Brasil (315)

O interrogatório foi agendado para o dia 14 de novembro

O juiz Sergio Moro remarcou para o dia 14 de novembro o interrogatório do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na ação que envolve o sítio em Atibaia (SP). Em despacho publicado na manhã desta quarta-feira (15), o magistrado afirmou que o objetivo é "evitar a exploração eleitoral dos interrogatórios".

Com ato em Brasília, o PT registra nesta quarta a candidatura de Lula à Presidência.Inicialmente, o interrogatório de Lula, acusado pelo Ministério Público de beneficiar-se de reformas no sítio custeadas pela Odebrecht e OAS, estava marcado para o dia 11 de setembro, antes do primeiro turno das eleições.

"Um dos acusados foi condenado por corrupção e lavagem (...) e encontra-se preso por ordem do Egrégio Tribunal Regional Federal da 4ª Região, tendo a medida sido mantida pelos Tribunais Superiores. Apesar disso, o acusado apresenta-se como candidato à Presidência da República. Caberá ao Egrégio Tribunal Superior Eleitoral decidir a respeito", escreveu Moro no despacho.

O juiz também mudou a data dos demais interrogatórios, que começariam no próximo dia 27 de agosto. Agora, todos terão início em novembro. Também falarão a Moro, entre outros, Marcelo Odebrecht, Léo Pinheiro, Roberto Teixeira e José Carlos Bumlai.

O interrogatório é a última fase da instrução processual penal.

Esta ação investiga se Lula se beneficiou de R$ 1,02 milhão em benfeitorias no sítio de Atibaia (SP), que teriam sido pagas pelas construtoras Odebrecht e OAS. O Ministério Público Federal acusa o petista de ser o verdadeiro dono do imóvel, registrado no nome dos empresários Fernando Bittar e Jonas Suassuna. O ex-presidente nega todas as acusações. Com informações da Folhapress.

Fonte: Noticias ao Minuto

A gerente de um motel em Maringá, no norte do Paraná, teve de chamar a polícia quando um casal informou que não tinha dinheiro para pagar por suas despesas e tentou apresentar um cartão do Bolsa Família para pagar a conta de R$ 45,80 em produtos consumidos no estabelecimento, na noite da última segunda-feira (13). As informações são do G1.

“Como eles informaram que só poderiam pagar o valor com o cartão do Bolsa Família e, pelas regras não podíamos aceitar, então chamamos a polícia”, relatou a gerente Luzia Nogueira Batista.

A Polícia Militar (PM) fez um registro de comunicação de ocorrência e o motel tem, agora, cinco dias para fazer o Boletim de Ocorrência na delegacia. “Vamos fazer o boletim para tentarmos receber esse dinheiro de volta”, explicou a gerente ao G1. Ninguém foi preso.

De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social, o cartão do Bolsa Família não é um cartão de débito ou crédito, só deve ser utilizado para sacar valores em bancos ou lotéricas.

O programa tem mecanismos de controle para manter o foco nas famílias que vivem em condição de pobreza e de extrema pobreza. Periodicamente, saem famílias do programa, principalmente porque não atualizaram as informações cadastrais ou porque melhoraram de renda, não se adequando mais ao perfil para receber o benefício.

O descumprimento de compromissos nas áreas de educação e de saúde também pode levar ao cancelamento do benefício.

Fonte: Isto é

Trechos de depoimentos foram transferidos para a Justiça Federal no DF

Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (14), por 3 votos a 1, retirar do juiz Sérgio Moro, do Paraná, e transferir para a Justiça Federal em Brasília novos trechos de depoimentos da Odebrecht que citam o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Trata-se de depoimentos sobre a relação da Odebrecht com Lula. No entendimento dos ministros, não há conexão com fatos apurados na Petrobras e, portanto, na Operação Lava Jato.

A decisão da turma não retira nenhum processo do juiz Moro e não impede que ele peça compartilhamento das informações remetidas a Brasília.

Em abril, os ministros decidiram tirar de Moro trechos das delações sobre o sítio de Atibaia e sobre o Instituto Lula por não terem relação com a Petrobras. Isso, no entanto, não alterou os processos sobre o tema que já tramitavam no Paraná.

Por decisão da Segunda Turma nesta terça, também foram remetidos para Justiça Federal de Brasília trechos que citam o ex-ministro Guido Mantega nas planilhas “Italiano” e “Pós-italiano”, que apontam pagamentos a campanhas do PT.

Em outra decisão, a Segunda Turma também decidiu retirar do juiz do Paraná trechos de depoimentos sobre repasses para campanhas eleitorais e enviou para o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Distrito Federal.

Os entendimentos foram tomados contra posição do relator da Lava Jato no STF, ministro Luiz Edson Fachin, e contra posição da Procuradoria Geral da República que entendiam que deveria permanecer no Paraná em razão da conexão com a Lava Jato.

A decisão tomada anteriormente pela Segunda Turma levou o ex-presidente Lula a entrar com uma reclamação no STF pedindo a retirada de processo sobre o sítio de Atibaia do juiz Moro. O ministro Toffoli negou conceder liminar para retirar o processo, mas a reclamação ainda terá que ser julgada.

Após atender a pedidos da Procuradoria Geral da República para envio dos trechos das delações da Odebrecht para todo país, em abril do ano passado, o ministro Fachin remeteu as informações para o juiz Moro. A defesa de Lula recorreu.

O argumento central é que os fatos já são investigados em Brasília. Há investigações em andamento sobre remessas para o exterior feitas pela J&F em benefício das campanhas petistas.

Fachin já tinha atendido parcialmente pedido da defesa, para determinar que um dos itens da planilha não poderia ser investigado no Paraná porque já existe inquérito sobre o tema no STF. Mas manteve o restante do material com o juiz do Paraná. A Segunda Turma, porém, entendeu que os depoimentos têm relação com fatos em apuração em Brasília.

Sobre Lula, há depoimentos de Emilio Odebrecht que descrevem o relacionamento mantido com Lula e motivos pelos quais a empresa passou a contribuir, em razão de interesses no setor petroquímico.


(adsbygoogle = window.adsbygoogle || []).push({});
E m relação a Mantega, trata-sem das planilhas de pagamentos do setor de operações estruturadas, o departamento de propinas da Odebrecht. São depoimentos de Alexandrino Alencar, Emílio Odebrecht, Hilberto Silva, Marcelo Odebrecht e Luiz Eduardo Soares.

Também sobre Mantega há trechos de depoimentos do ex-diretor Fernando Migliaccio, que apontou informações sobre a planilha "Italiano" e "Pós-Italiano", além de atuação em campanhas internacionais.

Fonte: Correio do Estado

Magistrado vai assumir a presidência do STF no próximo dia 13

O ministro Dias Toffoli que enviar ao Congresso propostas para acabar com feriados exclusivos do Poder Judiciário. O magistrado vai assumir a presidência do STF (Supremo Tribunal Federal) no dia 13 setembro.

De acordo com a coluna da Mônica Bergamo, do jornal 'Folha de S. Paulo', ao menos três feriados devem ser extintos, como o Dia da Criação dos Cursos Jurídicos no Brasil, comemorado no dia 11 de agosto; o Dia de Todos os Santos, no dia 1º de novembro; e a Quarta-Feira Santa, já que a Páscoa começa neste dia da semana para juízes federais.

Toffoli também estuda acabar com as férias duplas para magistrados. Ainda segundo a colunista, ele tem dialogado com entidades da classe sobre as possíveis medidas.

Fonte: Noticias ao minuto

Magistrado vai assumir a presidência do STF no próximo dia 13

O ministro Dias Toffoli que enviar ao Congresso propostas para acabar com feriados exclusivos do Poder Judiciário. O magistrado vai assumir a presidência do STF (Supremo Tribunal Federal) no dia 13 setembro.

De acordo com a coluna da Mônica Bergamo, do jornal 'Folha de S. Paulo', ao menos três feriados devem ser extintos, como o Dia da Criação dos Cursos Jurídicos no Brasil, comemorado no dia 11 de agosto; o Dia de Todos os Santos, no dia 1º de novembro; e a Quarta-Feira Santa, já que a Páscoa começa neste dia da semana para juízes federais.

Toffoli também estuda acabar com as férias duplas para magistrados. Ainda segundo a colunista, ele tem dialogado com entidades da classe sobre as possíveis medidas.

Fonte: Noticias ao minuto

Um helicóptero em que viajava o governador do Espírito Santo, Paulo Hartung, sofreu uma queda durante a aterrissagem na tarde desta sexta-feira. O governador e os demais ocupantes da aeronave passam bem.

Segundo a assessoria do governador, o acidente foi no município de Domingos Martins, na região serrana do estado. O político se dirigia a um festival de cinema na região e estaria acompanhado de quatro militares. O acidente teria sido causado após a aeronave, ao posar na fazenda do Incaper, bater em uma trave de um campo de futebol.

Fonte: Extra.globo

 

Cidadãos poderão registrar suas apostas nas principais modalidades das Loterias Federais virtualmente

A Caixa lançou nesta sexta-feira (10) o Portal Loterias Online, site de vendas de apostas das Loterias Caixa.

Com ele, as pessoas poderão registrar suas apostas nas principais modalidades das Loterias Federais virtualmente, como Mega-Sena, Lotofácil, Quinta, Lotomania, Timemania, Dupla Sena, Loteca, Lotogol e Dia de Sorte.

Para utilizar o Portal (www.loteriasonline.caixa.gov.br) o usuário deve realizar um cadastro informando seu CPF. O procedimento é feito para verificar se o apostador é maior de idade.

O cliente navega pelas páginas de cada modalidade, faz seus palpites, insere no carrinho e paga todas as apostas de uma só vez, com cartão de crédito.

As apostas pelo site têm valor mínimo de R$ 30 e máximo de R$ 500 por dia.

O site funcionará 24 horas, mas o horário de encerramento das apostas no portal segue a mesma regra das apostas registradas nas lotéricas e pelo internet banking Caixa, em que os clientes do banco já apostam atualmente na Mega-Sena.

A expectativa da Caixa é que em um ano o Portal represente 3% do total de apostas das lotéricas. Com informações da Folhapress.

Fonte|: Noticias ao minuto

Empresário Miguel Julio Lopes foi preso na manhã desta sexta-feira (10)

A Polícia Federal cumpre na manhã desta sexta-seira (10) mandados expedidos pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro. A Força-Tarefa é um desdobramento da Operação da Lava Jato no Rio de Janeiro.

Miguel Julio Lopes, sócio da corretora carioca Advalor Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda, foi preso pela PF. Os demais mandados não tem como alvo pessoas com foro privilegiado.

A delação premiada de Luiz Carlos Velloso, ex-subsecretário de Transportes do Estado do Rio, é a base para a ação desencadeada nesta manhã.

Fonte: Noticias ao minuto

Ministros pedem reajuste de 16% nos próprios salários

O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, disse hoje (9) que vê um conflito entre “o justo e o possível”, na proposta de aumento dos salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal. Ontem (8), a maioria dos ministros decidiu enviar ao Congresso Nacional proposta de reajuste de 16% nos próprios salários, para 2019.

“Pode até existir justiça. O que me preocupa é o possível. É possível isso ser feito nesse momento? Em relação a isso não sei”, disse em entrevista a jornalistas após participar de cerimônia o Palácio do Planalto. E completou “Esse é um conflito interessante e importante entre o justo e o possível”.

O salário nos ministros do Supremo atualmente é de R$ 33,7 mil. Caso o reajuste de 16% seja aprovado no Orçamento da União, que será votado pelo Congresso, o salário poderia chegar a R$ 39 mil. O valor provocaria efeito cascata nos salários do funcionalismo já que o subsídio dos ministros é o valor máximo para pagamento de salários no serviço público.

A inclusão do reajuste foi decidida por 7 votos a 4. Votaram a favor do aumento os ministros Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio Mello, Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Luiz Fux e Alexandre de Moraes. A presidente da Corte, Cármen Lúcia, votou contra o reajuste, assim como os ministros Rosa Weber, Edson Fachin e Celso de Mello.

Fonte: Agencia Brasil

Todos são investigados por participar de esquema de fraudes em licitações na Secretaria de Saúde do Rio de Janeiro

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou soltar três investigados na Operação Ressonância, um dos desdobramentos da Lava Jato no Rio de Janeiro, incluindo Daurio Speranzini Júnior, o presidente-executivo para a América Latina da divisão de saúde da multinacional GE à época em que foi preso.

Speranzini e os executivos Miguel Iskin, da empresa Oscar Iskin, e seu sócio, Gustavo Stellita, estavam presos desde 4 de julho, por ordem do juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro, e a pedido do Ministério Público Federal (MPF).

Todos são investigados por participar de esquema de fraudes em licitações na Secretaria de Saúde do Rio de Janeiro, entre os anos de 1996 e 2017, para o fornecimento de equipamentos para o Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad (Into), cuja sede fica na capital fluminense.

À época dos supostos crimes, Speranzini Júnior era presidente-executivo da divisão de saúde da Phillips. Para justificar sua prisão preventiva, o MPF disse ter encontrado, em uma diligência de busca e apreensão na casa dele, um dossiê contra Israel Masiero, ex-funcionário da Phillips e delator do esquema. Isso indicaria que o executivo, caso solto, pretendia atrapalhar as investigações, argumentaram os procuradores.

A defesa recorreu ao Tribunal Regional Federal a 2ª Região (TRF2) e ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), sem sucesso, antes de ir ao STF, onde Gilmar Mendes acolheu as argumentações dos advogados e considerou haver “constrangimento ilegal manifesto” na prisão.

Ao soltar o executivo, Mendes considerou que Bretas não demonstrou de forma suficiente como o investigado poderia continuar a cometer crimes, uma vez que já mudou de emprego.

“Ora, se a Philips é a investigada, e o paciente não é mais seu CEO [presidente-executivo], não ficou demonstrado, no decreto de prisão, como o paciente conseguiria dar continuidade, até os dias atuais, às supostas irregularidades praticadas no âmbito da empresa da qual já se retirou”, escreveu o ministro.

No caso dos outros dois executivos, Gilmar Mendes considerou igualmente não haver argumentação suficiente para justificar os decretos de prisão preventiva.

Fonte: Noticias ao minuto

Pagina 1 de 23

Salvar

Template Settings

Theme Colors

Blue Red Green Oranges Pink

Layout

Wide Boxed Framed Rounded
Patterns for Layour: Boxed, Framed, Rounded
Top