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Mato Grosso do Sul

Mato Grosso do Sul (192)

Procuradoria pede impugnação de candidatura do Zeca do PT

X-governador foi condenado em processo da Farra da Publicidade

A Procuradoria Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul pediu para que o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) indefira o registro de candidatura do ex-governador e deputado federal José Orcírio Miranda dos Santos, o Zeca do PT. O documento foi juntado nos autos do processo de cadastramento na tarde de ontem (14) e é assinado pelo procurador Marcos Nassar. O político ingresso com registro para disputar uma vaga no Senado Federal.

Com base na Lei da Ficha Limpa, Zeca do PT está inelegível porque foi condenado em segunda instância no processo conhecido como Farra da Publicidade. O réu foi condenado por órgão colegiado em um suposto envolvimento do parlamentar em um esquema de facilitação para contratação de empresa de publicidade quando era governador de Mato Grosso do Sul (entre 1999 e 2006).

A administração do petista teria emitido notas fiscais forjadas para simular prestação de serviço publicitários que não ocorreram, o que teria lesado os cofres públicos em R$ 96.198.89. Zeca chegou a ter o caso arquivado pela Justiça, mas o Ministério Público do Estado apelou contra a decisão.

Em seu pedido o procurador pede a notificação de Zeca do PT para que ele apresente a defesa, a produção de todos os meios de provas admitidas em Direito, especialmente a juntada da prova documental em anexo e o indeferimento em caráter definitivo do pedido de registro de candidatura.

No processo do petista que tramita no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul foi anexado um Comprovante de Comunicação à Justiça Eleitoral informando a condenação por improbidade administrativa.

Fonte: Correio do Estado

Posto de combustíveis é fechado por funcionar irregularmente

Proprietário não tinha licença e responderá por crime ambiental

Um posto de combustíveis foi fechado, na manhã de hoje, por funcionar sem a licença ambiental obrigatória, na MS-276, em Nova Alvorada do Sul.

De acordo com a Polícia Militar Ambiental (PMA), o proprietário do posto, de 69 anos, foi notificado a apresentar um projeto para tentar a regularização junto ao Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul).

Além da notificação, o proprietário responderá por crime ambiental de funcionar atividade poluidora sem autorização ambiental, que prevê pena de três a seis meses de detenção. Após apuração do processo administrativo aberto pelo Imasul, empresa poderá ser multada entre R$ 5 mil a R$ 10 mil.

Fonte: Correio do Estado

Descaso acelera destruição de Aquário do Pantanal

Correio do Estado visitou o local na tarde de ontem, junto de representantes da Justiça e do Ministério Público

Em visita ao que deveria ser o Aquário do Pantanal, o Correio do Estado viu de perto o que já se esperava: total descaso. Essa é a definição que melhor se aplica à situação do local , vistoriado por representantes da Justiça e do Ministério Público Estadual (MPMS), na tarde de ontem.

Por dentro da obra, que já consumiu pelo menos R$ 200 milhões, o que se vê é o retrato de abandono e desperdício do dinheiro público, situação que já havia sido denunciada pelo Correio do Estado no dia 31 de julho.

Acompanhado por técnicos da Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos (Agesul), do promotor de justiça do Ministério Público Estadual (MPMS), Fernando Martins Zaupa, além de advogados, o juiz David de Oliveira Gomes Filho, da 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, visitou toda a obra de aproximadamente 22 mil metros quadrados de área construída, parada desde 2015.

Logo na entrada do empreendimento, a imagem é de um prédio inacabado, prejudicado pelo tempo, mas, acima de tudo, descuidado. O que mais chama atenção é a sujeira, tanto nas paredes, quanto no piso, que já dão os primeiros sinais de que muito do trabalho de acabamento terá de ser refeito.

Fonte: Correio do Estado

Quase metade dos presos de MS são ligados ao tráfico

Gastos anuais do Estado com essa parcela da massa carcerária passam de R$ 130 milhões

Rota do tráfico de drogas, tanto da cocaína boliviana quanto da maconha paraguaia – que seguem para os grandes centros brasileiros e mesmo para o exterior –, Mato Grosso do Sul tem 42% dos seus presidiários oriundos do comércio de drogas. É o delito com o maior número de incidências entre os motivadores de prisões no Estado.

São 6.957 presos, num universo de 16.736, segundo os dados mais recentes levantados pela Agência Estadual de Administração Penitenciária (Agepen), responsável pelo controle das unidades prisionais sul-mato-grossenses.

Somente essa parcela da massa carcerária representa aos cofres estaduais um custo mensal na ordem de R$ 11 milhões – perto de R$ 132 milhões anuais, a considerar todos os componentes que formam esses custos – de segurança à alimentação. São despesas para as quais não há uma contrapartida financeira do governo federal, a quem, inicialmente, cabe a responsabilidade por esse tipo de preso. Depois das prisões por tráfico, as maiores incidências são por roubo (19%) e homicídios (13%).

Fonte: Correio do Estado

Justiça volta a negar pedido e mantém Puccinelli na prisão

Ex-governador esta preso desde o dia 20 de julho no Centro de Triagem

O ex-governador do Estado e ex-pré-candidato ao cargo, André Puccinelli (MDB), teve o terceiro pedido de liberdade negado pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), preso há 24 dias, desde o dia 20 de julho no Centro de Triagem, em Campo Grande. Conforme consta no sistema do TRF3, o desembargador Paulo Fontes não concedeu a medida liminar da defesa que pedia uma reconsideração no pedido de prisão preventiva deferido pelo juiz da 3ª Vara Federal Criminal de Campo Grande, Bruno Cezar da Cunha Teixeira.

Em sua decisão o magistrado ponderou que o pedido de prisão está bem fundamentado, tramitou regularmente. “Dessa forma, estando a decisão de que se pretende a reconsideração devidamente fundamentada, não é o caso de ser revista, consignando-se ainda que os argumentos dos pacientes serão analisados e novamente apreciados quando do julgamento do feito pela E. 5ª Turma. ANTE O EXPOSTO, indefiro os pedidos de reconsideração”, decidiu o desembargador relator, Paulo Guedes Fontes.

Puccinelli foi preso junto com seu filho, André Puccinelli Júnior, e com o advogado João Paulo Calves no dia 20 de julho, pela Polícia Federal por conta de desdobramentos da 5ª Fase da Operação Lama Asfáltica. Pai e filho estão no Centro de Triagem e Calves no Presídio de Trânsito, ambos no Jardim Noroeste, em Campo Grande.

O primeiro pedido de liberdade de André Puccinelli, do seu filho, André Puccinelli Júnior, e do advogado João Paulo Calves, foi negado pelo desembargador do TRF3, Mauricio Kato, no dia 23 de julho. Posteriormente a defesa ingressou com novo recurso no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que foi negado pelo ministro plantonista Humberto Martins, no dia 27 de julho, e não reconhecido pela ministra relatora, Maria Thereza Moura, no dia 7 de agosto. A defesa também buscou a liberdade por meio do Supremo Tribunal Federal (STF), mas recuou e pediu desistência do recurso, que ainda não foi analisado pela corte.

Segundo o advogado de João Paulo Calves, André Borges, a defesa vai aguardar o julgamento do mérito do habeas corpus pela 5ª turma do TRF3. “O próximo passo é aguardar o julgamento do mérito, nesta semana ou na semana que vem. Acredito que ele (Paulo Fontes) entendeu que estando o processo pronto para ser julgamento, não precisa de um reconhecimento. Estamos confiantes na liberdade, vão aguardar o julgamento.

O advogado de Puccinelli e o filho disse que também vai aguardar. “Até porque não cabe recurso contra decisão monocrática do relator do HC”, explicou Siufi.

Fonte: Correio do Estado

Em uma só entrega, Puccinelli recebeu R$ 10 milhões dentro de isopores

Propina também foi entregue em caixa de papelão no gabinete do ex-governador de MS

Em 12 de julho de 2012, seis anos atrás, o hoje encarcerado André Puccinelli (MDB) recebeu em sua casa, num prédio erguido na rua Euclides da Cunha, Jardim dos Estados, um dos metros quadrados mais caros de Campo Grande, logo pela manhã, em caixas de isopores, o equivalente a 100 mil notas de R$ 100, uma montanha de dinheiro que, as cédulas juntas, somaram R$ 10 milhões.

A dinheirada saiu dos cofres da JBS, empresa que tinha de pagar propina ao ex-governador (2007-2014) para ganhar incentivos fiscais por ter instalado frigoríficos aqui em Mato Grosso do Sul. Esta é uma das razões da prisão de Puccinelli e motivo que o tirou do páreo eleitoral.
Relato acima é parte do inquérito policial 0525/2017 da Polícia Federal, acerca de uma das fases da Lama Asfáltica, operação que implodiu o mais escandaloso episódio de corrupção que se tem notícia em MS.

A história da fortuna dentro dos isopores, que voou de avião de São Paulo direto para casa de Puccinelli, é assim descrita:

“Em julho de 2012, André Puccinelli pediu para Ivanildo Miranda [delator da Lama Asfáltica, pecuarista, arrecadador de propina] fosse falar com Demilton Antônio de Castro [empregado da JBS]. Ivanildo conversou com Demilton e Joesley Batista [um dos donos da JBS], tendo sido travada a seguinte conversa: Joesley diz – Demilton, eu tenho aquele meu dinheiro lá no Alphaville e você pode passar para o Governador [Puccinelli] e pro MS lá esse dinheiro. Demilton segue a conversa – mas que dinheiro que é? Segue Joesley – não, é lá no Alphaville, cê vai lá que cê já sabe de quem é que eu tô falando”.

Depois dessa conversa, Demilton passou a Ivanildo o seguinte endereço: Rua Bauru, 122, Residencial Tamboré, em Barueri, cidade de São Paulo.

Dinheiro transportado em aviões

Noutro decurso do inquérito, segue a narrativa da fortuna: “em dias seguidos, Ivanildo pegou ao todo 10 milhões de reais, em espécie, na casa situada no endereço acima mencionado, das mãos de uma mulher. Ivanildo trouxe para Campo Grande esses valores através de avião. Chegando em Campo Grande, esses valores foram entregues dentro de isopores diretamente a André Puccinelli, na sua casa”.

Mas não era só em isopores que Puccinelli pegava a propina, noite: “os encontros para a entrega do dinheiro eram sempre bem cedo e na casa de André Puccinelli, no Edifício Champs Élysées. Ivanildo levava em sacolas ou caixas o dinheiro em espécie e entregava nas mãos de André Puccinelli, sempre para ele”.

Prossegue Ivanildo, o delator: “Trazia [o dinheiro] de avião ou de carro, carro próprio, trazia e levava direto. Nunca entreguei um centavo se não fosse na mão de André Puccinelli, a não ser, aquele fato da, que eu entreguei pra Mara, né”.

Mara era secretária e cumpria expediente ao lado do gabinete do ex-governador. Certa vez, segundo o inquérito, Ivanildo levou até a sede do governo R$ 2 milhões numa caixa de papelão e entregou a Mara, que repassou o dinheiro a Puccinelli. Isto é, Puccinelli recebeu propina dentro de seu gabinete. Consta ainda no inquérito que era costume do ex-governador em escrever na caixa a soma do valor empacotado.

E sabe quanto Puccinelli recebia da JBS? O inquérito da PF tira a dúvida: “o valor da propina paga, mensalmente, pela JBS a pedido de André Puccinelli correspondia a aproximadamente a 2 milhões de reais, sendo que parte desse pagamento era por remessa em espécie e outra parte por depósito em contas bancárias". Tais negociatas, segundo a PF, ocorreram com pontualidade por oito anos – de 2007 a 2014.

André Puccinelli está preso desde o dia 20 de julho, por lavagem de dinheiro. Ele responde a sete ações na Justiça Federal, por corrupção, entre as quais.

Fonte: Topmidianews

Sul-mato-grossense acerta 15 números e ganha R$ 559 mil na Lotofácil

Morador de Corumbá foi um dos quatro a ganhar prêmio principal

Apostador de Corumbá foi um dos quatro ganhadores do prêmio principal da Lotofácil, no concurso sorteado nesta sexta-feira (10). Ele acertou os 15 números e vai receber R$ 559.151,65.

Os números sorteados no concurso 1.700, em Ribeirão dos Índios (SP), foram os seguintes: 01, 02, 03, 06, 07, 08, 12, 13, 14, 16, 20, 21, 22, 23 e 24.

Além do corumbaense, as outras três apostas vencedoras são das cidades Juiz de Fora (MG), João Pessoa (PB) e Rio de Janeiro (RJ).

O prêmio estimado para o próximo sorteio, na segunda-feira (13), é de R$ 2 milhões.

Veja o rateio do sorteio realizado ontem:

15 acertos - 4 apostas ganhadoras, R$ 559.151,65
14 acertos - 428 apostas ganhadoras, R$ 1.607,91
13 acertos - 15056 apostas ganhadoras, R$ 20,00
12 acertos - 184900 apostas ganhadoras, R$ 8,00
​11 acertos - 988280 apostas ganhadoras, R$ 4,00

Fonte: Correio do Estado

 

Servidores estaduais facilitavam esquema que sonegou R$ 44 milhões

Investigação identificou comercialização ilegal de cereais de MS para outros estados

Dois servidores da Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz) foram presos por envolvimento numa quadrilha que sonegou, pelo menos, R$ 44 milhões em impostos, a partir de operações de compra e venda de grãos, em Mato Grosso do Sul.

O esquema girava em torno de falsificação de notas, fraudes em incentivos fiscais, além de pagamento de propina, e também contava com participação de produtores rurais, empresários e transportadoras. A Operação Grãos de Ouro, desencadeada, ontem, pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), prendeu 32 pessoas.

Conforme a coordenadora do Gaeco, promotora Cristiane Mourão, a investigação começou em 2016, quando o Ministério Público Estadual (MPE) foi procurado pela Sefaz, que apontou sonegação de tributos fiscais por parte de empresa corretora de grãos.

A fraude era feita da seguinte forma: para encobrir vendas de grãos de Mato Grosso do Sul para outros estados – transação que tem cobrança de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) –, grupo falsificava notas fiscais como se a venda fosse interna, de um produtor de MS para outro do Estado.

No curso das investigações, o Gaeco descobriu o envolvimento de 14 empresas numa organização criminosa com intuito de fraudar o Fisco. A quadrilha agia em Mato Grosso do Sul e mais sete estados e o prejuízo calculado até agora, de R$ 44 milhões, pode ser de valor muito maior. “O céu é o limite”, pontuou a promotora.

Fonte: Correio do Estado

Casa de prostituição é fechada e responsável é presa em ação da polícia

Vizinhos denunciaram ao MPE estabelecimento no Itanhangá Park

A Delegacia Especializada de Ordem Política e Social (Deops) fechou a casa de prostituição conhecida como “Mansão da Dani”, localizada no bairro Itanhangá, região nobre de Campo Grande. A ação foi na noite de ontem (7), a responsável conhecida como “Dani” foi presa e um cliente com todas as garotas foram levados à delegacia. Vizinhos denunciaram o local ao Ministério Público Estadual (MPE) e o delegado Paulo Sá tomou conhecimento do caso por meio da reportagem do Correio do Estado e relatou que agiria imediatamente.

Na tarde desta terça-feira, após a reportagem conversar com o delegado Paulo Sá, um boletim de ocorrência foi realizado iniciando a investigação do caso. Por volta das 22h, equipes da Deops foram ao local flagrando o estabelecimento em pleno funcionamento, com garotas e cliente presentes.

Identificada como Dani, de 29 anos, a responsável da casa tinha um alvará de funcionamento da casa como atividade de estética. Junto com ela, todas as garotas e um cliente, que estavam no local, foram encaminhados para a Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário (Depac) do bairro Piratininga para serem testemunhas da prisão.

Conforme explicou o delegado, se prostituir não é crime, mas manter uma casa de prostituição é, com pena de dois a cinco anos de prisão, sem direito a fiança.

VIZINHANÇA
Conforme a denúncia feita por vizinhos da casa, o local no Bairro Itanhangá está registrada na Prefeitura de Campo Grande como “estabelecimento de atividade estética e cuidados de beleza”, porém, segundo alegam os vizinhos, seria destinada à prostituição oferecendo um local luxuoso com piscina aquecida, sauna, hidromassagem, entre outros.

Ainda segundo os vizinhos, a casa oferece anúncios em redes sociais com imagens da casa e caso procurados por WhatsApp, fotos de garotas e valores são repassados aos “clientes”. De fato, anúncios da casa foram encontrados em vários portais de serviços de agenciamento de garotas de programa e sexo.

Uma das vizinhas, que preferiu manter a identidade em sigilo, disse que há uma alta rotatividade de carros na rua e de pessoas entrando e saindo da casa, o que causa uma sensação de insegurança. “Aqui é um bairro residencial. Procuramos aqui por tranquilidade e segurança. O que não ocorre com essa casa aqui”, comentou..

Fonte: Correio do Estado

Depois de 35 dias, Maiza é resgatada em assentamento e devolvida aos pais

Reencontro aconteceu na tarde deste domingo, em Campo Grande

Depois de 35 dias desaparecida, a menina Maiza Valentina de Matos Camargo, de 6 anos, voltou para os braços dos pais adotivos neste domingo, com ajuda da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul. A menina havia sido levada pela mãe biológica, que não tinha autorização da justiça, e foi deixada em assentamento na região de Guiratinga, no interior do Mato Grosso, a cerca de 130 quilômetros de Rondonópolis.

O reencontro aconteceu por volta das 17 horas, na Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário (Depac) da Vila Piratininga, em Campo Grande, após trabalho de busca coordenado pela equipe da investigadora Maria Campos, da 5ª Delegacia de Polícia da Capital, conhecida pela atuação em casos de desaparecimentos. Ao todo, Maria já fez 712 reencontros somente de filhos que se separam dos pais.

O aposentado João Gomes Carvalho, de 53 anos, e a esposa Jane Nary Garcia Matos, 52, funcionária pública, aguardavam ansiosos na porta da Depac. Eles não viam a hora de poder abraçar a filha e voltar com ela em segurança para Bela Vista, onde residem. Quando a viatura chegou, os pais e familiares que os acompanhavam não seguraram as lágrimas. "Só tenho a agradecer", disse a mãe, emocionada.

Ainda assustada, Maiza estava tímida, mas não se desgrudou da mãe. Em algumas das poucas palavras que disse, lembrou do cão Thor, de quem estava com muita saudade. "Foi uma situação muito difícil para todos nós", ressaltou João. Apesar de tudo, Maiza estava bem e deve receber acompanhamento psicossocial para lidar melhor com a situação. "Ela sempre soube de tudo o que acontecia", explicou a mãe.

A ADOÇÃO

Maiza é filha biológica de Gleice Mara Dias, de 31 anos, que foi casada com o irmão de Jane. De acordo com a família, tanto Gleice quanto o ex-marido sempre se demonstraram indiferentes com a menina, tanto que, em 2014, quando ela tinha apenas 2 anos, Gleice se apresentou para Jane oferecendo a criança para adoção. "Ela disse a meu marido e eu que ia embora para Portugal e que se a gente quisesse, poderia ficar com a menina, se não, ela doaria para outras pessoas. Então nós decidimos adotá-la", explicou.

Conforme relatado por Jane, em março daquele ano, Gleice viajou de Rondonópolis para Mato Grosso do Sul e entregou a filha à nova família. Em maio, João e Jane entraram com pedido de guarda na justiça e obtiveram, naquele momento, a guarda provisória. À época, Gleice já havia doado outros três filhos segundo João. "Ela nunca apareceu para falar com a filha. Só enviava mensagens por WhatsApp e vinha nas audiências", lembrou o pai.

Com o passar dos anos, Gleice tentou reaver a filha, mas sem sucesso, porque além do histórico de doações, também pesava contra ela laudo psicossocial. Em outubro de 2017, após longa batalha judicial, João e Jane tiveram a guarda definitiva. Gleice, por sua vez, tinha o direito de visitar a filha e ficar com ela por até 24 horas, mas sem permissão de deixar a comarca ou ir para local desconhecido.

Se aproveitando de uma dessas oportunidades, a mãe biológica pegou a filha no dia 30 de junho deste ano, em Bela Vista, para uma visita de rotina, mas nunca mais voltou. Ela teve ajuda do marido, o tapeceiro Alexandre da Silva Souza, de 35 anos, que é padrasto de Maiza, e de uma advogada. A menina foi colocada em um veículo e levada para o Mato Grosso. Sem contato e preocupados com a integridade da menina, os pais acionaram a polícia e a justiça.

AS BUSCAS

A investigadora Maria Campos relatou que, a partir do recebimento da denúncia, iniciou trabalho minucioso de pesquisa com seus colegas. "Fomos investigando os familiares da mãe biológica e do padrasto um por um, até que conseguimos informações sobre o paradeiro, que era o assentamento, e fomos lá buscá-la. Como o cerco policial foi fechando, a mãe acabou fugindo. O padrasto da menina e a advogada foram presos e serão investigados".

Segundo o delegado João Reis Belo, titular da 5ª DP e responsável pelo inquérito policial, neste momento, os envolvidos respondem pelos crimes de subtração de incapaz, associação criminosa e desobediência de ordem judicial. "A mãe tinha direito de ver a filha, mas não poderia sair da comarca com ela e contou com a ajuda de outras pessoas para levá-la. Por isso, eles serão investigados por estes três crimes", pontou Reis.

Fonte: Correio do Estado

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