Mato Grosso do Sul (221)

A ação se deu após os agentes abordarem um carro suspeito de dar cobertura no transporte de ilícitos

Policiais rodoviários federais (PRF) e agentes da Polícia Federal (PF) apreenderam na noite desta segunda (04) uma carga de cerca de 300 caixas de cigarros e 57 pneus contrabandeados do Paraguai. A ação conjunta foi realizada no km 836 da BR-163, na divisa com o Mato Grosso do Sul.

A equipe estava em ronda nas proximidades de um posto de combustível quando abordou o veículo HONDA/FIT, placas de Dourados/MS. O condutor apresentou nervosismo com a presença policial e ficou confuso ao justificar sua presença naquele local. Os agentes realizaram um busca minuciosa no carro sem que nada de irregular fosse encontrado. Porém, o comportamento do motorista levantou a suspeita de que ele poderia estar dando cobertura no transporte de algum ilícito.

Diante da suspeita, os policiais deram início à fiscalização dos veículos de carga estacionados no local. Ao abrir a lona do caminhão Ford, que também trazia placas de Dourados/MS, os agentes se depararam com cerca de 300 caixas de cigarros e 57 pneus que estavam sendo contrabandeados do Paraguai. O motorista do caminhão não foi localizado. Todo material apreendido e o veículo foram encaminhados para a Polícia Federal de Rondonópolis.

Fonte: MS Notícias

O ex-prefeito de Ponta Porã, Flávio Kayatt (PSDB), teve sua candidatura a deputado estadual impugnada nesta quarta-feira (30), no TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral). A maioria dos juízes decidiu pela impugnação da candidatura de Kayatt.

Kayatt foi condenado pela Justiça Eleitoral por improbidade administrativa a oito anos de inelegibilidade, a contas das eleições de 2012. A decisão foi feita pela juíza Liliana de Oliveira Monteiro, da 52ª Zona Eleitoral, que também condenou à inelegibilidade pelo mesmo período o ex-secretário Hélio Peluffo Filho (PSDB) e Maria de Lourdes Monteiro Godoy (PTB).

O ex-prefeito de Ponta Porã recorreu da decisão e no dia 15 de julho, o TRE-MS julgou procedente o recurso e livrou o ex-prefeito da condenação a oito anos de inelegibilidade por improbidade administrativa. Nesta quarta, a Justiça Eleitoral decidiu impugnar a candidatura, após pedido requerido pela coligação Novo Tempo (PSDB, DEM, PSD, SD, PPS e PMN).

A Justiça Eleitoral julga hoje mais 14 pedidos de impugnação de registro de candidaturas, entre eles o pedido contra o ex-prefeito Alcides Bernal (PP), que se candidatou ao Senado.

Fonte: Mídia Max

Litro da gasolina chegou a R$ 5 em Dourados durante greve dos caminhoneiros

O Ministério Público Estadual (MPE) instaurou inquérito civil para apurar o aumento abusivo e injustificado no preço dos combustíveis em Dourados, onde o litro da gasolina chegou a custar R$ 5 durante a paralisação dos caminhoneiros. Edital de abertura do inquérito está no Diário Oficial do órgão desta segunda-feira (4).

Conforme o MPE, durante o movimento grevista nacional dos caminhoneiros, foi verificado o aumento “injustificado, arbitrário e oportunista” no valor dos combustíveis comercializados nos postos, por conta da falta ou escassez do produto.

“Abusando do movimento paredista e da iminente falta de abastecimento, proprietários dos postos de combustíveis desta urbe aumentaram expressivamente o valor dos combustíveis (gasolina, etanol, óleo diesel e diesel S-10) lesando o consumidor final”, diz o edital de abertura do inquérito.

Por conta da iminente falta de abastecimento durante o movimento, filas extensas se formaram nos postos de combustíveis e, em alguns postos de Dourados, o litro da gasolina chegou a aproximadamente R$ 5.

Código de Defesa do Consumidor, no artigo 39, dispõe sobre a vedação ao fornecedor de produtos ou serviços de “exigir do consumidor vantagem manifestamente excessiva” e “Eeevar sem justa causa o preço de produtos ou serviços” e, no artigo 41, determina que “no caso de fornecimento de produtos ou serviços sujeitos ao regime de controle ou tabelamento de preços, os fornecedores deverão respeitar os limites oficiais”, sov pena de restituição da quantia recebida em excesso.

Com base no Código, o MPE instaurou inquérito civil público, com objetivo de colher informações, depoimentos, documentos e outras provas para esclarecimento e adequação dos fatos à legislação em vigor, além de eventual imposição de penalidades no caso de comprovada a cobrança abusiva e dano ao consumidor.

O Ministério Público oficiou o Procon para que encaminhe ao órgão cópias dos autos de infração por preço abusivo lavrados nos postos durante a manifestação dos caminhoneiros. Além disso, a população lesada pela cobrança excessiva poderá encaminhar notas fiscais referentes ao abastecimento de combustível para o MPE.

A investigação ficará a cargo da 10ª Promotoria de Justiça de Dourados, sob responsabilidade do promotor Eteocles Brito Mendonça Dias Júnior.

Fonte: Correio do Estado

De 2015 a 2017, o governo investiu R$ 34,77 milhões em obras de infraestrutura e ações de qualificação profissional para proporcionar mais competitividade às indústrias e micro, pequenas e médias empresas em MS

De 2015 a 2017, o Governo do Estado investiu R$ 34,77 milhões em obras de infraestrutura e ações de qualificação profissional para proporcionar mais competitividade às indústrias e micro, pequenas e médias empresas em Mato Grosso do Sul. Os recursos utilizados foram do Fundo de Apoio à Industrialização (FAI), administrado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar (Semagro).

“O FAI é um fundo específico de apoio à industrialização e fundamental para conseguirmos melhorar as lacunas de competitividade do setor empresarial em Mato Grosso do Sul. Em 2015, o compromisso assumido pelo Governo do Estado foi o de destinarmos o recurso disponível para a finalidade a que ele se destina. Com isso, realizamos importantes investimentos nos últimos três anos, como a melhoria na infraestrutura de núcleos industriais, acessos a indústrias, programas de qualificação e ações para atrair novos empreendimento para o Estado”, diz o titular da Semagro, Jaime Verruck.

De acordo com a legislação, todas as empresas incentivadas pelo Governo do Estado contribuem com 2% do incentivo fiscal recebido, valor que é destinado ao FAI. O secretário lembra que a Lei Complementar Estadual n. 241/2017 convalidou os incentivos fiscais e criou o Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Econômico e de Equilíbrio Fiscal do Estado (Fadefe), mas o FAI não deixou de existir. “A contribuição para o Fadefe dura só três anos, mas o FAI permanece após esse prazo”, acrescenta.

Investimentos

Dentre os investimentos realizados pelo Governo do Estado com os recursos do FAI está a revitalização do Núcleo Industrial do Indubrasil, em Campo Grande, no valor de R$ 7 milhões. Após 40 anos de sua criação, o local recebeu nova pavimentação, duplicação da via principal e drenagem. A obra deu condições para a expansão de indústrias instaladas na região, dentre elas, a ADM, que inaugura sua nova unidade nos próximos dias.
Ainda em Campo Grande, também foi realizada a pavimentação do Centro Empresarial Norte, no valor de R$ 1,9 milhão, sendo que mais R$ 927 mil serão investidos no local, na obra de acesso ao trecho duplicado da BR-163.

Em Dourados, R$ 10,3 milhões foram investidos nas obras de pavimentação, drenagem e acessos às empresas do Núcleo Industrial do município. No Núcleo Industrial de Três Lagoas estão sendo investidos R$ 2,95 milhões nas obras de acesso do local ao aeroporto da cidade e construção de ciclovia, beneficiando os trabalhadores da região.

Ainda no interior do Estado, os recursos do FAI foram investidos nas obras dos polos, núcleos e distritos industriais de Fátima do Sul, Miranda, Maracaju e São Gabriel do Oeste.

Outros dois municípios foram contemplados com outros tipos de auxílio promovido pelo Fundo: Dois Irmãos do Buriti, que recebeu R$ 405 mil para a reativação do frigorífico de pescado do município, além de Caracol, que vai concluir o frigorífico de bovinos da região, com R$ 899 mil do FAI.

“O FAI tem uma série de finalidades e uma dela é auxiliar na competitividade das empresas e micro e pequenas empresas, além de auxiliar na captação de novos inestimentos para o Estado. Por isso, também utilizamos os recursos do Fundo em ações como o Propeq, Rota do Desenvolvimento, Propeq Adensa e na participação de Mato Grosso do Sul no SIAVS, em São Paulo”, finalizou o secretário Jaime Verruck.

Fonte: A Crítica

 

Vítima também teve ferimentos no tórax e nas mãos

Pedreiro de 27 anos ficou gravemente ferido depois de ser esfaqueado no rosto e no tórax por pessoas ainda não localizadas. O crime aconteceu no bairro Seminário II, em Campo Grande, na tarde deste sábado.

Testemunha que acionou o Corpo de Bombeiros disse à reportagem que o rapaz correu em busca de ajuda depois de ser ferido. Ninguém viu o momento do crime, mas acredita-se que o rapaz tenha sido ferido durante uma briga em um bar que fica nas redondezas.

Conforme vizinhos, o jovem teve parte do nariz cortado, além de profundo corte no tórax e nas mãos. O suspeito pelo crime pode ter usado um facão para ferir o pedreiro.

Muito agitado, o rapaz foi socorrido tanto por militares dos Bombeiros quanto equipe do Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência). Testemunhas afirmam que a vítima tenha sido ferida com facão.

A Polícia Militar foi chamada e faz rondas na região para localizar o autor da violência.

Fonte: MídiaMax

Incidente mais grave foi o corte de linha férrea em Chapadão

Mesmo após o fim da paralisação dos caminhoneiros, o Exército Brasileiro continua com três mil homens nas estradas de Mato Grosso do Sul. Os militares estão em quatro pontos do Estado, monitorando todas as regiões. O objetivo é impedir novas aglomerações e garantir o retorno do fluxo de veículos à normalidade até o dia 4 de junho, conforme decreto do presidente Michel Temer (PMDB).

De acordo com o setor de comunicação do Comando Militar do Oeste (CMO), o caso mais recente que exigiu atuação do Exército foi em Chapadão do Sul. Na sexta-feira (25), manifestantes teriam cortado uma das linhas da Ferronorte, o que provocou o descarrilhamento de uma das composições do trem.

Não houve feridos, mas militares do 47° Batalhão de Infantaria do Exército Brasileiro tiveram de se deslocar ao local para garantir o retorno do tráfego do trem. O serviço foi normalizado na terça-feira (29), no entanto, os militares continuam por lá até esta segunda-feira.

Fonte: Correio do Estado

Fiscalizações continuam para verificar se desconto no diesel chegará na bomba

Desde o início da paralisação dos caminhoneiros, a Superintendência para Orientação e Proteção do Consumidor (Procon) fiscalizou 24 postos de combustíveis em Campo Grande, sendo 21 deles autuados por vender combustíveis a preços abusivos, segundo informou hoje ao Portal Correio do Estado o superintendente do órgão no Estado, Marcelo Salomão.

Conforme Salomão, as fiscalizações continuam para verificar se os postos não estão vendendo combustível com valor acima do permitido. Segundo ele, nem o Procon nem o Sinpetro podem tabelar o valor de venda dos combustíveis, no entanto, o preço repassado ao consumidor na bomba não pode ultrapassar 15% do valor da nota, ou seja, o valor pago pelo proprietário à distribuidora.

Além das 21 autuações, os postos podem ser multados em até R$ 50 mil após avaliação das autuações e defesa do proprietário do posto.

Além da questão dos preços abusivos, também ficará a cargo do Procon a fiscalização para garantir o repasse do desconto de R$ 0,46 no litro do óleo diesel ao consumidor, conforme acordo firmado entre o governo federal e a Federação Nacional dos Combustíveis e Lubrificantes (Fecombustíveis).

“Vamos verificar se essa redução está chegando na bomba”, disse o superintendente do Procon em MS.

Entre as punições para os postos que não repassarem o desconto estão multas de até R$ 9,4 milhões, suspensão temporária das atividades, interdição dos estabelecimentos e cassação da licença.

Mesmo com o fim da paralisação dos caminhoneiros, as fiscalizações continuarão sendo feitas nos postos de combustíveis. Quem flagrar combustível com preço abusivo ou o óleo diesel sem o desconto aplicado, pode denunciar o caso ao Procon através do número 151, pelo Fale Conosco disponível no site do órgão ou presencialmente.

Fonte: Correio do Estado

Fiscalizações continuam para verificar se desconto no diesel chegará na bomba

Desde o início da paralisação dos caminhoneiros, a Superintendência para Orientação e Proteção do Consumidor (Procon) fiscalizou 24 postos de combustíveis em Campo Grande, sendo 21 deles autuados por vender combustíveis a preços abusivos, segundo informou hoje ao Portal Correio do Estado o superintendente do órgão no Estado, Marcelo Salomão.

Conforme Salomão, as fiscalizações continuam para verificar se os postos não estão vendendo combustível com valor acima do permitido. Segundo ele, nem o Procon nem o Sinpetro podem tabelar o valor de venda dos combustíveis, no entanto, o preço repassado ao consumidor na bomba não pode ultrapassar 15% do valor da nota, ou seja, o valor pago pelo proprietário à distribuidora.

Além das 21 autuações, os postos podem ser multados em até R$ 50 mil após avaliação das autuações e defesa do proprietário do posto.

Além da questão dos preços abusivos, também ficará a cargo do Procon a fiscalização para garantir o repasse do desconto de R$ 0,46 no litro do óleo diesel ao consumidor, conforme acordo firmado entre o governo federal e a Federação Nacional dos Combustíveis e Lubrificantes (Fecombustíveis).

“Vamos verificar se essa redução está chegando na bomba”, disse o superintendente do Procon em MS.

Entre as punições para os postos que não repassarem o desconto estão multas de até R$ 9,4 milhões, suspensão temporária das atividades, interdição dos estabelecimentos e cassação da licença.

Mesmo com o fim da paralisação dos caminhoneiros, as fiscalizações continuarão sendo feitas nos postos de combustíveis. Quem flagrar combustível com preço abusivo ou o óleo diesel sem o desconto aplicado, pode denunciar o caso ao Procon através do número 151, pelo Fale Conosco disponível no site do órgão ou presencialmente.

Fonte: A Crítica

PRF encaminhou dados e nomes à Advocacia-Geral da União e PF

A Polícia Federal (PF) e a Advocacia-Geral da União (AGU) investigam 12 lideranças dos caminhoneiros em Mato Grosso do Sul por insuflar o movimento mesmo após determinação de desobstrução de rodovias. Os nomes, que não foram revelados, foram indicados aos órgãos federais pela Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Segundo o superintendente regional da PRF, Luiz Alexandre Gomes da Silva, tais lideranças podem ser condenadas a pagamento de multa se confirmadas as infrações. Em liminar do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre Moraes, ele determina multa pelos autores de atos que impediram a circulação normal de veículos nas estradas federais e estaduais.

Conforme informações repassadas em coletiva ontem, durante os dez dias de manifestação no Estado, foram registradas 24 autuações por alguma irregularidade de trânsito, presente no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Nos dias de paralisação, chegou-se ao montante de 75 trechos de manifestação nas rodovias federais.

A PRF informou também que realizou 111 escoltas em Mato Grosso do Sul e teve dois casos de apedrejamento. Um na chegada a Campo Grande e outra em Ponta Porã. Nesta última, o autor foi preso por tentativa de homicídio após tacar pedras no para-brisa de um caminhão.

Além disso, a corporação confirmou que não há mais nenhum bloqueio ou mobilização nas estradas federais do Estado. “Continuamos em atenção. Agora, prosseguimos com a Operação Corpus Christi para dar fluidez ao trânsito seguro e pacífico”, garantiu o superintendente.

Para tanto, foi suspensa a normativa que proíbe a circulação de veículos bitrem com nove eixos nos feriados.

Nas estradas estaduais, a Polícia Militar Rodoviária (PMR) também realizou resgates e escoltas de caminhoneiros que queriam sair do movimento, mas temiam pela própria segurança, e registrou 200 casos por irregularidades no trânsito.

Barrados em bloqueios das estradas estaduais, motoristas tiveram de aguardar a chegada dos policiais militares rodoviários para conseguir seguir viagem. Todas as 35 rodovias estaduais que chegaram a ser bloqueadas ou com ponto de manifestação em MS já estão liberadas e não houve registros de incidentes mais graves.

monitoramento
A coletiva de ontem pela manhã ocorreu no Comando Militar do Oeste (CMO) e, segundo o comandante da corporação, general José Luiz Dias Freitas, o Exército permanecerá monitorando a situação das rodovias até o fim do decreto presidencial, no dia 4 de junho.

“Estamos com a tropa em pontos estratégicos, em condições de atuar caso haja necessidade, embora julguemos que isso não vá acontecer, é possível adiar o final da operação. Mas acredito ser improvável”, garantiu Freitas.

A operação denominada São Cristóvão contou com vários órgãos no Centro Integrado para minimizar os impactos da paralisação dos caminhoneiros ocorrida nos últimos dez dias. O general se viu na difícil missão de driblar o movimento que dificultou a vida da sociedade e quase chegou ao desabastecimento geral.

“Nós fomos solucionando problemas e vimos que, ao longo desses dias, nós tivemos um trabalho altamente produtivo. Percebemos hoje a normalização progressiva dos serviços e o trabalho foi coroado com sucesso”.

Parte dos equipamentos de telecomunicações utilizados no Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras (Sisfron) também foi fundamental para o trabalho realizado nos estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.

Foram utilizadas, ainda, equipes do CMO para escoltar óleo diesel, querosene de aviação e gasolina, nos dois estados. Corredores de segurança também foram formados. Aqui, há quatro trechos garantidos. São eles: Três Lagos, Campo Grande e Corumbá; Dourados, Campo Grande e Cuiabá; Campo Grande a Chapadão do Sul; e Campo Grande a Porto Mortinho.

Fonte: Correio do Estado

Encontrada até R$ 3,79 dias antes da greve dos caminhoneiros em Campo Grande, a gasolina pode voltar ao preço antigo se depender da competitividade dos proprietários dos postos após o reabastecimento, informou o gerente executivo do Sinpetro (Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis, Lubrificantes e Lojas de Conveniência de Mato Grosso do Sul), Edson Lazaroto.

Após as paralisações, o combustível chegou a média de R$ 4,39 nas bombas da cidade. Lazaroto explica que a alta se deve ao desabastecimento, apesar do movimento colocar na pauta apenas o óleo diesel.

“O preço médio da gasolina a ser praticado em Campo Grande é de R$ 4,29, isso mesmo antes da greve. Acontece que muitas bandeiras tinham combustível para ofertar, e para gerar competitividade, abaixavam os preços. Como a greve desabasteceu esses postos, eles começaram a operar com o preço normal”, diz.

Com o reabastecimento, muitos podem voltar a dar descontos. Na Avenida Júlio de Castilho, por exemplo, a gasolina foi encontrada nesta quinta-feira (31) a R$ 4,49, R$4,39 e R$ 4,29 em diferentes postos.

Nos dias de paralisação, nenhum caminhão com combustível entrou no Estado. Quando os postos foram reabastecidos durante a greve, era com gasolina e diesel já estocados pelas distribuidoras.

O reflexo é que com a falta de circulação de mercadorias novas entrando no Estado, há menor arrecadação do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). Mato Grosso do Sul calcula uma perda de R$ 170 milhões.

3ª menor alíquota

Apesar das reclamações dos proprietários de veículos a gasolina, Mato Grosso do Sul tem a terceira menor alíquota do país para o combustível. “Não há que se falar em gasolina. Nós já temos um dos menores preços por litro em Campo Grande. A alíquota é uma das menores do país”, ponderou o governador Reinaldo Azambuja (PSDB) durante coletiva nesta quarta-feira (30).

O tucano frisou que embora as entidades representativas já tenham aceitado o acordo, que prevê redução da alíquota de ICMS sobre o diesel de 17% para 12% tão logo os caminhoneiros voltem a roda, alguns manifestantes ainda resistem em deixar as paralisações.

“Tem que ter uma consciência de que o Estado está desabastecido. Algumas pessoas politizaram a discussão, trazendo (pautas) intervenção militar, fora presidente, e isso não está na pauta de ninguém nesta mesa. Não podemos rasgar a Constituição”, ressaltou Reinaldo na coletiva

Fonte: MidiaMax

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