Mato Grosso do Sul (172)

A Polícia Federal prendeu, na manhã desta quarta-feira (12), o deputado estadual Zé Teixeira (DEM), em um hotel em Campo Grande. Ele é investigado na Operação Vostok, deflagrada com o objetivo de combater um esquema de pagamento de propina para políticos de Mato Grosso do Sul.

Ele foi conduzido por policiais para um carro descaracterizado carregando uma mochila. Enquanto aguardava na recepção do hotel, ficou em silêncio e não conversou com a imprensa. Os policiais levaram ainda documentos recolhidos no quarto de hotel.

As investigações começaram no início deste ano, tendo por base os termos de colaboração premiada de executivos de uma grande empresa do ramo frigorifico. Em delação premiada, os colaboradores detalharam os procedimentos adotados junto ao governo do Estado para a obtenção de benefícios fiscais - TARE's.

Segundo a PF, o inquérito foi autorizado e tramita perante o STJ (Superior Tribunal de Justiça), em Brasília, que decretou as medidas em cumprimento. Cerca de 220 policiais federais cumprem 41 mandados de busca e apreensão e 14 mandados de prisão temporária em Campo Grande, Aquidauana, Dourados, Maracaju e Guia Lopes de Laguna; além de Trairão no Estado do Pará.

São alvos das medidas os endereços residenciais e comerciais dos investigados e os seus locais de trabalho.

Conforme a PF, do total de créditos tributários auferidos pela empresa dos colaboradores, um percentual de até 30% era revertido em proveito da organização criminosa investigada. Nos autos do inquérito, foram juntadas cópias das notas fiscais falsas utilizadas para dissimulação desses pagamentos e os respectivos comprovantes de transferências bancárias.

“Apurou-se também que parte da propina acertada teria sido viabilizada antecipadamente na forma de doação eleitoral oficial, ainda durante a campanha para as eleições em 2014; e que alguns pagamentos também teriam ocorridos mediante entregas de valores em espécie, realizadas nas cidades do Rio de Janeiro e São Paulo, no ano de 2015”, destaca a polícia.

Batizada Vostok, a operação faz referência a uma estação de pesquisa russa localizada na Antártida onde já foi registrada uma das menores temperaturas da Terra. O nome faz alusão às notas fiscais frias utilizadas para a dissimulação dos pagamentos.

Fonte: Iviagora

Chamas tiveram início no dia 31 e ainda não foram controladas

Com estiagem que já dura pelo menos 120 dias no município de Inocência, a 330 quilômetros de Campo Grande, incêndio florestal de grande proporção atinge propriedades rurais há 11 dias. Sem equipes suficientes para controlar o fogo, que se alastra e já queimou até uma casa abandonada em uma das fazendas, apenas quatro bombeiros militares atuam no local e se revezam no trabalho há dez dias.

O problema é que o 4º Subgrupamento de Bombeiros Militar de Paranaíba, a 407 quilômetros da Capital, é o mais próximo da região e mesmo assim está a aproximadamente 160 quilômetros da área atingida. O tenente da corporação, Ricardo do Nascimento Miranda, explicou que não há Corpo de Bombeiros em Inocência e nem em Cassilândia, município também próximo a região afetada pelo incêndio.

“O fogo começou no dia 31 de agosto em duas fazendas, mas não temos informação de como começou. Temos quatro militares atuando 24 horas por dia. O fogo é muito intenso e por isso solicitamos apoio ontem da Capital, estamos aguardando. Uma nova equipe seguiu hoje pra lá, para substituir os que estavam na região há alguns dias”, disse Miranda.

A área incendiada é de difícil acesso, mas por enquanto não apresenta riscos para as cidades de Inocência e Cassilândia. “É um local isolado, não é perto das cidades. E tem uma serra no meio. A casa que queimou estava abandonada, no meio do pasto. E ninguém se feriu. O trabalho é complicado porque o pasto está seco demais, o grande problema é que venta e as fagulhas vão longe. Já são 120 dias sem chuva na região”.

O presidente do Sindicato Rural de Inocência, Edir Maia, confirmou que os município está sem chuvas há cinco meses. “É um incêndio de grande porte, estamos acompanhando, as sem chuva a situação é crítica”.

Fonte: Correio do Estado

Esse é o terceiro pedido de liberdade do ex-governador negado

Por 2 votos a 1, a 5ª turma do Tribunal Regional Federal 3ª Região (TRF3) negou mais um habeas corpus do ex-governador de Mato Grosso do Sul e ex-pré-candidato ao Governo do Estado nas eleições deste ano, André Puccinelli (MDB). O pedido de liberdade também era para o filho do político, André Puccinelli Júnior, e do advogado João Paulo Calves. O trio está preso desde o dia 20 de julho, após a Justiça acatar o pedido do Ministério Público Federal (MPF).

Esse é o terceiro habeas corpus do trio que é negado pela Justiça. Cogitando um possível indeferimento do TRF3, a defesa de João Paulo Calves, o advogado André Borges, disse que a defesa poderia recorrer da decisão no Superior Tribunal de Justiça (STJ) com uma nova peça.

Votaram contra o habeas corpus de Puccinelli os desembargadores federais Maurício Kato e André Nekatschalow. O relator Paulo Fontes votou a favor a soltura do ex-governador do Estado.

Na semana passado o juiz Bruno César da Cunha Teixeira, titular da 3ª Vara Federal Criminal de Campo Grande, que aceitou o pedido de prisão preventiva contra o trio em julho, rejeitou a denúncia do MPF contra os mesmos. De acordo com a decisão do magistrado houve falta de compreensão na peça acusatória, com descrição muito extensa e detalhada, tornando incompreensível o cerne da imputação.

Fonte: Correio do Estado

Conforme magistrado falta clareza de informações na denúncia

O juiz Bruno Cezar da Cunha Teixeira, da 3ª Vara Federal de Campo Grande, rejeitou denúncia contra o ex-governador André Puccinelli, preso em desdobramentos da Operação Lama Asfáltica, da Polícia Federal, e mais 40 investigados, por formar organização criminosa e cometer fraudes em obras da rodovia MS-040, do Aquário do Pantanal e também na contratação direta da Gráfica Alvorada para aquisições de materiais paradidáticos.

Segundo magistrado, a petição é altamente complexa e detalhada, “escorada em um intenso, prolongado e detalhado trabalho investigativo”. Por este motivo, rejeitou a denúncia e determinou que fosse refeita e dividida. “A grande extensão em si não é um mal a evitar na denúncia, mas o é a falta de clareza do agregado de informações e de ininteligibilidade na imputação”, alegou o magistrado.

Neste sentido, o procurado da República Daniva Marcucci Pracucho fará o desmembramento, com base nas solicitações do juiz, diminuindo o número de réus em cada petição. “ É salutar, portanto, tudo visando garantir a higidez processual daquele feito, que a presente denúncia e a manifestação que a acompanha sejam distribuídos separadamente, por ora, de modo que se evite o tumulto processual”, disse.

Conforme denunciado pelo Ministério Público Federal, os 41 investigados são cobrados em ressarcir cofres públicos no valor de R$ 3,459 bilhões, dentre os quais somente André deveria pagar mais de R$ 331 milhões, dentre os quais R$ 22,9 milhões da compra de livros, R$ 68,9 milhões referentes à rodovia MS-040 e R$ 215,8 ao Aquário do Pantanal.

“A fragmentação da peça de denúncia na forma sugerida pelo Ministério Público será bastante salutar. Conforme está estruturada, contudo, traz de modo minudente a narração crimes diversos que não seriam objeto de cada um dos feitos que pede ao Juízo sejam desmembrados, o que constituiria, pois, relevante obstáculo à plena compreensão do teor das imputações”.

Fonte: Correio do Estado

Vítima foi morta com golpes de machado na cabeça, em Coxim

Rosnei Camargo, de 41 anos, encontrado morto no rio Taquari, na última quarta-feira (22), foi assassinado a golpes de machado, após desentendimento quanto a divisão de dinheiro recebido para carpir um lote. A Polícia Civil pediu a prisão preventiva dos suspeitos.

De acordo com o site Edição de Notícias, a vítima teria feito o serviço junto com Agnaldo Pereira de Souza, 33, e outro homem identificado como Paraná. Porém, houve briga para dividir o valor pago pela capinagem.

Delegado responsável pelo caso, Felipe de Oliveira Paiva, disse que suspeitos e vítima moravam na rua, perto da ponte, e teriam bebido no dia do crime.

Testemunhas contaram que a a discussão já havia acabado quando a vitima, que estava na beira do rio, foi atingida por um golpe de machado na cabeça, desferido por Paraná. Em seguida, o outro suspeito também passou a golpear a vítima.

Agnaldo foi preso e negou participação no crime, afirmando que apenas viu o assassinato, sem se envolver. Como já havia passado o período do flagrante, ele foi liberado após depoimento. Paraná ainda não foi localizado.

A Polícia Civil representou pela prisão preventiva dos dois suspeitos e aguarda por decisão da justiça.

Fonte: Correio do Estado

Entre eles, estão o deputado federal Zeca do PT, que busca uma vaga no Senado, e João Batista dos Santos, o João Grandão

 

Em Mato Grosso do Sul, 16 candidatos correm o risco de não disputar a eleição porque tiveram seus pedidos de registro de candidatura impugnados pelo Ministério Público Eleitoral. Seis deles tentam chegar à Câmara dos Deputados, seis pretendem disputar uma vaga na Assembleia Legislativa do Estado e outros quatro pretendem chegar ao Senado, como titular ou suplente.

Entre eles, o deputado federal Zeca do PT, que busca uma vaga no Senado, e João Batista dos Santos, o João Grandão, que busca reeleger-se como deputado estadual.

As ações propostas pelo MP Eleitoral serão julgadas pelo Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS), que poderá autorizar ou não as candidaturas após intimar os candidatos para apresentar suas defesas. Entre os motivos que levaram às impugnações está a Lei da Ficha Limpa (LC 135/2010). Detalhes podem ser obtidos na tabela disponibilizada ao fim desta matéria.

O procurador regional eleitoral Marcos Nassar explica que as hipóteses de inelegibilidade previstas na Lei da Ficha Limpa relacionadas a condenações pela Justiça incidem quando o processo já terminou ou já houve decisão de órgão judicial colegiado (Tribunais). Nos casos em que a Procuradoria Regional Eleitoral constatou que o candidato responde a processo criminal ou por improbidade administrativa, inclusive com condenação, mas sem confirmação pelo Tribunal, o candidato não se enquadra nas hipóteses de inelegibilidade da Ficha Limpa e pode prosseguir com a candidatura.

A atuação da Procuradoria Regional Eleitoral não se esgota com o prazo para o ajuizamento das ações de impugnação de registro de candidatura. Irregularidades que podem ser sanadas pelo candidato com apresentação de documentos serão abordadas por parecer no próprio registro da candidatura. Se o candidato não providenciar correção necessária, terá seu registro indeferido pela Justiça Eleitoral.

Fonte: TopmidiaNews

Aeronave foi apreendida pela PF na Operação Laços de Família

Por meio de convênio com a Polícia Federal (PF), a Secretaria Estadual de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) recebeu da Justiça Federal um helicóptero apreendido durante a Operação Laços de Família, usado por organização criminosa especializada no tráfico internacional de drogas e lavagem de dinheiro ligada à facção Primeiro Comando da Capital (PCC).

A aeronave, que chegou no início do mês, será empregada em operações nas fronteiras com a Bolívia e o Paraguai, juntamente com o outro helicóptero, Harpia 01. O Governo do Estado ainda tenta obter três aviões apreendidos com outros criminosos.

Segundo o secretário Antônio Carlos Videira, titular da Sejusp, o helicóptero modelo AS350 B3 Esquilo está no hangar do Governo do Estado e está em condições de uso. “Vieram voando com ele de Curitiba (PR)”, explicou. No entanto, para emprego em operações policiais é preciso regularizar a documentação que autoriza abastecimento e manutenção, bem como instalar equipas de segurança.

“Ele era usado por traficantes em voos executivos, por isso precisamos instalar faróis e outros dispositivos que permitam o trabalho policial”, explicou o secretário.

Além de operações, a aeronave será usada para transporte a locais de difícil acesso. A concessão foi feita pela Justiça Federal com base na Lei de Drogas, que permite que veículos apreendidos sejam destinados às forças de segurança.

O convênio, feito por intermédio da PF e da Casa Militar, permite que as duas corporações compartilhem uso. “Também tentamos três aviões para substituir aqueles que já não têm mais condições de voo em Mato Grosso do Sul. O processo está em andamento e depende da pauta da justiça”, explicou.

Helicóptero

A aeronave pertencia à quadrilha desarticulada pela PF durante a operação Laços de Família, deflagrada no dia 25 de junho, em Naviraí, na fronteira com o Paraguai e em várias outras regiões. A organização tinha traços de um clã, de forma assemelhada à máfia, em que seus principais cabeças eram de um mesmo grupo familiar, incluindo policial militar, e tinha estreita ligação com a facção paulista PCC.

Grandes carregamentos de droga eram remetidos da região fronteiriça para várias regiões do Brasil, geralmente escondidos em caminhões e carretas com cargas aparentemente lícitas, tudo a serviço da criminalidade.

Em contrapartida, o grupo recebia jóias, veículos de luxo e dinheiro por meio de depósitos em contas bancárias de laranjas e de empresas de fachada, como pagamento das cargas criminosas, que garantiam vida luxuosa e nababesca aos patrões do tráfico internacional de drogas, que incutiam o temor e o silêncio na região, pela sua violência e poderio.

Também eram utilizados helicópteros para transportar jóias e dinheiro usados como pagamento do bando, vindos de vários pontos do Brasil, receptores das grandes cargas de droga. A Justiça Federal da 3ª Vara de Campo Grande expediu 20 mandados de prisão preventiva, dois mandados de prisão temporária, 35 mandados de busca e apreensão em residências e empresas, 136 mandados de sequestros de veículos terrestres, sete mandados de sequestro de aeronaves, cinco mandados de sequestro de embarcações de luxo, 25 mandados de sequestro de imóveis (apartamentos, casas, sítios, imóveis comerciais), os quais foram cumpridos também em São Paulo, Goiás, Paraná e Rio Grande do Norte, além de Mato Grosso do Sul.

Fonte: Correio do Estado

As temperaturas caem, principalmente no oeste e sul do estado de acordo com Inmet

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) prevê a chegada de outra frente fria em Mato Grosso do Sul. De acordo com o Inmet, o frio deve chegar na segunda-feira (20) no oeste e sul do estado.

Em Ponta-Porã os termômetros devem marcar na segunda-feira, mínima de 11ºC e máxima de 22ºC. Na terça-feira (21) a temperatura cai ainda mais de acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia, podendo chegar a 9ºC. No período da tarde o tempo deve melhorar, mas a previsão é de 18ºC para a máxima.

Na capital a temperatura também cai no início da semana. A previsão para a segunda-feira é de céu parcialmente nublado com mínima de 16ºC e máxima de 28ºC. Na terça feira o frio chega com mais intensidade em Campo Grande. A temperatura deve variar entre 12ºC e 26ºC.

Fonte: Midiamax

X-governador foi condenado em processo da Farra da Publicidade

A Procuradoria Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul pediu para que o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) indefira o registro de candidatura do ex-governador e deputado federal José Orcírio Miranda dos Santos, o Zeca do PT. O documento foi juntado nos autos do processo de cadastramento na tarde de ontem (14) e é assinado pelo procurador Marcos Nassar. O político ingresso com registro para disputar uma vaga no Senado Federal.

Com base na Lei da Ficha Limpa, Zeca do PT está inelegível porque foi condenado em segunda instância no processo conhecido como Farra da Publicidade. O réu foi condenado por órgão colegiado em um suposto envolvimento do parlamentar em um esquema de facilitação para contratação de empresa de publicidade quando era governador de Mato Grosso do Sul (entre 1999 e 2006).

A administração do petista teria emitido notas fiscais forjadas para simular prestação de serviço publicitários que não ocorreram, o que teria lesado os cofres públicos em R$ 96.198.89. Zeca chegou a ter o caso arquivado pela Justiça, mas o Ministério Público do Estado apelou contra a decisão.

Em seu pedido o procurador pede a notificação de Zeca do PT para que ele apresente a defesa, a produção de todos os meios de provas admitidas em Direito, especialmente a juntada da prova documental em anexo e o indeferimento em caráter definitivo do pedido de registro de candidatura.

No processo do petista que tramita no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul foi anexado um Comprovante de Comunicação à Justiça Eleitoral informando a condenação por improbidade administrativa.

Fonte: Correio do Estado

Proprietário não tinha licença e responderá por crime ambiental

Um posto de combustíveis foi fechado, na manhã de hoje, por funcionar sem a licença ambiental obrigatória, na MS-276, em Nova Alvorada do Sul.

De acordo com a Polícia Militar Ambiental (PMA), o proprietário do posto, de 69 anos, foi notificado a apresentar um projeto para tentar a regularização junto ao Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul).

Além da notificação, o proprietário responderá por crime ambiental de funcionar atividade poluidora sem autorização ambiental, que prevê pena de três a seis meses de detenção. Após apuração do processo administrativo aberto pelo Imasul, empresa poderá ser multada entre R$ 5 mil a R$ 10 mil.

Fonte: Correio do Estado

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