuidade das políticas ortodoxas do governo", afirmou o economista-sênior do Banco Haitong, Flávio Serrano.

Parente decidiu deixar o cargo em meio a discussões sobre a política de preços da petroleira. Por causa da greve dos caminhoneiros, a estatal havia concordado em reduzir a frequência dos reajustes do diesel por um determinado período contanto que a União pagasse pelas perdas causadas à empresa.

Parente trouxe credibilidade à estatal, bastante arranhada após o rombo decorrente da Lava-Jato, com a implementação de política de reajustes quase que diários dos combustíveis, acompanhando os preços internacionais do petróleo.

Na abertura, a moeda subia ante o real, depois que dados mais fortes do mercado de trabalho norte-americano endossaram a força da economia do país e reforçaram as apostas de mais juros nos EUA neste ano.

Foram criadas 223 mil nos EUA vagas em maio, a taxa de desemprego ficou em 3,8 por cento e houve avanço de 0,3 por cento na renda média por hora. As expectativas em pesquisa da Reuters eram de abertura de 188 mil postos de trabalho, 3,9 por cento de taxa de desemprego e 0,2 por cento de avanço na renda.

Os operadores seguem confiantes sobre os aumentos da taxa básica em junho e setembro e vêem cerca de 36 por cento de chance de um aumento nos juros em dezembro, ante 32 por cento antes do relatório. O Fed elevou a taxa uma vez este ano até o momento, em março. Os operadores também aumentaram as apostas de novos aumentos em 2019.

Além disso, havia alguma tensão com o recrudescimento de uma guerra comercial após os Estados Unidos anunciarem tarifas de importação sobre alumínio e aço do Canadá, México e União Europeia.

"Investir em risco no atual momento não parece ser a melhor decisão, afinal os cenários externo e interno não contribuem para essa ousadia, ainda mais em uma sexta-feira de emenda de feriado, o que reduz a liquidez dos mercados no Brasil", comentou mais cedo a Advanced Corretora em relatório.

No exterior, o dólar subia ante a cesta de moedas, e operava misto ante as moedas emergentes.

Internamente, o Banco Central manteve atuação no mercado de câmbio, vendendo 15 mil novos contratos de swap cambial tradicional --equivalente à venda futura de dólares--, totalizando 750 milhões de dólares. Em maio, o BC vendeu 7,250 bilhões de dólares em novos contratos.

Também vendeu integralmente a oferta de até 8.800 contratos de swap cambial tradicional, rolando 440 milhões de dólares do total de 8,762 bilhões de dólares que vence em julho.

(Por Claudia Violante)

Fonte: Extra

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