Corrupção (35)

Ex-governador e o filho poderão responder processo em liberdade

Por unanimidade, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu manter decisão manter a decisão que revogou a prisão do ex-governador André Puccinelli e de seu filho, André Puccinelli Júnior. Eles foram soltos no dia 19 de novembro, por decisão liminar da ministra Laurita Vaz, que teve os efeitos mantidos, segundo confirmou ao Correio do Estado o advogado Renê Siufi.

Puccinelli e o filho foram presos preventivamente no dia 20 de julho do ano passado, em investigação da Operação Lama Asfáltica, da Polícia Federal. Em dezembro, a 6ª Turma Especial do STJ concedeu a liminar que garantiu a liberdade da dupla, em decisão monocrática da ministra Laurita Vaz.

Quando foi preso, em 20 de julho último, Puccinelli era o pré-candidato do MDB ao governo do Estado. O advogado João Paulo Calves, acusado de integrar o mesmo esquema de lavagem de dinheiro e corrupção em que o ex-governador é acusado, foi libertado em 23 de outubro.

A tentativa de omitir provas e prejudicar as investigações da Polícia Federal, escondendo documentos em uma casa na periferia de Campo Grande, era o principal fator a motivar a prisão preventiva de Puccinelli.

A segunda prisão (e mais longa) de Puccinelli, também foi motivada pela delação premiada dos executivos do grupo JBS. Puccinelli e o Instituto Ícone, pertencente ao filho dele, teriam recebido propina no valor de R$ 1,2 milhão do grupo.

Com a decisão de hoje, que teve cinco votos a zero, Puccinelli e o filho responderão ao processo em liberdade.

Fonte: Correio do Estado

 

Pedido de investigação de escândalos no Poder Judiciário será reapresentando nesta terça-feira (19)

O Senado obteve as assinaturas necessárias para requerer a criação de CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar os tribunais superiores. Dos três senadores da bancada de Mato Grosso do Sul, Nelsinho Trad (PSD/MS) e Simone Tebet (MDB/MS) votaram contra a abertura de investigação, que ficou conhecida como a CPI da Lava Toga.

Esta é a segunda vez que o senador Alessandro Vieira (PPS-SE) tenta criar a CPI. O primeiro pedido de investigação de “condutas ímprobas' de ministros das cortes mais altas, no início de fevereiro, foi arquivado depois da retirada de duas assinaturas.

Conforme o portal do Senado, Vieira avalia que desta vez não haverá desistência apesar de mencionar relatos de pressão. Ele já reuniu as 27 assinaturas necessárias, correspondente a um terço dos senadores.

Ao Campo Grande News, o senador Nelsinho Trad (PSD/MS) esclareceu o voto contra a abertura da CPI. Ele avalia não haver suporte fático, diferente do caso do rompimento da barragem Brumadinho, exemplificou.

Além disso, entende que não é constitucional suficiente uma investigação do Poder Judiciário em uma CPI. “É preciso termos cautela e seguirmos estritamente a nossa Constituição Federal no seu artigo 58, § 3º que determina que as comissões parlamentares de inquérito terão poderes de investigação próprios das autoridades judiciais, além de outros previstos para a apuração de fato determinado. A proposta da CPI da Toga tem um conjunto de possíveis denúncias, mas nenhuma factível sob a forma da lei ou devidamente comprovada', comentou o senador Nelsinho Trad.

Ainda na visão do senador, a CPI da Lava Toga seria um embate desnecessário entre Legislativo e Judiciário porque cada Poder tem que ter autonomia para trabalhar de maneira independente, e nesse momento o Brasil precisa de equilíbrio, harmonia institucional, e não parar frente a uma guerra entre Poderes.

A assessoria da senadora Simone Tebet também foi indagada pela reportagem, mas até o fechamento da matéria, a senadora não havia se posicionado. Da bancada sul-mato-grossense, o requerimento recebeu aval apenas da senadora Soraya Thronicke (PSL/MS).

Fonte: Campo Grande News

 

Zuleide Oliveira implica diretamente chefe do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio

Integrante do PSL de Minas Gerais, Zuleide Oliveira, de 41 anos, detalhou como foi feita a proposta para ela ser uma candidata laranja pelo partido, a convite do ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, conforme matéria da Folha de S. Paulo desta quinta-feira (7).

"Eu não entendia de nada, eles que fizeram tudo [para registrar a candidatura], eu não tirei uma certidão minha, eles tiraram por lá, eu só enviei meu documento e eles fizeram tudo. Acredito, sim, que fui mais uma candidata-laranja, porque assinei toda a documentação que era necessária e não tive conhecimento de nada que eu estava fazendo (...) Fui usada, a minha candidatura foi usada para fazer parte de uma lavagem de dinheiro do partido", afirmou Zuleide.

Segundo ela, o encontro com o ministro de Jair Bolsonaro ocorreu no escritório parlamentar dele, em Belo Horizonte, no dia 11 de setembro. Zuleide conta que estava acompanhada do marido e de um amigo.

Na ocasião, segundo afirma, foi instada por Álvaro Antônio a assinar requerimento de solicitação da verba, endereçado ao então presidente nacional do PSL, Gustavo Bebianno. "Ele [ministro] disse pra mim assim: 'Então a gente vai fazer o seguinte: você assina a documentação, que essa documentação é pra vir o fundo partidário pra você. (...) Para o repasse ser feito, você tem que assinar essa documentação. E eu repasso a você R$ 60 mil, e você tem que repassar pra gente R$ 45 mil. Você vai ficar com R$ 15 mil para sua campanha. E o material é tudo por nossa conta, é R$ 80 mil em materiais'", afirma Zuleide.

Álvaro Antônio foi procurado pela reportagem, mas disse não se lembrar do episódio.

Ainda conforme a Folha, Zuleide acabou tendo o pedido de registro de candidatura indeferido pela Justiça Eleitoral devido a uma condenação em 2016, transitada em julgado, por uma briga com outra mulher. Apesar disso, diante da denconfiança de que poderia estar sendo usada, chagou a fazer uma denúncia ao Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, em 19 de setembro, mas obteve apenas uma resposta protocolar da Justiça Eleitoral.

Fonte: Noticias ao minuto

 

Agentes estão nas ruas de Teresina (PI), Brasília (DF) e São Paulo (SP) cumprindo mandados de busca e apreensão, além de intimações para depoimentos

O senador Ciro Nogueira (PP-PI) é alvo de operação da Polícia Federal (PF), desencadeada nesta sexta-feira (22), sob suspeita de corrupção passiva e de lavagem de dinheiro. Cerca de 30 agentes estão nas ruas de Teresina (PI), Brasília (DF) e São Paulo (SP), cumprindo mandados de busca e apreensão, além de intimações para depoimentos.

Batizada de Compensação, a ação foi autorizada pela ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), e é decorrente de investigação baseada em delações premiadas. As informações são do portal G1.

Segundo os colaboradores, foram repassados cerca de R$ 43 milhões ao Progressistas (PP), em pagamentos em espécie e doações oficiais, por intermédio doe Nogueira, em troca de apoio político do partido na campanha eleitoral para a eleição presidencial de 2014.

Fonte: Noticias ao minuto

 

Marcelo Álvaro Antônio é suspeito de coordenar a escolha de candidatas laranjas no PSL com objetivo de desviar recursos eleitorais

O ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, elevou em 280% o valor em dinheiro vivo mantido em casa num intervalo de dois anos. Entre as eleições de 2016 e 2018, a reserva em espécie guardada por ele passou de R$ 105 mil para R$ 400 mil. Os valores foram declarados à Justiça Eleitoral.

Eleito em 2018 para o segundo mandato de deputado federal por Minas Gerais, Marcelo Álvaro bancou do bolso 64% de sua campanha. Também recebeu doações da mãe, Vilma Penido Dias, e verbas do PSL. Ele declarou ter injetado na campanha R$ 383 mil por meio de transferências bancárias eletrônicas.

À Justiça Eleitoral, Marcelo Álvaro declarou a posse apenas de recursos em espécie, em moeda nacional - nenhuma conta bancária ou aplicação financeira. Ele ainda declarou um apartamento no bairro Buritis, em Belo Horizonte, e sociedade em uma empresa, a Voice Lider - os mesmos bens são informados por ele desde 2012.

O ministro afirmou que uma parte dos recursos usados na campanha integrava a reserva de R$ 400 mil em espécie declarada e que sua evolução patrimonial é condizente com seus vencimentos - um deputado recebe R$ 33,7 mil brutos.

Por meio de nota, a assessoria da pasta do Turismo disse que o ministro seguiu a lei. "A evolução patrimonial de Marcelo Álvaro Antônio é totalmente condizente com os ganhos de parlamentar acrescidos de rendas extras como aluguel de imóvel devidamente declarado", destacou o comunicado, sem detalhar valores nem informar qual imóvel era alugado. "O ministro manteve a quantia em espécie conforme declarado, porque é um direito assegurado."

Na eleição passada, a Receita Federal, o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e a Justiça Eleitoral decidiram monitorar candidatos que declarassem quantias elevadas em dinheiro vivo. Os órgãos suspeitavam que as declarações eram usadas como manobra para esconder caixa 2. Técnicos desses órgãos desconfiavam que os candidatos informavam possuir valores em espécie que, na verdade, não tinham. Era o chamado "colchão" para lavagem, conforme definem integrantes dos órgãos de controle. Para investigadores, casos assim podem configurar "pré-lavagem de dinheiro".

As contas do ministro foram aprovadas com ressalvas pela Justiça Eleitoral. Por inconsistências na prestação, como falta de notas fiscais e erros em CPFs de doadores, o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) cobra a devolução de R$ 33 mil ao partido - decisão da qual o ministro recorre.

Aproximação

Marcelo Álvaro Antônio é o único deputado do PSL com cargo no primeiro escalão na Esplanada. Evangélico da Igreja Maranata, aproximou-se do presidente Jair Bolsonaro no ano passado. Estava a poucos metros de distância do então candidato quando Bolsonaro recebeu uma facada durante campanha em Juiz de Fora (MG). Ele socorreu Bolsonaro, acompanhou a internação e a cirurgia de emergência na Santa Casa da cidade. Marcelo Álvaro era coordenador da campanha presidencial do PSL no Estado e havia reunido empresários locais para um encontro com Bolsonaro horas antes do ataque.

Aliado de primeira hora, ele deixou o PR para entrar na campanha de Bolsonaro. Depois, assumiu o diretório estadual do PSL, com o acesso a verbas da legenda e o poder de decidir quem se candidataria no Estado. Ele obteve 230 mil votos.

Na montagem do governo, Marcelo Álvaro ganhou um ministério depois de se apresentar como integrante da Frente Parlamentar do Turismo, embora nunca tenha sido vinculado a pautas do setor. Para se fortalecer no PSL, abriu espaço na pasta para indicados políticos.

Ele é suspeito de coordenar a escolha de candidatas laranjas no PSL com objetivo de desviar recursos eleitorais. O caso é investigado pelo Ministério Público de Minas Gerais. Bolsonaro não comentou a suspeita. O porta-voz do Planalto, Otávio do Rêgo Barros, desconversou sobre o caso do ministro. Marcelo Álvaro foi poupado pelo governo. Citado em caso semelhante, Gustavo Bebianno foi demitido da Secretaria-Geral.

O jornal Folha de S. Paulo informou que quatro candidatas em Minas tiveram votação irrisória mesmo privilegiadas no repasse de dinheiro do Fundo Eleitoral pelo PSL. Elas haviam contratado e repassado dinheiro a empresas ligadas a assessores do ministro. Marcelo Álvaro negou a denúncia. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Fonte: noticias ao minuto

 

Ao todo, 46 agentes cumprem mandados de prisão e de busca e apreensão em São Paulo

A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (19), a 60ª fase da Lava Jato, denominada Ad Infinitum.

A operação mira um esquema de lavagem de dinheiro envolvendo o repasse de quantias milionárias ao departamento de propinas da Odebrecht, entre os anos de 2010 a 2011.

O ex-diretor da Dersa Paulo Vieira de Souza, conhecido como Paulo Preto e apontado como operador do PSDB, foi preso. Além disso, a PF cumpre 12 mandados de busca e apreensão em São Paulo, inclusive em endereços ligados ao ex-ministro das Relações Exteriores Aloysio Nunes Ferreira (PSDB).

De acordo com o portal G1, ao todo, 46 agentes da PF cumprem os mandados em dez locais, nas cidades de São Paulo, São José do Rio Preto, Guarujá e Ubatuba, todas em São Paulo. Os mandados foram expedidos pela 13ª Vara Federal de Curitiba-PR. A operação é feita em cooperação com o Ministério Público Federal e a Receita Federal.

Fonte: Noticias ao minuto

 

Em mensagem em rede social, presidente reproduziu mensagem que diz ser uma mentira declaração do ministro

O presidente Jair Bolsonaro compartilhou na noite desta quarta-feira (13) em sua rede social postagem em que seu filho Carlos Bolsonaro afirmou ser uma mentira declaração do ministro da Secretaria-Geral, Gustavo Bebianno.

Ele retransmitiu na sua conta oficial do Twitter mensagem na qual seu filho diz que o ministro não conversou com o presidente sobre a revelação do esquema de candidaturas laranjas do PSL, revelado pela Folha de S.Paulo.

"Ontem estive 24h do dia ao lado do meu pai e afirmo: 'É uma mentira absoluta de Gustavo Bebbiano [sic] que ontem teria falado 3 vezes com Jair Bolsonaro para tratar do assunto citado pelo Globo e retransmitido pelo Antagonista", ressaltou o filho do presidente.

Nomes importantes da bancada do PSL na Câmara se manifestaram sobre o caso, aumentando a tensão no partido, que está sob pressão com a denúncia sobre o uso de candidaturas laranjas para desviar verba do fundo partidário nas eleições.

No centro do episódio estão o presidente atual do PSL, o deputado federal Luciano Bivar (PE), e Bebianno, que presidiu o partido no ano passado, inclusive durante o período eleitoral.Bolsonaro quer uma solução rápida para o caso, discutiu com o ministro e o fez cancelar agendas, o que aumentou a pressão entre aliados para que Bebianno peça para sair do governo.

Nesta quarta (13), a Folha de S.Paulo revelou ainda que Bebianno liberou R$ 250 mil de verba pública para a campanha de uma ex-assessora, que repassou parte do dinheiro para uma gráfica registrada em endereço de fachada -sem maquinário para impressões em massa.

O ministro nega irregularidades e diz que cuidou apenas da eleição presidencial.O PSOL protocolou representação contra o PSL na Procuradoria-Geral da República sobre as suspeitas de uso de laranjas em campanhas eleitorais de membros do partido. Com informações da Folhapress.

Fonte: Noticias ao minuto

 

A afirmação é do candidato derrotado à presidência, Fernando Haddad

O ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT) criticou neste sábado, 9, durante ato para a comemoração do aniversário de 39 anos do partido, o presidente Jair Bolsonaro, afirmando que a família dele está "mais enrolada" em 30 dias de governo do que o partido dele em toda sua história, em uma menção velada ao caso do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ). O petista disse ainda que o militar reformado só o derrotou nas eleições por causa de "fake news".

"Colocaram uma família no poder que está mais enrolada em 30 dias que esse partido em 39 anos. Não conseguem explicar nada e vão surgindo escândalos. Vão fugindo dos debates, fazendo o que fizeram na campanha. Eles fogem porque não têm o que explicar", disse, durante discurso.

Haddad prometeu ainda que o PT estará forte nas próximas disputas eleitorais. "Eles que nos aguardem em 2022 e, antes disso, em 2020, vamos para a disputa, e para vencer", afirmou. Antes disso, criticou as eleições de 2018.

"Ganharam (as eleições) na mão grande para apresentar projetos que não correspondem aos anseios populares", disse o petista, ressaltando que os projetos apresentados por Bolsonaro e sua equipe nos primeiros 30 dias "são os mais atrasados já apresentados para o povo brasileiro". "Todos os projetos jogam o Brasil 30, 40, 100 anos para trás."

Lula

Haddad usou a primeira parte de seu discurso para criticar a segunda condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que recebeu nesta semana sentença em primeira instância de 12 anos 11 meses por corrupção e lavagem de dinheiro em ação da Lava Jato sobre o sítio Atibaia.

Segundo Haddad, a Justiça não conseguiu demonstrar que houve crime. "Se você não disser qual foi o ato cometido pelo Lula que tenha contrariado o interesse do povo brasileiro, você não pode condenar nem o Lula nem nenhum servidor público", disse.

O ex-prefeito disse que Lula é investigado há 40 anos, mas sem que irregularidades tenham sido encontradas. "Todo mundo presta atenção em tudo o que o Lula faz e fala, e assina, tudo passou por exame. Eles não conseguiram, em anos de investigação, mostrar um ato, um único ato do Lula que tivesse contrariado interesse do povo."

Haddad disse ainda que a ex-presidente Dilma Rousseff foi tirada do poder por um impeachment sem base legal e sem crime de responsabilidade e em seguida "eles se apressaram em condenar o Lula" para retirá-lo da disputa presidencial. Com informações do Estadão Conteúdo.

Fonte: Noticias ao minuto

 

O procedimento aberto é sobre valores registrados por Flávio no TSE supostamente abaixo do real

A Procuradoria Regional Eleitoral do Rio investiga o senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL) sob suspeita de falsificação de documento público à Justiça.

O caso foi revelado pelo jornal O Globo e confirmado pela Folha de S.Paulo. A apuração foi enviada para a PGR (Procuradoria-Geral da República) para análise sobre a necessidade de foro especial, pelo fato de Flávio ter tomado posse no Senado. O inquérito deve, no entanto, retornar à primeira instância.

A investigação foi aberta em março do ano passado na Procuradoria no Rio e apura a existência de crime eleitoral na declaração de bens do filho do presidente.

O procedimento aberto é sobre valores registrados por Flávio no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) supostamente abaixo do real, por meio de "negociações relâmpago".

Flávio adquiriu o bem em julho de 2014. O preço acordado foi de R$ 2,55 milhões. Contudo, escritura pública mostra que o senador financiou parte da compra.

De acordo com o documento, o senador e a mulher pagaram R$ 1,6 milhão com recursos próprios e obtiveram empréstimo no banco Itaú de R$ 935 mil. O financiamento é de 30 anos.

O inquérito também cita a possibilidade de as operações terem resultado em aumento do patrimônio do atual senador. Há menção sobre possível lavagem de dinheiro.

A Folha de S.Paulo mostrou no início do ano passado que o senador, na época ainda deputado estadual, havia realizado 19 operações envolvendo imóveis na zona sul do Rio de Janeiro e na Barra.

A evolução patrimonial de Flávio também foi alvo de notícia-crime no Ministério Público do Rio de Janeiro.

O procedimento para apurar enriquecimento ilícito foi arquivado em maio após o senador entregar suas declarações de renda comprovando, na avaliação da Promotoria, a origem dos recursos para a evolução.

No caso ainda em andamento, a Procuradoria Eleitoral do Rio encaminhou a investigação para a Polícia Federal para a realização de diligências, no prazo de 60 dias, em novembro de 2018.

No documento enviado, também disse que como o político havia sido eleito senador, seria necessário mandar o material para a PGR para que houvesse análise da existência de foro especial.

A PGR afirmou que está analisando o caso. Não há, no entanto, expectativa de que o caso fique em Brasília. A apuração deve retornar à primeira instância.

Em nota divulgada à imprensa, Flávio afirmou que "a denúncia desprovida de fundamentação foi feita por um advogado ligado ao PT com o único intuito de provocar desgaste político" e que ele tem "absoluta certeza" de que o caso será arquivado.

Fonte: Correio do Estado

 

Marcelo Álvaro Antônio, Turismo, é suspeito de usar candidatas laranjas para conseguir verbas públicas

O porta-voz da Presidência, general Otávio Rêgo Barros, afirmou que não cabe ao presidente Jair Bolsonaro se manifestar sobre a revelação de que o ministro Marcelo Álvaro Antônio (Turismo) patrocinou esquema de candidaturas laranjas que direcionou verbas públicas a empresas ligadas ao seu gabinete.

"Não, ele [Bolsonaro] não comentou e não comentaria porque esse é um assunto que deve estar restrito ao próprio ministro e as respostas a esse tema a ele devem ser direcionadas a ele", afirmou Rêgo Barros ao ser questionado sobre se o presidente comentou o episódio.

A Folha de S.Paulo revelou nesta segunda (4) que Álvaro Antônio utilizou um esquema de candidaturas laranjas em Minas Gerais para direcionar verbas públicas de campanhas para empresas ligadas ao seu gabinete.

Após indicação do PSL de Minas Gerais, presidido à época pelo hoje ministro, o comando nacional do partido do presidente Jair Bolsonaro repassou R$ 279 mil a quatro candidatas. O valor representa o percentual mínimo exigido pela Justiça Eleitoral (30%) para destinação do fundo eleitoral a mulheres candidatas.

Apesar de figurar entre os 20 candidatos do PSL no país que mais receberam dinheiro público, essas quatro mulheres tiveram desempenho insignificante. Juntas, receberam pouco mais de 2.000 votos, em um indicativo de candidaturas de fachada, em que há simulação de alguns atos reais de campanha, mas não empenho efetivo na busca de votos.

Dos R$ 279 mil repassados, ao menos R$ 85 mil foram parar oficialmente na conta de quatro empresas que são de assessores, parentes ou sócios de assessores do hoje ministro de Bolsonaro.

Indagado sobre se Bolsonaro pediu explicações a Álvaro Antônio, o porta-voz também negou.

"Ele não conversou com o ministro sobre isso", disse em entrevista na tarde desta segunda-feira (4) em São Paulo, onde o presidente se recupera de uma cirurgia de reconstrução de trânsito intestinal.

Procurado pela Folha de S.Paulo, Álvaro Antônio negou que tenha se beneficiado de um esquema envolvendo laranjas e disse que "a distribuição do fundo partidário do PSL de Minas Gerais cumpriu rigorosamente o que determina a lei". Com informações da Folhapress.

Fonte: Noticias ao minuto

 

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