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Assim que Bolsonaro sair do espaço aéreo brasileiro, o vice assume o cargo oficialmente

O presidente Jair Bolsonaro transmitirá o cargo, neste domingo, 20, ao vice, o general da reserva Hamilton Mourão. Bolsonaro embarca às 22h partindo de Brasília com destino a Las Palmas, na Espanha, e depois, já na segunda, parte para Zurique, na Suíça, e então para Davos, sede do Fórum Econômico Mundial. A distância entre as duas cidades suíças é de 150 quilômetros. Assim que Bolsonaro sair do espaço aéreo brasileiro, o vice assume o cargo oficialmente.

Neste domingo, Bolsonaro se reuniu com o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, e com seu filho, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP). Responsável pela Secretaria de Governo, o general Santos Cruz também participou da reunião.

O fórum começa na terça-feira, 22, e vai até o dia 25. Cerca de 70 países e representantes de diversos setores da economia estarão reunidos no evento - são 3.500 participantes. O evento será o palco da estreia internacional do presidente Jair Bolsonaro.

Temas como a abertura ao comércio internacional, o combate à corrupção e a disposição de fazer as reformas estruturantes devem estar na pauta do discurso do presidente brasileiro.

Além de Bolsonaro, participam os ministros Paulo Guedes (Economia), Sérgio Moro (Justiça) e o chanceler Ernesto Araújo. Eduardo Bolsonaro também acompanhará a comitiva, bem como o governador de São Paulo, João Doria (PSDB).

Vice-presidente

Neste domingo, Hamilton Mourão deu uma declaração à agência de notícias Reuters dizendo que o caso de Flávio Bolsonaro não tem impacto no governo. "É preciso dizer que o caso Flávio Bolsonaro não tem nada a ver com o governo", disse Mourão, afirmando ser necessário esperar a conclusão das investigações.

Assim como fez na última semana, o vice pedalou com sua esposa na capital federal. O jornal O Estado de S. Paulo flagrou parte do trajeto realizado pelo vice.

Fonte: Noticias ao minuto

 

Lula tem negado as acusações de Palocci e afirma que o ex-ministro mente em delação premiada

Carlos Alberto Pocento e Claudio de Souza Gouveia, ex-motoristas do ex-ministro Antonio Palocci, corroboraram, em depoimento, com as declarações do delator sobre supostas entregas de dinheiro ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Eles narraram à Polícia Federal 'entregas de valores' e de caixas de whisky ao petista, chamado por Palocci de 'barba', no aeroporto de Brasília e na sede do Instituto Lula.

Eles falaram à Polícia Federal do Paraná no dia 30 de agosto de 2018, para prestar esclarecimentos sobre fatos investigados na Operação Lava Jato. O depoimento se deu um mês depois de o relator no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, João Pedro Gebran Neto, homologar a colaboração premiada do ex-ministro da Fazenda e da Casa Civil dos governos petistas.

Em depoimento prestado ano passado, Palocci afirmou ter repassado 'em oportunidades diversas' cerca de R$ 30 mil, R$ 40 mil, R$ 50 mil e R$ 80 mil em espécie para o próprio Lula'. Palocci detalhou duas entregas de dinheiro a Lula, uma no Terminal da Aeronáutica, em Brasília, no valor de R$ 50 mil 'escondidos dentro de uma caixa de celular'. A outra entrega teria ocorrido em Congonhas. Ele contou que recorda-se que a caminho do aeroporto 'recebeu constantes chamadas telefônicas de Lula cobrando a entrega'.

Segundo Palocci, os repasses a Lula teriam ocorrido em 2010. O ex-ministro relatou uma conversa que teria tido com Marcelo Odebrecht na qual o empresário acertou o repasse de R$ 15 milhões para o ex-presidente depois que a empreiteira entrou no negócio de Belo Monte.

Um dos motoristas de Palocci, Claudio de Souza Gouveia, que trabalhou para o ex-ministro desde 2002, 'na época de transição do governo Fernando Henrique Cardoso', respondeu à PF 'que foram muitos os episódios em que o depoente conduziu Antonio Palocci Filho até a base aérea de Brasília/DF para levar objetos, presentes, mimos a Lula'.

Ele afirma que 'havia pressa nos deslocamentos' e disse se 'recordar de caixas de Whisky, de celulares, de canetas, por exemplo', mas que, 'no entanto, nunca soube se as caixas continham efetivamente celulares e garrafas de Whisky ou outros conteúdos'.

Segundo Gouveia, 'muitos desses episódios, Palocci deixava apenas os objetos com Lula no terminal ou no avião e, após alguns minutos, voltava ao carro'.

O motorista ainda detalha que Palocci carregava dinheiro em seu veículo e que 'recebia, quando necessário, recursos para combustível, por exemplo'

Gouveia relata 'que Palocci também carregava recursos para gastos com comitê da campanha, por exemplo e que em algumas poucas oportunidades também constatou Palocci carregando quantidades elevadas de recursos'.

Segundo o motorista, 'em algumas oportunidades, Palocci informava que estava carregando documentos, ao mesmo tempo que sinalizava, quando pronunciava a palavra "documentos", gesto que sinalizava dinheiro, feito com o dedão e o indicador da mesma mão'.

Já Carlos Alberto Pocente diz que 'em oportunidades diferentes em que o depoente levou Antonio Palocci Filho e Branislav Kontic à sede do Instituto Lula, ouviu afirmações proferidas por Palocci para Branislav relacionadas a valores para o "barba"'.

Indagado pelos investigadores sobre quem seria o personagem identificado por "barba", ele 'respondeu que, pelo contexto em que os assuntos eram tratados, referia-se ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva'.

Fonte: noticias ao minuto

 

Vídeo voltou a circular depois de o deputado estadual e senador eleito pelo RJ, Flávio Bolsonaro, entrar no STF com pedido para que investigação do Rio seja levada ao Supremo com base no foro privilegiado. Na época, atual presidente era deputado federal.

 

Em vídeo publicado em 21 de março de 2017 no canal de seu filho Eduardo Bolsonaro no YouTube, o presidente Jair Bolsonaro, que na época era deputado federal e réu no Supremo Tribunal Federal (STF), disse que não queria foro privilegiado. Nas imagens, ele aparece ao lado de outro filho, o deputado estadual e senador eleito pelo Rio de Janeiro Flávio Bolsonaro.

O vídeo, cujo título é "Quem precisa de foro privilegiado?", voltou a circular nas redes sociais nesta quinta-feira (17) depois da notícia de que Flávio entrou no STF com pedido para que uma investigação do Rio de Janeiro seja levada ao Supremo com base no foro privilegiado, que ele adquiriu ao ser eleito senador.

Flávio pediu que as investigações para apurar movimentações financeiras de seu ex-assessor Fabrício Queiroz, consideradas atípicas pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), fiquem sob responsabilidade do STF. O senador eleito não é investigado no caso.

No vídeo de 2017, Bolsonaro diz: "Dos 503 deputados, uns 450 vão ser reeleitos. Por que eles têm que ser reeleitos? Para continuar com foro privilegiado. O único prejudicado com foro privilegiado, no momento, sou eu. Eu não quero essa porcaria de foro privilegiado. Eu sou o único deputado federal prejudicado com esse foro privilegiado. É essa questão, né? Eu sou réu no Supremo, pra quem sabe da história. Muita gente tá de saco cheio de saber da história".

Mais adiante no vídeo, o atual presidente afirma: "Mas eu tenho que ficar ligado agora por quê? Na iminência de votar isso daí, olha o que é que eu tenho que fazer, hein! Eles já sabem disso, se é que eles vão tomar providência antes. Eu vou ter que renunciar [ao] meu mandato pra poder disputar as eleições no ano que vem. Porque, eu renunciando, o meu processo vai pra primeira instância. Daí, não dá tempo de eu ser condenado em primeira e em segunda instância, até por ocasião das eleições. Daí, eu posso disputar as eleições do ano que vem".


No encerramento, completa: "Olha o problema que eu tenho pela frente. Lamentavelmente – minha assessoria pede pra eu falar isso, né? –, por um ministro que está a serviço do PT. Porque ele mesmo tem jurisprudência dizendo que tudo que acontece na Câmara, no tocante a palavras, opiniões e votos, o Supremo não tem nada a ver com isso".

O comentário de Bolsonaro no vídeo de 2017 refere-se às duas ações penais que o STF abriu contra ele no ano anterior, tornando-o réu na Corte por suposta prática de apologia ao crime e por injúria. Isso porque, em 2014, o então deputado havia afirmado, na Câmara e em entrevista a um jornal, que a deputada Maria do Rosário não merecia ser estuprada por considerá-la "muito feia" e nem fazer seu "tipo".

 

Fonte: G1

 

Parece que a atriz Regina Duarte não está muito satisfeita com as primeiras ações do governo de Jair Bolsonaro e decidiu soltar o verbo nas redes sociais. A global foi uma das grandes apoiadoras da campanha do, então, candidato do PSL durante a disputa presidencial e agora detonou o político.

O motivo do desabafo de Regina contra Bolsonaro foi a possibilidade de Renan Calheiros ser eleito para o comando do Senado Federal, sendo, inclusive, apoiado pelo presidente da República e seu partido.

Atriz afirmou que o país precisa de pessoas novas em Brasília, não as antigas: “Precisamos saber quem é quem no novo (novo?) time de Brasília”, disparou, em tom de revolta, fazendo questão de convocar seus seguidores para uma manifestação marcada para o domingo (20), na Avenida Paulista, em São Paulo.

Após poucas horas da publicação, o post no perfil do Instagram da atriz já tinha mais de 40 mil likes e inúmeras mensagens pedindo ao atual presidente que organize seu governo de forma coerente. "Esse desgoverno mal começou e só retrocede", "O Brasil não vai avançar assim, a cada dia é um passo para atrás", "E aí dona Regina Duarte, Arrependidinha? Isso é só o começo! Estão a fim de tirar corrupto da politica?", foram alguns comentários na página da atriz.

Fonte: MSN

 

Eles estão dispostos a votar a favor do pacote anticorrupção proposto pelo ministro da Justiça

Os deputados federais sul-mato-grossenses Rose Modesto (PSDB), Dagoberto (PDT) e Fábio Trad (PSD) são favoráveis ao projeto do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, que visa criminalizar o caixa 2 nas campanhas eleitorais. O texto deve ser apresentado pela pasta no próximo mês, na Câmara dos Deputados.

A medida, segundo Rose Modesto, foi considerada importante para “evitar que se repitam casos como os que são investigados hoje tanto pela Polícia Federal quanto pela Justiça. Voto a favor de um projeto com este teor”.

Outro parlamentar que é enfático na necessidade de se votar a favor do projeto é Dagoberto. “Ao criminalizar o caixa 2, coíbe-se esta prática, além de tornar o processo eleitoral mais democrático por dar igualdade reais a todos os candidatos”.

Assim como Dagoberto, Fábio Trad mostrou-se “simpático” ao projeto. No entanto, ele ressaltou a necessidade de analisar “como vem o texto, se haverá aumento de multa ou prisão, se é reclusão ou detenção”. “Vou analisar as questões técnicas da medida para ver se terá eficácia no combate à corrupção”, disse.

Fonte: Correio do Estado

 

Equipe de Bolsonaro enviou documento à organização em novembro

Em resposta a uma ação movida pelo ex-presidente Lula junto à ONU, na qual acusa Sergio Moro de parcialidade e perseguição política, o governo Bolsonaro enviou um ofício de defesa do ministro à organização em novembro.

Argumenta que, com tais acusações, o petista tenta "confundir e enganar" o órgão, visto que as ações de Moro e da Lava Jato teriam impactado quadros de diferentes partidos, como PSDB, no caso de Aécio Neves, e MDB, de Sérgio Cabral.

Segundo a Folha de S. Paulo, a defesa de Lula, em nome dos advogados Cristiano Zanin, Valeska Teixeira e Geoffrey Robertson, irá contestar a defesa do governo em fevereiro.

Fonte: Noticias ao minuto

 

Segundo o ministro, não é cabível recorrer à Justiça, por meio de reclamação, contra uma medida da administração pública antes de esgotados os recursos na esfera administrativa.

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, negou seguimento a uma reclamação contra a promoção de Antonio Hamilton Rossell Mourão, filho do vice-presidente da República, ao cargo de assessor especial da presidência do Banco do Brasil.

Após a posse da nova gestão do Banco do Brasil, o filho do vice-presidente Hamilton Mourão foi promovido a assessor especial da presidência, com salário de R$ 36 mil, três vezes mais do que ganhava. Ele é funcionário de carreira da instituição, onde trabalha há 18 anos.

Em despacho, Toffoli apontou vícios processuais. Segundo o ministro, não é cabível recorrer à Justiça, por meio de reclamação, contra uma medida da administração pública antes de esgotados os recursos na esfera administrativa.

Segundo o ministro, "especificamente quanto ao cabimento da reclamação constitucional contra omissão ou ato administrativo, incide a regra do §1º do art. 7º da Lei nº 11.417/2006, que prevê: Contra omissão ou ato da administração pública, ouso da reclamação só será admitido após esgotamento das vias administrativas".

"Em outras palavras, na reclamação contra ato administrativo por alegada violação à enunciado de súmula vinculante, o autor deve demonstrar ser titular de direito subjetivo cujo gozo pressupõe ato de autoridade, bem como comprovar ter despendido os meios colocados à disposição para reivindicá-lo administrativamente", anotou.

No pedido, o impetrante pediu que a reclamação seja julgada procedente para decretar a "definitiva nulidade da nomeação e empossamento do Sr. Antônio Hamilton Rossell Mourão no cargo de confiança em que hoje ocupa na Presidência do Banco do Brasil, de assessor especial do Presidente do BB, enquanto perdurar a situação de nepotismo".

O advogado autor da petição ainda requereu que Mourão e seu filho "sejam incursados na prática de Nepotismo, seja pela via direta, seja pela via cruzada, pois provada a relação de parentesco em conjunto com o nexo causal, as designações recíprocas".

Fonte: Noticias ao minuto

 

Ação foi motivada pela ida da presidente do PT à posse de Nicolás Maduro

Aviagem da presidente do PT, Gleisi Hoffmann, à posse do presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, rende-lhe agora uma representação criminal na Procuradoria-Geral da República impetrada pelo MBL.

Segundo a Folha de S. Paulo, o movimento alega que a líder petista teria infringido o Artigo 8 da Lei de Segurança Nacional, segundo o qual é crime "entrar em entendimento ou negociação com governo ou grupo estrangeiro, ou seus agentes, para provocar guerra ou atos de hostilidade contra o Brasil".

O MBL afirma ainda que, além da ida a Caracas, o PT estaria colaborando para que o regime de Maduro acentue sua hostilidade ao governo brasileiro devido as críticas do partido ao Grupo de Lima, do qual o Brasil é signatário, que não reconhece o terceiro mandato do governante venezuelano.

Fonte: Noticias ao minuto

 

Presidente da Casa trabalha nos bastidores após PSB anunciar que irá apoiá-lo

Após o anúncio de que o PSB não estará a seu lado na eleição para a presidência da Câmara, o atual presidente da Casa, Rodrigo Maia, estaria articulando nos bastidores para que deputados de partidos de esquerda e do MDB "traiam" os acordos de 

Segundo a Folha de S. Paulo, Maia espera ter um terço dos votos do PT e do PDT e mais uma parcela oriunda de parlamentares do MDB, partido do qual teria apoio de alguns senadores que o estariam ajudando no trabalho de articulação.

A principal ala de oposição ao presidente da Câmara é liderada por PP e MDB, que espera agregar também a maior parte das siglas de esquerda.

Fonte: Noticias ao Minuto

 

"Quando você tem 300 pessoas trabalhando num lugar e fala: 'atenção, todo mundo para fora', vai ter um problema, né?", disse o vice-presidente

Em uma análise dos primeiros dias da nova gestão, o vice-presidente Hamilton Mourão afirma que o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, poderia ter tido "mais carinho" em decisão de demitir a maioria dos funcionários em cargos de confiança da pasta.

 

O afastamento de cerca de 320 servidores comissionados, anunciado como uma solução para "despetizar" a máquina pública, tem sido criticado, em caráter reservado, por integrantes da equipe ministerial e prejudicou o funcionamento de estruturas básicas da pasta, como a Comissão de Ética da Presidência da República.

"Eu vou dizer que talvez pudesse ter sido feito com mais carinho. Quando você tem 300 pessoas trabalhando num lugar e fala: 'atenção, todo mundo para fora', vai ter um problema, né? A não ser que eu venha com outras 300", disse.

Em entrevista à Folha de S.Paulo, em seu gabinete no Palácio do Planalto, o vice-presidente disse que as exonerações de servidores de governos anteriores deveriam ser analisadas caso a caso e que o critério de afastamento não deveria ser ideológico.

"Você tem no serviço público funcionários que são realmente funcionários de Estado. O cara passou o governo A, B, C, D e fez ali o trabalhinho dele bonitinho. Não pode pegar esse cara porque estava no governo anterior. O cara é bandido por causa disso? Eu acho que tem que saber dosar a coisa", disse.

Ele ressaltou que o funcionário comissionado pode ter uma orientação ideológica de esquerda e não sabotar as iniciativas do novo governo. "O cara pode ser ideológico e não me sabotar. Pode não gostar do que eu penso e trabalhar. Ele faz o papel dele", disse.

Em uma avaliação dos últimos dias, Mourão considerou que é "perfeitamente natural" que ocorram ruídos iniciais na equipe ministerial, mas considerou que tem feito falta um porta-voz que atue como um "canal de saída" único das informações oficiais.

Na semana passada, os ministros da Economia e da Casa Civil tiveram um embate nos bastidores em torno da reforma previdenciária. Após o vazamento do imbróglio, eles tentaram passar um ar de normalidade, divulgando inclusive fotografias juntos.

Perguntado pela reportagem, Mourão voltou a defender a promoção de seu filho Antônio Hamilton Rossell à assessoria especial do presidente do Banco do Brasil. Ele disse que não conversou com o presidente Jair Bolsonaro sobre o assunto, que o filho é "requisitado" e não tem motivo de abrir mão do novo cargo.

"O presidente do banco encontrou meu filho, ouviu uma exposição dele, gostou do trabalho e o convidou. Não tem por que ele abrir mão disso aí. Até porque ele também tinha sido convidado para ser diretor do BRB e recusou exatamente para não dar problema. Ele é um cara requisitado", disse.

Ele disse que, pelo que conhece de Bolsonaro, ele não vai optar nem por uma reforma previdenciária 'draconiana', defendida pela equipe econômica, e nem por um modelo muito 'soft'.

"Pelo que conheço dele [Bolsonaro], ele buscará um meio termo. Nem tanto ao mar nem tanto à terra. Ele não vai querer nem algo que da noite para o dia resolva o problema, que é a ideia da equipe mais radical no assunto, e também não vai ser tão softizinho. Vai buscar um meio termo", afirmou.

O vice-presidente ponderou particularidades dos militares para manter um regime diferenciado para a Previdência. Contudo, defendeu que sejam feitas mudanças em paralelo à reforma para os civis.

"Isso pode até ser feito em paralelo, reconhecendo o caráter distinto da profissão militar. A profissão militar é aquela história, você não pode jogar todo mundo em um fundo de pensão", disse.

Ele disse que é uma profissão com grau de risco e que isso dificulta igualá-la às demais. Mourão, que durante a campanha disse que não seria um vice 'decorativo', afirmou estar aguardando uma sinalização de Bolsonaro sobre o papel que ele terá no governo.

Ele admitiu que sua ideia de atuar como um fiscal da gestão não deu certo. "A ideia não vingou. Eu acho que posso cooperar com o presidente na questão de relações internacionais, em coordenar alguns trabalhos na área de infraestrutura. Vamos aguardar o que o presidente vai definir", disse.

No mesmo dia em que recebeu a Folha de S.Paulo em seu gabinete, Mourão tinha um encontro marcado com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que acabou sendo cancelado de última hora. Ainda durante a tarde desta quarta-feira (9), ele conversou com o Secretário da Previdência, Rogério Marinho.

Sem dar detalhes, Mourão diz que gostaria de colaborar com algumas áreas do governo, como Relações Exteriores. Ele preside uma Câmara de Comércio com a China e disse que se reunirá com representantes do país asiático para ajudar na precursão de uma visita de Bolsonaro ao país que, segundo ele, ocorrerá até o fim do primeiro semestre deste ano.

Mourão assumirá a presidência pela primeira vez no fim de janeiro, quando Bolsonaro viaja a Davos para o Fórum Econômico Mundial. O presidente embarca dia 22 e, no dia 28 passará por uma cirurgia para retirada de uma bolsa de colostomia, quando o cargo será assumido temporariamente pelo vice.

No período, Mourão disse que vai apenas assinar documentos de rotina. Com informações da Folhapress.

Fonte: Noticias ao minuto

 

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