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Brasil (35)

Vizinhos ouviram disparos

 

O delegado Cristian Lanfredi, 42, que atuava na Assembleia Legislativa de São Paulo, matou a mulher, Cláudia Zerati, 46, juíza do Trabalho, e depois se suicidou na manhã deste domingo (20) em Perdizes, Zona Oeste de São Paulo.

Segundo o padrinho da filha do casal informou à polícia, o delegado chegou a deixar a menina de seis anos com ele após um desentendimento com a mulher por volta das 4h. Lanfredi voltou para a casa, em um prédio de alto padrão na Rua Tucuna, matou a mulher e se matou, de acordo com as primeiras informações da investigação.

Vizinhos ouviram disparos por volta das 6h, foram até o apartamento, a porta estava aberta e eles encontraram o casal baleado e já morto. De acordo com o padrinho, a menina contou que os pais brigaram porque Lanfredi havia se recusado a tomar seu remédio. O delegado estava afastado do trabalho para tratamento. O caso foi registrado no 91º Distrito Policial.

O Tribunal Regional do Trabalho divulgou nota lamentando o falecimento da juíza, titular da 2ª Vara de Franco da Rocha. Ela nasceu e estudou em Campinas, no interior do estado. O expediente ficará suspenso no Fórum de Franco da Rocha nesta segunda-feira (21).

Fonte: O Globo

Sindicância do governo constatou que petista furou a fila do INSS com ajuda de servidores e obteve benefício sem ter a documentação necessária na ocasião

 

Na manhã de 1 de setembro de 2016, o ex-ministro da Previdência Carlos Gabas e uma secretária pessoal da ex-presidente Dilma Rousseff entraram pela porta dos fundos de uma agência da Previdência na Asa Sul, em Brasília. No dia anterior, o Senado havia formalmente cassado o mandato de Dilma Rousseff. Gabas, já ex-ministro do moribundo governo petista, chamou a atenção dos funcionários da agência ao surgir na porta e logo se isolar na sala do chefe da agência. O que o ex-ministro da Previdência faria ali? Vasculhando o sistema do INSS, um grupo de servidores logo descobriu algo errado: no intervalo de poucos minutos que o ex-ministro e a secretária de Dilma estiveram na agência, o processo de aposentadoria da ex-presidente foi aberto no sistema e concluído sigilosamente. Graças ao lobby de Gabas e a presença da secretária, que tinha procuração para assinar a papelada em nome da petista, em poucos minutos, Dilma deixou a condição de recém-desempregada para furar a fila de milhares de brasileiros e tornar-se aposentada com o salário máximo de 5 189 reais. Ao tomar conhecimento do caso, o governo abriu uma sindicância para investigar a concessão do benefício.

Nesta sexta-feira, VEJA obteve as conclusões dessa investigação. No momento em que o PT trava uma luta contra a reforma da previdência, os achados da sindicância não poderiam ser mais desabonadores à ex-presidente petista. Segundo a investigação, aposentada pelo INSS desde setembro do ano passado, Dilma Rousseff foi favorecida pela conduta irregular de dois servidores do órgão que manipularam o sistema do INSS para conseguir aprovar seu benefício e ainda usaram influência política para conseguir furar a fila de benefícios. Despacho assinado pelo ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra, aplica punições ao ex-ministro Carlos Gabas, responsável por Dilma ter furado a fila do INSS, e à servidora Fernanda Doerl, que manipulou irregularmente o sistema do INSS para regularizar o cadastro da petista.

Por ter usado da influência de ex-ministro da Previdência para furar a fila de agendamentos do INSS a fim de acelerar o processo de aposentadoria de Dilma, Carlos Gabas foi suspenso do serviço público por 10 dias. Servidor de carreira do órgão, Gabas está cedido para o gabinete do petista Humberto Costa (PE), líder da minoria no Senado. Com a punição assinada pelo ministro Osmar Terra, ele não poderá trabalhar nesse período e terá o salário descontado em folha. “As apurações demonstraram que as ações do indiciado (Gabas) contribuíram para agilizar a concessão do benefício, assegurando seu deferimento em condições mais favoráveis ou benéficas que o usual”, registra o relatório final da sindicância: “O servidor atuou como intermediário junto à repartição pública, fora das exceções permitidas em lei, em atitude incompatível com a moralidade administrativa”, complementa

Examinando a papelada apresentada pela ex-presidente Dilma Rousseff ao INSS e os procedimentos adotados pela servidora no sistema do órgão, os integrantes da sindicância concluíram que Fernanda Doerl considerou, para efeitos de cálculo de tempo de serviço de Dilma, informações que a ex-presidente não comprovava com documentos. Como todo brasileiro que procura o balcão dos mortais no INSS costuma aprender de maneira dolorosa, não ter documentos é uma falha que inviabiliza a concessão de aposentadoria. Para Dilma, no entanto, isso não foi um problema. O cadastro de Dilma foi aprovado em um dia mesmo sem contar com todos os papeis necessários. “A não observância à norma legal e regulamentar nos autos presentes, foi materializada na medida em que se deixou de exigir documentação necessária para a alteração cadastral da segurada Dilma Vana Rousseff”, diz a sindicância. Para se ter uma ideia do favorecimento que Dilma teve, dados do INSS mostram que os brasileiros que estão com toda a documentação regular esperam pelo menos 90 dias — entre apresentação e a concessão — para obter o benefício. Números atualizados nesta semana mostram que pelo menos 400 000 brasileiros estão com processos de aposentadoria represados no INSS nessa situação.

Segundo o regulamento do INSS, ao verificar que a papelada de Dilma Rousseff estava irregular, a servidora do INSS deveria ter se recusado a proceder com o benefício. Aos constatar as falhas, Fernanda Doerl, que levou a pena de advertência por não ter atuado com “zelo”, “dedicação” e sem “observar as normas legais” no episódio, tinha a obrigação, diz a sindicância, de “alertar (Dilma) acerca das impropriedades e que o seguimento do pleito só se daria a partir da apresentação, por completo, de todo o contexto documental exigido e necessário”.

Ironicamente, apesar de apontar irregularidades e reconhecer condutas impróprias no caso dos servidores, a sindicância justifica as penas brandas aplicadas alegando que não verificou “intenção clara” dos investigados em beneficiar Dilma Rousseff. Já sobre a própria ex-presidente a sindicância limita-se a cobrar a devolução de 6 188 reais, referentes a um mês de salário que teria sido pago irregularmente pelo INSS. Apesar da concessão irregular de aposentadoria por falta de documentos, a sindicância constatou que o valor do benefício da petista é compatível com o determinado. Dilma Rousseff está recorrendo para não ter que devolver o dinheiro.

Para justificar a aplicação de advertência a Fernanda Daerl, os integrantes da sindicância registram que a servidora, embora tenha atuado de maneira displicente, não agiu de má-fé. “Foram demonstrados o descumprimento das normas regulamentares e a falta de zelo da servidora. Por outro lado, não há qualquer indício de que tenha havido má-fé da servidora. Não houve qualquer contato indevido entre a indiciada e a segurada (Dilma) ou qualquer preposto seu”, registra o relatório. Já Gabas, teve a punição atenuada por ter “bom comportamento e bons antecedentes” enquanto servidor.

Ao prestar depoimento na sindicância, Gabas negou que tivesse favorecido Dilma Rousseff ao cuidar pessoalmente do processo na agência da Previdência em Brasília. Gabas alegou aos investigadores que “o atendimento diferenciado de pessoas públicas era comum e tinha o objetivo de assegurar a integridade física e moral dos demais segurados”. Já Fernanda Daerl sustentou durante todo o processo que agiu de acordo com a lei e que se guiou por normas do INSS para aprovar os dados cadastrais de Dilma.

Fonte: Veja

Agente penitenciário atirou na mulher, de 46 anos, na filha, de 18, e depois na própria cabeça. Ele chegou a ser socorrido, mas morreu no hospital em Guaraci (SP).

 

Minutos antes de ser morta a tiros pelo pai em Guaraci (SP), na tarde deste domingo (13), a jovem Anna Victoria Corrêa, de 18 anos, havia feito uma homenagem para ele em alusão ao Dia dos Pais em uma rede social. Na postagem, Anna Victoria Corrêa, de 18 anos, escreveu: "Feliz Dia dos Pais, meu negão".

Segundo informações da polícia, o agente penitenciário Ronaldo da Silva Corrêa, de 49 anos, que já foi vereador na cidade entre 1997 e 2000, atirou na mulher, Rosicleia da Silva, de 46 anos, na filha e na própria cabeça. Mãe e filha morreram no local e ele foi levado ainda com vida à Santa Casa de Barretos, mas morreu à noite.

Um outro filho do casal, um menino de 5 anos, teria presenciado o crime e conseguiu correr para pedir ajuda. Ele foi acolhido por vizinhos, não se feriu e deve ficar com parentes até a Justiça decidir de quem será a guarda dele.

O corpo do homem foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) de Barretos. Os corpos da mãe e da filha serão velados em Guaraci, nesta segunda-feira (14).

O crime chocou os moradores da cidade de quase 10 mil habitantes. Uma das vizinhas, Luciama Bastres, comenta que o agente era educado e a mulher muito brincalhona e alegre. "A gente está muito chocado", diz.

A polícia investiga o caso e ainda não sabe informar o que teria motivado o crime.

Fonte: G1

Carlos Araújo estava internado em Porto Alegre

 

Carlos Araújo, ex-marido da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) morreu na madrugada deste sábado (12), no Hospital São Francisco da Santa Casa de Misericórdia, em Porto Alegre.

Ex-deputado estadual pelo PDT, Araújo foi internado no dia 25 de julho na UTI cirúrgica do hospital. No dia 28, sua assessoria informou que ele havia deixado a UTI e que seu quadro era considerado estável.

O ex-marido de Dilma tinha 79 anos e sofria de cirrose medicamentosa. A causa da morte, porém, não foi divulgada.

Ainda não há informações sobre velório e enterro.

Fonte: Band

Defesa de ex-executivos da mineradora contestou escutas telefônicas apresentadas pela acusação; rompimento de barragem deixou 19 mortos

 

A Justiça Federal em Ponte Nova (MG) suspendeu a tramitação da ação contra a Samarco, outras três empresas e 22 réus acusados criminalmente pelo rompimento da barragem de Fundão em Mariana, em 2015. O incidente ocorrido no dia 5 de novembro daquele ano foi o maior desastre ambiental do País, provocando a destruição total do distrito de Bento Rodrigues e deixando 19 mortos, além de levar um mar de lama por toda a extensão do Rio Doce até o litoral do Espírito Santo.

A suspensão da principal ação penal contra empresas e pessoas físicas envolvidas com a tragédia em Mariana decorreu de questionamentos apresentados pelas defesas do presidente licenciado da Samarco , Ricardo Vescovi de Aragão, e do diretor de Operações e Infraestrutura da mineradora, Kleber Luiz de Mendonça Terra.

Os advogados alegam que as escutas telefônicas apresentadas pelo Ministério Público Federal (MPF) como provas da acusação foram obtidas após o período autorizado pela Justiça para a quebra do sigilo telefônico dos investigados.

O juiz federal Jacques de Queiroz Ferreira considerou em sua decisão, publicada no dia 4 de julho, que era necessário requerer informações às companhias telefônicas e posteriormente aguardar manifestação do MPF e dos próprios réus para dar continuidade ao processo.

"Entendo que o andamento do feito deva ser suspenso até que a matéria seja decidida, haja vista que eventual acatamento das pretensões poderá levar à anulação de todo o processo, tornando inúteis os atos 

Ação penal

Além da mineradora responsável pela administração da barragem de Fundão, também são processadas criminalmente nessa ação penal a Vale S.A., a BHP Billiton e a VOGBR.

Os 22 denunciados respondem pelos crimes de homicídio , lesão corporal grave, inundação e desmoronamento, além de poluição qualificada e crimes contra a fauna e flora.

Os acusados podem ir a júri popular e serem condenados a até 54 anos de prisão, além do pagamento de multa, de reparação dos danos ao meio ambiente e daqueles causados às vítimas da tragédia.

Além de Ricardo Vescovi de Aragão e Kleber Luiz, também figuram na lista de réus outros 17 exeutivos da Samarco, além de dois representantes da BHP Billiton e o engenheiro-sênior da VOGBR, Samuel Santana Paes Loures. No caso da VOGBR, funcionário e empresa são acusados por apresentar laudo ambiental falso, uma vez que emitiram laudo e declaração enganosa sobre a estabilidade da barragem de Fundão.

Fonte: Último Segundo - iG

Depois do reconhecimento do direito, INSS enviará carta a segurado, que deverá requerer benefício por central de atendimento.

 

Os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não precisarão mais comparecer a um posto de atendimento para pedir a aposentadoria por idade. Portaria publicada no “Diário Oficial da União” no dia 28 de julho determina que haverá o reconhecimento automático do direito, a partir da verificação das informações constantes nos sistemas corporativos do INSS e nas bases de dados do governo.

O INSS então enviará comunicado aos segurados sobre a concessão do benefício. O segurado poderá então requerer a concessão do benefício por meio do número 135. Para a realização do pedido será solicitada a confirmação dos dados pessoais, como ocorre no Sistema de Agendamento.

De acordo com a portaria, o benefício poderá ser confirmado no ato ou poderá ser solicitado contato posterior para confirmação.

A data da ligação para a Central 135 será considerada como a Data de Entrada do Requerimento.

Após processamento do reconhecimento do direito, o INSS enviará comunicado ao cidadão indicando as informações sobre os dados da concessão e pagamento do benefício.

Atualmente, o reconhecimento não é automático - o segurado precisa agendar o pedido pelo 135 e deve ir até uma agência da Previdência Social para dar entrada no requerimento.

Para a aposentadoria por idade o trabalhador deve ter o mínimo de 180 meses de trabalho, além da idade mínima de 65 anos (homem) ou 60 anos (mulher). Para segurados especiais como agricultores familiares, pescadores artesanais e indígenas, a idade mínima é reduzida em cinco anos.

Pente fino - Os aposentados por invalidez do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) serão alvos da próxima fase do Operação Pente-Fino, que está revisando os benefícios por incapacidade. O governo federal anunciou que, após a operação realizada para revisar o pagamento do auxílio-doença, o INSS revisará as aposentadorias por invalidez, já a partir deste mês.

Ao todo, serão convocados 1,5 milhão de pessoas que há mais de dois anos estão sem perícia. Dessas, 530 mil recebem o auxílio-doença e mais de 1 milhão são aposentados por invalidez com menos de 60 anos.

Até o momento, segundo o Ministério do Desenvolvimento Social, cerca de 200 mil benefícios de segurados que recebiam o auxílio-doença passaram por auditoria e 160 mil tiveram seus auxílios-doença cancelados.

O pente-fino nos benefícios por incapacidade do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já gerou uma economia de R$ 2,6 bilhões para os cofres públicos, segundo o Ministério do Desenvolvimento Social.

Fonte: Vicentina Online

 

Parte do corpo, pescoço e braço teriam sido comidos pelo animal.

 

O sitiante Isaías Pereira da silva foi atacado e morto possivelmente por uma onça no distrito de Triunfo (Candeias do Jamari), em Rondônia, na linha 623, na altura do quilômetro 13.

De acordo com informações preliminares, há dois dias seu Isaías teria ido ao fundos de sua propriedade verificar uma lagoa que estava secando quando foi atacado.

Parte do corpo, pescoço e braço teriam sido comidos pelo animal.

Isaías é morador antigo da região e estava em sua propriedade na companhia de um sobrinho, os demais parentes haviam se deslocado para Porto Velho.

Fonte: Ivihoje

Ordem do presidente levará 8.500 homens das Forças Armadas e 620 da Força Nacional ao estado, que vive crise na segurança pública

 

O presidente Michel Temer (PMDB) assinou nesta sexta feira um decreto de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) para autorizar o emprego das Forças Armadas e da Força Nacional de Segurança no Estado do Rio de Janeiro, que passa por uma crise na segurança pública. A ordem de Temer foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União e prevê que os militares atuem em cidades fluminenses, sobretudo a capital, entre hoje e o dia 31 de dezembro.

Em entrevista coletiva após a publicação do decreto, o ministro da Defesa, Raul Jungmann, disse que serão mobilizados para as ações no Rio 8.500 homens das Forças Armadas, 620 da Força Nacional, 380 policiais rodoviários federais e 740 policiais federais. Jungmann ressaltou que as operações do Plano Nacional de Segurança no estado, como Temer já adiantara, vão até o dia 31 de dezembro de 2018. A GLO assinada hoje estipulou o fim de dezembro deste ano como prazo por uma questão orçamentária, segundo o ministro.

O decreto assinado pelo presidente prevê que, antes do início da ação dos militares, o planejamento de cada operação que envolverá soldados deverá ser aprovado por Raul Jungmann, pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Torquato Jardim, e pelo chefe do Gabinete de Segurança Institucional, Sérgio Etchegoyen.

Na coletiva, Jungmann explicou que o Exército atuará a partir de demandas da Secretaria de Segurança Pública do Rio de Janeiro, mas não fará ocupações, nos moldes do que já ocorreu no Complexo da Maré, na Zona Norte da capital fluminense. “Estamos deixando um modelo de intervenção por outro modelo. Nosso carro-chefe é a inteligência, porque é a inteligência que vai nos dar a informação para que possamos golpear o crime organizado, e não apenas inibi-lo. Quando se faziam as operações, os cariocas tinham a sensação de segurança, mas, quando as Forças Armadas saíam, voltava a sensação de medo”, declarou o ministro.

Raul Jungmann também disse esperar por reações dos criminosos. “Sabemos que teremos reações, nossa mensagem é: não vamos recuar, estamos determinados e vamos até o fim”, afirmou. Enquanto ele, Jardim e o secretário de Segurança fluminense, Roberto Sá, concediam a entrevista coletiva, soldados do Exército executavam uma blitz no Arco Metropolitano e circulavam por regiões como a Ilha do Governador, na Zona Norte, e São Gonçalo.

O instrumento usado por Temer é assegurado pelo artigo 142 da Constituição, que trata das Forças Armadas, e pela Lei Complementar 97 de 1999, segundo a qual o uso de militares na segurança pública pode ser determinado por decreto do presidente “após esgotados os instrumentos destinados à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio” pelas forças de segurança, sob responsabilidade dos governos estaduais.

A Garantia da Lei e da Ordem foi empregada recentemente para garantir a segurança de encontros da cúpula do Bric e do Mercosul, da Copa do Mundo e Olimpíadas, das eleições e da visita do então presidente americano Barack Obama, em 2011. Em maio, Michel Temer criou polêmica ao assinar um decreto do gênero para que o Exército atuasse na contenção de protestos na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, que miravam o presidente.

Fonte: Veja

Categoria de autônomos e empresas de transporte vão deixar os caminhões nos pátios e garagens nesse dia

 

Lideranças de caminhoneiros autônomos e de empresas de transporte decidiram fazer uma grande paralisação no dia 1º de agosto, onde os caminhões ficarão estacionados nas garagens e pátios como forma de protesto pelo aumento dos combustíveis.

Na quinta-feira, 20, o governo anunciou que iria mais que dobrar o PIS/Cofins para gasolina e aumentar o do diesel em 86%, passando de R$ 0,248 para R$ 0,4615 por litro para gerar receitas extras de R$ 10,4 bilhões e evitar que o rombo das contas públicas passe do limite de R$ 139 bilhões.

Após o aumento anunciado pelo presidente Michel Teme, que em seu pronunciamento afirmou que os brasileiros iriam entender, os caminhoneiros descontentes com a medida começaram a unir forças para uma nova greve.

Em janeiro deste ano, um movimento grevista começou em Rondonópolis que se espalhou por Mato Grosso do Sul e em outros estados reivindicando, justamente, a baixa do diesel e o reajuste do valor dos fretes, defasado há cinco anos, além da redução da carga tributária.

O aumento, neste momento, vem ainda agravar a situação do Setor de Transporte Rodoviário de Cargas, que foi um dos mais impactados pela crise econômica. Segundo dados do IBGE, em 2016 o setor registrou queda de 7% no volume de serviços acumulado no ano.

Fonte: A Critica

Segundo investigação, Aldemir Bendine usou sua influência para ajudar o grupo Odebrecht, e recebeu por isso

 

A Polícia Federal deflagra na manhã desta quinta-feira a 42ª fase da Operação Lava Jato, batizada de Cobra. O alvo dessa etapa é o ex-presidente do Banco do Brasil e da Petrobras Aldemir Bendine, acusado dos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. Ele estava em Sorocaba (SP) e foi preso temporariamente. São cumpridos 11 mandados de busca e apreensão e três de prisão temporária no Distrito Federal e nos estados de Pernambuco, Rio de Janeiro e São Paulo.

Bendine foi presidente-executivo da Petrobras de fevereiro de 2015 a maio de 2016, tendo sido indicado para o cargo pela então presidente Dilma Rousseff após a deflagração da Lava Jato. Antes de assumir a petroleira, comandou o Banco do Brasil.

De acordo com as investigações, Bendine já havia solicitado pagamento de propina no valor de 17 milhões de reais à Odebrecht na época em que estava à frente do banco para viabilizar a rolagem de dívida de um financiamento da empreiteira, mas o pagamento não foi efetuado, segundo o Ministério Público Federal (MPF).

NNo entanto, às vésperas de assumir a Petrobras, Bendine e seus operadores voltaram a pedir pagamento de propina da empreiteira, que acabou pagando 3 milhões de reais de forma irregular em troca de benefícios dentro da estatal de petróleo, inclusive em relação às consequências da Lava Jato, de acordo com os investigadores.

Fonte: Veja

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