Educação (75)

Na terça-feira, 26, a Procuradoria dos Direitos do Cidadão do MPF havia dado 24 horas para que o Ministério se manifestasse

O Ministério da Educação (MEC) informou nesta quarta-feira, 27, ao Ministério Público Federal (MPF) que desistiu de pedir às escolas que enviem vídeos dos alunos cantando o Hino Nacional. Na manifestação, a consultoria jurídica da pasta afirmou que há dificuldade de armazenar os arquivos.

O consultor jurídico Cássio Cavalcante Andrade disse ter recebido a notícia "do Gabinete do Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação, no sentido de que, por razões técnicas de dificuldade de guarda desse material (imagens e sons), bem como de segurança, determinará a expedição de nova comunicação, com a retirada do pedido de produção e envio de vídeos".

Na terça-feira, 26, a Procuradoria dos Direitos do Cidadão do MPF havia dado 24 horas para que o Ministério se manifestasse. Na véspera, o governo havia enviado a escolas públicas e particulares um pedido para que filmassem os alunos cantando o Hino Nacional. O e-mail ainda recomendava que fosse lida para as crianças uma carta do ministro Ricardo Vélez Rodríguez, que termina com o slogan da campanha de Jair Bolsonaro: "Brasil acima de tudo. Deus acima de todos."

Pressionado, Vélez já havia recuado na terça-feira e escrito nova versão da carta, excluindo o slogan eleitoral do presidente.

Na manifestação ao MPF, a consultoria jurídica da pasta disse ainda que a sugestão de leitura do Hino não pode ser "objeto de censura". Reforçou ainda que a informação de que as imagens deverão ser compartilhadas "somente se houver autorização segundo a lei" respalda juridicamente a proposta.

O consultor jurídico do MEC também destacou o fato de o ministro Vélez Rodríguez ter optado por uma mensagem direta à comunidade escolar, no lugar da grande mídia, decisão que seria "menos custosa aos cofres públicos" e "mais efetiva".

Fonte: Noticias ao minuto

 

Texto encaminhado por Ricardo Vélez Rodriguez também pedia filmagem de alunos cantando hino

PAULO SALDAÑA - BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O Ministério Público Federal quer que o ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodriguez, apresente a justificativa para a carta enviada às escolas em que se pedia filmagem de alunos cantando o hino nacional e a repetição do slogan da campanha do presidente Jair Bolsonaro (PSL).

O Grupo de Trabalho de Educação em Direitos Humanos da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão deu o prazo de 24 horas para os esclarecimentos. O ofício cita 17 preceitos constitucionais e legais, sobretudo do ECA (Estatuto da Criança e Adolescente) que seriam desrespeitados com o recado do MEC.

Quem assina o ofício é o procurador federal dos Direitos do Cidadão substituto, Domingos Sávio Dresch da Silveira.

Após a repercussão negativa, o ministro disse nesta terça-feira (26) que a inclusão do slogan de campanha foi um erro. Também teria sido um erro o pedido de filmagens dos alunos sem autorização.

O MEC informou por nota que uma nova carta será encaminhada para as escolas, sem o slogan do governo. As filmagens devem agora ser autorizadas pelas famílias..

Fonte: Noticias ao minuto

 

O resultado do Fies (Fundo de Financiamento Estudantil) será divulgado hoje (25) na página do programa na internet. Ele poderá também ser verificado nas instituições de ensino participantes. Ao todo, são ofertadas 100 mil vagas na modalidade juro zero e 450 mil na modalidade P-Fies. As duas modalidades têm apenas uma chamada.

Aqueles que forem pré-selecionados para a modalidade juro zero devem complementar suas informações no FiesSeleção, no endereço eletrônico http://fies.mec.gov.br, no período de 26 de fevereiro a 7 de março de 2019, para contratação do financiamento.

Já os aprovados pelo P-Fies devem verificar os procedimentos com os agentes financeiros operadores de crédito e as instituições de ensino superior.

Na modalidade juro zero, aqueles que não forem selecionados serão incluídos automaticamente na lista de espera. Esses estudantes devem acompanhar sua eventual pré-seleção do dia 27 de fevereiro a 10 de abril, na internet.

Na modalidade P-Fies não há lista de espera.

Fonte: Campo Grande News

 

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Fies - O Fies oferece financiamento para cobrir os custos das mensalidades de instituições privadas de ensino superior.

A modalidade de financiamento com juro zero é voltada para os estudantes com renda per capita mensal familiar até três salários mínimos. Nessa modalidade, o aluno começará a pagar as prestações respeitando o limite de renda.

O P-Fies é destinado aos estudantes com renda per capita mensal familiar até cinco salários mínimos. A modalidade funciona com recursos dos fundos constitucionais e de Desenvolvimento e com recursos dos bancos privados participantes.

Podem participar do programa os estudantes que fizeram o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), a partir da edição de 2010, e obtiveram nota média nas provas igual ou superior a 450. Além disso, não podem ter zerado a redação.

Os bolsista parciais do Prouni (Programa Universidade para Todos), ou seja, aqueles que têm bolsa de 50% da mensalidade, podem participar do processo seletivo do Fies e financiar a parte da mensalidade não coberta pela bolsa.

Dentre os casos, os com renda superior a exigida nos editais

Ao menos 21 alunos do curso de Medicina da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) correm risco de serem expulsos da instituição após denúncias, publicadas pelo Correio do Estado, sobre fraudes nas cotas. Ao todo, 23 estudantes tiveram de passar por uma banca de verificação das informações que prestaram para ter acesso à política social. Deste total, apenas dois tiveram os resultados deferidos. Eles ainda podem entrar com recurso.

No ano passado, estudantes espalharam cartazes pelo Centro Acadêmico de Medicina apontando para o problema e denunciaram o caso para a UFMS. Conforme a denúncia, alguns estudantes beneficiados tinham estilo de vida incompatível com o preconizado no edital quando o quesito se tratava da renda. Outros deixavam dúvidas em relação ao fenótipo e tinha até acusação de laudo médico falsificado.

Três denúncias sobre o assunto foram feitas junto ao Ministério Público Estadual, mas, dois casos já foram arquivados. Um deles em maio ano passado após chegarem a conclusão que não havia irregularidades. Outro arquivado em agosto de 2018 pelo mesmo motivo. Um terceiro foi transformado em inquérito e ainda está sob investigação. A Polícia Federal também foi informada sobre o caso.

Após as denúncias serem publicadas na imprensa e a PF ter sido acionada a UFMS acabou convocando uma banca para confirmar a veracidade das informações prestadas pelos estudantes. Os alunos que passaram pela nova avaliação ingressaram na instituição entre 2015 e 2017. O resultado foi divulgado nesta semana.

Professores e técnicos administrativos em Educação, do quadro de servidores da UFMS, fizeram parte da banca. O resultado definitivo será divulgado ainda este mês.

OUTRA POLÊMICA

Os critérios de avaliação para o acesso à política social foram postos em xeque novamente esta semana, quando candidatos começaram a reclamar porque foram reprovados pela banca. Este é o caso de Bellity Arruda, de 18 anos, que teve a avaliação do sistema de cotas indeferida por duas vezes por não ser considerada parda pela comissão avaliadora.

Victória Viana, de 17 anos, também teve o pedido indeferido e decidiu acionar a Justiça. Ela procurou a Defensoria Pública e entrou com mandado de segurança sobre o caso. A estudante passou em Administração e marcou a opção de cota destinada a pessoas pretas ou pardas. “Minha documentação não tem nenhuma falando que eu sou branca. Eu me considero parda e, é claro, que sou parda. É muita injustiça”, finalizou.

A assessoria de comunicação da UFMS enviou ontem uma nota sobre o assunto afirmando que, no processo de avaliação para cotas são levadas em consideração as características físicas (fenotípicas) do candidato, que são verificadas mediante a presença perante a Banca de Veracidade da Autodeclaração. Todos os candidatos inscritos em vagas reservadas sob o critério raça/cor são convocados para comparecer.

Ainda conforme a Universidade, após a divulgação do resultado, há um período reservado para os candidatos entrarem com recurso.

Fonte: Correio do Estado

 

Texto protocolado na Câmara exclui escolas particulares e não veta abordagem de gênero na universidade

Um novo projeto de Escola sem Partido foi apresentado já na abertura do ano legislativo, na segunda-feira (4). O texto atual traz novidades: quer assegurar aos estudantes o direito de gravar as aulas contra possíveis doutrinações e ainda regular as atividades de grêmios estudantis.

O texto do Projeto de Lei 246 foi protocolado na noite de segunda pela deputada Bia Kicis (PSL-DF). A ideia da parlamentar, no entanto, é que a discussão efetiva só ocorra após o trâmite das pautas econômicas do governo.

O novo projeto mantém as linhas gerais do que havia sido discutido no ano passado em uma comissão especial da Câmara e acabou arquivado. Alguns ajustes, entretanto, retiram e também acrescentam pontos polêmicos.

Kicis é cunhada do fundador do Movimento Escola sem Partido, Miguel Nagib. Defensores do projeto entendem que ele busca a neutralidade na sala de aula contra uma suposta doutrinação de esquerda que dominariam as escolas brasileiras.

Para os críticos, a ideia de uma lei é autoritária, limita a pluralidade de ideias nas escolas e ainda constrange professores. Não há evidências que indiquem que doutrinação seja um problema amplo. Decisões judiciais de várias instâncias e uma liminar do STF (Supremo Tribunal Federal) já consideraram inconstitucionais projetos similares a este.

A nova redação do Escola sem Partido traz um artigo que assegura aos estudantes "o direito de gravar as aulas, a fim de permitir a melhor absorção do conteúdo ministrado e de viabilizar o pleno exercício do direito dos pais ou responsáveis de ter ciência do processo pedagógico e avaliar a qualidade dos serviços prestados pela escola." Na prática, seria uma forma de os alunos gravarem casos de doutrinações.

No ano passado, uma deputada eleita pelo PSL pediu que alunos gravassem professores e os denunciassem. A Justiça determinou a retirada da mensagem, publicada nas redes sociais logo a pós a eleição de Bolsonaro. Essa decisão foi suspensa neste ano.

Várias redes de ensino proíbem o uso de celular na sala de aula. "[O projeto de lei] está ensinando o aluno a se proteger de um molestador", diz a deputada.

Um novo artigo fala sobre os grêmios, que são organizados por alunos e não por professores.

O artigo 8º diz: "É vedada aos grêmios estudantis a promoção de atividade político-partidária".

Segundo Bia Kicis, o artigo foi incluído para corrigir uma falha dos textos anteriores. "O grêmio fica dentro da escola, e é uma forma de os alunos exercitarem a cidadania", diz ela. "Se não a doutrinação que era na sala de aula só muda para o grêmio."

O novo projeto mantém a previsão de de um cartaz na sala de aula com os deveres do professor. Também declara que o poder público "não se imiscuirá no processo de amadurecimento sexual dos alunos nem permitirá qualquer forma de dogmatismo ou proselitismo na abordagem das questões de gênero".

Mas, no texto anterior, a abordagem de gênero era totalmente vetada, tanto na educação básica quanto no ensino superior. Esse trecho agora retirado, mantendo o veto ao que se chama de dogmatismo e proselitismo na abordagem. Também não usa o termo "ideologia de gênero", nunca usado por educadores.

As escolas particulares também ficam de fora dessa vez. Estariam sujeitos à lei apenas o sistema público, que inclui escolas e universidades municipais, estaduais e federais. "O projeto tentou melhorar todas as falhas do anterior", diz Kicis.

Havia previsão de análise no STF em novembro do ano passado, mas o presidente do Tribunal, ministro Dias Toffoli, mudou a ordem dos julgamentos e adiou indefinidamente o processo. Entendimento do Ministério Público Federal diz que o projeto é inconstitucional por impedir o pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, negar a liberdade de cátedra e contrariar a laicidade do Estado (por permitir no espaço público da escola visões morais e religiosas particulares).

O projeto de lei do Escola sem Partido foi discutido no ano passado em uma comissão especial. A ideia é que isso ocorra novamente neste ano.

Apesar de ter maioria no colegiado, os defensores do projeto não conseguiram mobilização suficiente para a aprovação. Isso ocorreu tanto por manobras da oposição quanto pela perda de apoio ao projeto. Nomes como o presidente do DEM, ACM Neto, e Olavo de Carvalho, já declararam ser contra uma lei como essa. Com informações da Folhapress.

Fonte: Noticias ao minuto

 

O ano letivo de 2019 da Rede Municipal de Ensino de Novo Horizonte do Sul terá seu inicio no dia 18 de Fevereiro. A informação foi dada ao portal de Noticias do ValemsNews, pelo Gerente Municipal de Educação Mauro Cesar Camargo.

Nós estamos trabalhando diuturnamente para deixar tudo organizado para receber os alunos e toda comunidade escolar. Aos educadores, desejamos que este recomeço de ano letivo seja de muito entusiasmo, que possamos contribuir a cada dia com a aprendizagem de todos os estudantes da Rede Municipal de Ensino de Novo Horizonte do Sul, afirmou o Gerente Mauro.

 

Queda nas matrículas provoca reordenamento de vagas

O governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (PSDB), negou que a rede estadual esteja fechando escolas e explicou que em razão da diminuição do número de matrículas efetivadas é necessário realizar o reordenamento das vagas, a fim de reduzir gastos com infraestrutura e pessoal.

"Não estamos fechando escolas. Se você olhar, o número de alunos nas escolas estaduais vem diminuindo a cada ano, então não justifica ter duas unidades próximas funcionando com número menor que o definido inicialmente. É preciso readequar o setor educacional", argumenta o chefe do Executivo Estadual.

Azambuja lembra ainda que a diminuição da natalidade brasileira provocou esta situação que preocupa as redes estaduais e municipais de educação de todo País.

"Em Mato Grosso do Sul, por exemplo, muitos municípios diminuíram drasticamente o número de estudantes, em razão da redução na natalidade. Então nosso objetivo é adequar os recursos que seriam utilizados para outros setores. Um exemplo prático é abrir um espaço no limite prudencial para diárias dos policiais, contribuindo para aumentar 30% no número de servidores na ativa, sem necessidade de realizar concurso público", detalha.

O governador apontou ainda que algumas estruturas são alugadas e o fechamento favorecerá na economia dos gastos públicos mensais. "Na gestão anterior já fizemos isso, com algumas agências fazendárias e otimizamos o atendimento no sistema online, no qual o cidadão resolve várias questões sem precisar ir presencialmente no prédio", acrescenta.

REUNIÃO NA CÂMARA

Um grupo de pais e responsáveis por estudantes matriculados nas escolas fechadas pela Rede Estadual de Ensino (REE), participou nesta terça-feira (8), de mais uma reunião na Câmara Municipal de Campo Grande, a fim de solicitar apoio dos parlamentares contra o fechamento das unidades.

Conforme informado pela organização, mais de 1,2 mil alunos estão matriculados nas seguintes escolas: Riachuelo, no Bairro Cabreúva, Consuelo Muller, na Vila Jacy, Otaviano Gonçalves da Silveira Junior, que fica dentro do residencial Flamingos, e a escola Zamenhof, localizada na Rua Dom Aquino, região central de Campo Grande.

*Com colaboração de Maressa Mendonça

Fonte: Correio do Estado

 

Escolas terão ainda dois anos para tomar as providências e fazer as adaptações necessárias

Estudantes poderão faltar aulas e provas por motivos religiosos. É que estabelece lei sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro e publicada no Diário Oficial da União de hoje (4). A lei entrará em vigor em 60 dias, em março. A partir desse mês, as escolas terão ainda dois anos para tomar as providências e fazer as adaptações necessárias para colocar a medida em prática.

A nova lei estabelece que estudantes de escolas e universidades públicas e privadas poderão se ausentar de provas ou aulas, em dias que, “segundo os preceitos de sua religião, seja vedado o exercício de tais atividades”. Para isso, os estudantes terão que apresentar um requerimento com a devida antecedência.

Para repor as atividades, as instituições de ensino poderão aplicar prova ou aula de reposição, conforme o caso. Poderão ainda solicitar dos alunos um trabalho escrito ou outra modalidade de atividade de pesquisa. Os estudantes que fizerem essas atividades terão garantida a presença.

A lei não se aplica, no entanto, às escolas militares. Isso porque o ensino militar é regulado em lei específica, admitida a equivalência de estudos, de acordo com as normas fixadas pelos sistemas de ensino.

De acordo com Agência Senado, a estimativa de líderes religiosos é que cerca de 2 milhões de brasileiros guardam o sábado e, por razões de fé, não podem estudar ou trabalhar até o pôr do sol.

Fonte: Midiamax

 

Dados do Ministério da Educação avaliam instituições em notas de 1 a 5; estado tem quatro representantes na lista das 278 piores

Mato Grosso do Sul tem quatro universidades na lista das piores instituições de ensino superior do país, de acordo com o MEC (Ministério da Educação). Na avaliação, as unidades receberam notas abaixo de 2 em uma escala de 1 a 5.

Ao todo, foram avaliadas 26 instituições de todo o estado que cumpriram com os pré-requisitos básicos estabelecidos pelo ministério. A que teve a menor do estado nota do IGC (Índice Geral de Cursos) foram as Faculdades Integradas de Cassilândia, com nota 1,3132.

O índice é calculado com base na nota dos alunos da graduação, que fizeram a prova do Enade (Exame Nacional de Desempenho de Estudantes), a dos alunos de pós-graduação, se a faculdade disponibilizar e na distribuição dos alunos nesses cursos. A instituição que tem nota inferior a 2 não poderá abrir novas turmas.

Outra faculdade que teve nota insatisfatória foi a Salesiana Santa Teresa, de Corumbá, com média 1,8757. A faculdade Batista Ana Wollerman, de Dourados, também recebeu uma avaliação ruim, com nota de 1,8977.

A quarta instituição com a pior nota é a FCG (Faculdade Campo Grande), que recebeu 1,9358 de média nos conceitos do MEC.

As melhores – No estado nenhuma universidade atingiu a nota máxima no parâmetro, mas duas foram classificadas como ótimas, são elas a UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) e a Unigran (Universidade da Grande Dourados). Elas atingiram, respectivamente, 3,1910 e 3,1356 de média, se enquadrando na faixa dos quatro pontos.

A UCDB (Universidade Católica Dom Bosco) também teve um desempenho dentro do desejável, mas ainda assim ficou dentro da faixa dos três pontos, com média de 2,9001.

Fonte:Campo Grande News

 

A Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Sul, através da Gerência Municipal de Educação, comunica que o período de matrículas e rematrículas para o próximo ano letivo da rede municipal de ensino, acontecerá entre os dias 26 a 30 de novembro de 2018, das 7:00 às 11:00 e das 13:00 às 16:30.
Documentos necessários:

CEI
• Certidão de nascimento;
• Carteira de vacinação;
• Comprovante de residência;

ESCOLA EDUARDO PEREIRA CALADO
• Certidão de nascimento;
• RG – do aluno e dos pais
• CPF –
• Comprovante de residência;

APAE
• Certidão de nascimento;
• RG – do aluno e dos pais;
• CPF –
• Comprovante de residência.

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